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Sema realiza operação contra extração ilegal de madeira e minério em Colniza e Aripuanã

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) conduziu, entre os dias 8 e 21 de dezembro, fiscalizações de combate a extração ilegal de madeira e a garimpo ilegal nos municípios de Colniza e Aripuanã como parte da Operação Amazônia.

As ações foram realizadas pela equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Flora da Sema, além de policiais militares do 1º Batalhão da Polícia Militar de Cuiabá, da 33ª Companhia de Força Tática de Juína e da Força Tática de Rondonópolis.

Em Colniza, as ações ocorreram no Parque Estadual Tucumã, com foco no combate a extração ilegal de madeiras dentro da unidade de conservação estadual.

A fiscalização ambiental in loco atendeu a alertas de desmatamento ou exploração detectados por meio da base de dados da Sema e de imagens do sistema Planet.

Ao chegar ao parque, os fiscais e policiais encontraram a estrada bloqueada por árvores abatidas de forma intencional, para impedir o avanço da equipe de fiscalização. Foram apreendidos 4 motosserras, 2 tratores de pneu, uma pá-carregadeira, 1 soprador, 1 carretinha artesanal de madeira e 1 moto bomba no local.

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Os equipamentos foram inutilizados devido ao difícil acesso ao local, a falta de logística para a remoção e para garantir a segurança da equipe de fiscalização. O responsável pela infração ambiental não foi autuado por não se encontrar no local no momento da apreensão.

A destruição de equipamentos e maquinários envolvidos em ilícitos ambientais é realizada pela Sema em regiões de difícil acesso com ausência de logística para remoção. A destruição, nesses casos, possui notificação recomendatória do Ministério Público Estadual. O documento considera também a inutilização em situações que possam expor o meio ambiente a riscos significativos e comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos.

Veja os vídeos da Operação no Parque Tucumã:

Operação em Aripuanã

Em Aripuanã, a equipe da Sema e da Polícia Militar apreendeu, por atividade ilegal de extração de minério, duas escavadeiras, dragas, acessórios e ferramentas usadas para garimpo. A operação foi planejada em atendimento a denúncia via ouvidoria setorial da Sema.

A equipe de fiscalização obteve informações coletadas por meio do trabalho do Núcleo de Inteligência e Operações Conjuntas da Sema (NIOC) de que, em uma área que já sofreu desmatamento e degradação, estava sendo utilizada para a atividade de extração ilegal de minérios.

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As escavadeiras foram apreendidas pela Sema. Já as dragas e equipamentos usados no garimpo ilegal foram inutilizados.

Dois infratores foram responsabilizados. Os autos de infração ainda estão sendo lavrados para o cálculo da multa pelo dano ambiental.

Denúncias

Os crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelos números 3613-7398 ou 98153-0255 (por telefone ou whatsapp) pelo email [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.

Fonte: Governo MT – MT

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Período de defeso da Piracema será entre 1º de outubro de 2026 e 31 de janeiro de 2027 em MT

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O defeso da Piracema em Mato Grosso continuará no mesmo período dos últimos anos, entre os dias 1º de outubro de 2026 e 31 de janeiro de 2027, segundo decisão do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca). A determinação ocorreu, nesta quinta-feira (23.4), durante a 2ª Reunião Ordinária do ano, transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Sema. A resolução será publicada no Diário Oficial nos próximos dias.

Nesse período, será permitida a pesca de subsistência desembarcada nos rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. A medida reforça que a pesca de subsistência é a praticada artesanalmente por ribeirinhos ou comunidades tradicionais e garante apenas a alimentação familiar, sem fins comerciais. As demais modalidades estarão proibidas.

O Cepesca decidiu manter o período baseado nos estudos de monitoramento reprodutivo dos peixes de interesse pesqueiro no Estado. Os dados técnicos foram apresentados pela pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e conselheira do Cepesca, Lucia Mateus.

Em sua apresentação, a pesquisadora mostrou dados que indicam que o pico reprodutivo ocorre entre outubro e janeiro. Nestes meses, a probabilidade de encontrar peixes em atividade reprodutiva chega a 80%. “A definição do período de proibição deve buscar o equilíbrio entre a máxima proteção dos estoques com o mínimo prejuízo aos usuários do recurso. Neste período, os rios ainda estão com volume relativamente baixo de água e os peixes estão reunidos em cardumes para a migração, fator que aumenta o adensamento dos peixes e a vulnerabilidade”, explicou Lúcia.

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O Monitoramento da Reprodução de Peixes de Interesse Pesqueiro no Estado de Mato Grosso tem 10 anos de análise. Desde 2015, o Cepesca, em atendimento à Notificação Recomendatória do Ministério Público, iniciou estudos e compilou dados técnicos científicos já existentes sobre o período reprodutivo dos peixes de interesse comercial nos principais rios do estado. A análise permitiu integrar dados que incluem informações mensais sobre a reprodução de várias espécies desde 2004. Os resultados desta análise vêm sendo atualizados anualmente.

“Mato Grosso é o único Estado do país que reúne o seu Conselho de Pesca para definir o período de defeso, pois temos acesso a este trabalho que é feito pelas universidades. São informações completas, de muito tempo, com dedicação de muitos profissionais. Os dados mostram que mais de 80% do período reprodutivo acontecem nestes três meses, então é uma decisão bem técnica que o Conselho coloca aqui do que é melhor para a reprodução dos peixes”, destacou o secretário executivo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e presidente do Cepesca, Alex Marega.

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Fonte: Governo MT – MT

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