Lucas do Rio Verde

Prefeitura prorroga prazo de validade dos alvarás 2024 para fevereiro

Publicado em

16 de janeiro de 2025

por

Da Redação

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou o Decreto nº 7.112/2025, da Secretaria Municipal de Fazenda, que prorroga o prazo de validade dos alvarás de funcionamento de 2024 para 28 de fevereiro de 2025, no âmbito do município como medida temporária.

Conforme o documento, ficam automaticamente prorrogados os prazos de alvarás de funcionamento cujas validades estivessem vigentes até o dia 31 de dezembro de 2024, ficando assegurados todos os direitos previstos na legislação municipal.

O contribuinte que tiver a necessidade de apresentar o alvará para qualquer fim deve anexar também uma cópia do decreto.

O alvará de funcionamento é um documento indispensável comprovando que a empresa está apta e autorizada a exercer suas atividades de negócio em um determinado local. Para que o alvará seja emitido, a empresa deve seguir as normas de zoneamento urbano e o código de posturas do município.

Atualmente Lucas do Rio Verde conta com 13.145 empresas instaladas no município entre empreendimentos de pequeno, médio e grande porte. Para 2025, o projeto de lei que dispõe sobre alvarás deverá ser encaminhado a Câmara de Vereadores nas primeiras sessões do ano.

O valor da Taxa de Licença para Localização de Estabelecimentos será obtido pela soma de uma parte fixa correspondente a 25 UFL`s (vinte e cinco Unidades Fiscais de Lucas do Rio Verde), a qual será acrescida de sete por cento do valor desta unidade fiscal por metro quadrado da área ocupada pelo estabelecimento.

Para os autônomos e profissionais liberais, o valor da Taxa de Licença para Localização de Estabelecimentos será correspondente a 30 UFL`s (trinta Unidades Fiscais de Lucas do Rio Verde).

Mais informações na Secretaria de Fazenda, no Paço Municipal, ou pelo telefone (65) 3548-2328. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

Lucas do Rio Verde

Lucas do Rio Verde terá Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência

Published

10 horas ago

17 de setembro de 2026

Da Redação

Lucas do Rio Verde terá, entre os dias 21 e 25 de setembro, a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. As atividades serão realizadas em diferentes locais da cidade e têm como objetivo falar sobre inclusão, respeito e os direitos das pessoas com deficiência.

A Semana foi criada pela Lei Municipal nº 3.795, de 25 de março de 2025. A organização é do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD).

Durante os cinco dias, a população poderá participar de atividades que mostram a importância de respeitar as diferenças e ajudar na construção de uma cidade mais acessível para todos .A programação terá palestra, ação de conscientização no trânsito e sessões de cinema.

Programação

21 de setembro – Abertura

A abertura oficial da Semana será realizada na Câmara Municipal. Também está prevista participação na Rádio Agro FM.

22 de setembro – Palestra

A palestra ‘A Inclusão Começa na Atitude: Quebrando Barreiras Invisíveis’ será realizada às 14h, no Auditório dos Pioneiros, no Paço Municipal.

Participarão da atividade a neuropsicóloga Terezinha Oliveira Silva, e a pedagoga, psicopedagoga e neuropsicopedagoga, Clélia Maria Malaquias.

23 de setembro – Multa Moral – Pit Stop

A ação será realizada para conscientizar motoristas e a população sobre o respeito aos direitos e às vagas destinadas às pessoas com deficiência. A primeira atividade será às 6h30, no semáforo da Rosa Mística. Às 16h30, a ação será realizada no semáforo do DelMoro, na Avenida da Universidade, sentido Avenida das Nações.

25 de setembro – Cinema Inclusivo

O encerramento da programação será com o Cinema Inclusivo, no Cine X. Serão realizadas duas sessões, às 8h e às 14h. A atividade será destinada principalmente às pessoas com deficiência, incluindo os alunos da APAE e demais participantes.

O Cinema Inclusivo conta com a parceria do Cine X, Sicredi Ouro Verde MT/PA e OAB, além do apoio do Corpo de Bombeiros Militar.

A Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência é uma oportunidade para a população conhecer mais sobre o assunto e pensar em como pode ajudar no dia a dia.

Segue a programação completa anexada abaixo:

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

Continuar lendo

CUIABÁ7 dias ago

Educação promove primeiro curso de brigadistas e prepara expansão para toda a rede

Ministério Público MT7 dias ago

Aplicativo com serviços ao cidadão será lançado dia 14 pelo MPMT

Ministério Público MT7 dias ago

Ação do Gaeco recupera R$ 477 mil de vítima de golpe via Pix

AGRONEGÓCIO7 dias ago

Crédito privado cresce e amortece recuo do Plano Safra

Lucas do Rio Verde

Prefeitura prorroga prazo de validade dos alvarás 2024 para fevereiro

Lucas do Rio Verde

Lucas do Rio Verde terá Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência

Flamengo empata com Del Valle no Maracanã e avança à semifinal da Libertadores

Após chuva, Prefeitura auxilia enfermeira atingida por árvore e remaneja serviços da USF Lixeira Baú

Cuiabá inicia vacinação com Pneumo 20 para idosos a partir de 85 anos; 72 USFs com doses disponíveis

MPMT garante acolhimento de adolescente e apura abandono intelectual

Ana Hickmann se emociona ao falar da realização de casamento com Edu Guedes

GRANDE CUIABÁ

Após chuva, Prefeitura auxilia enfermeira atingida por árvore e remaneja serviços da USF Lixeira Baú

Cuiabá inicia vacinação com Pneumo 20 para idosos a partir de 85 anos; 72 USFs com doses disponíveis

Prefeitura intensifica recapeamento da Avenida Tricolor, no Grande Cristo Rei

MATO GROSSO

A conta do vice: Dr Altemar Lopes já recebeu mais de meio milhão de reais desde o inicio do novo mandato

Wania Dantas, ex-presidente do CRO-MT, entra no radar para vice de Wellington Fagundes

Médicos do Hospital Municipal de Cuiabá denunciam atraso salarial e cobram repasses da Prefeitura

POLÍCIA

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Polícia Civil prende foragido por roubo em Poconé

ENTRETENIMENTO

Ana Hickmann se emociona ao falar da realização de casamento com Edu Guedes

Gloria Pires celebra oportunidades que a vida de artista proporciona: ‘Que trajetória!’

Hugo Moura se declara para a esposa em mensagem de aniversário: ‘Te amo muito’

ESPORTES

Flamengo empata com Del Valle no Maracanã e avança à semifinal da Libertadores

Corinthians perde para o Estudiantes e é eliminado da Libertadores

Botafogo vence o Grêmio e encerra jejum de seis jogos no Brasileirão

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal EM FOCO MT