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Prefeitura de Várzea Grande publica decreto para dar início aos estudos da concessão do DAE

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Texto possibilita a busca por melhores soluções ao atendimento de serviços essenciais como o acesso a água à população e ainda cumpre promessa de campanha

A prefeitura de Várzea Grande publicou hoje (28), no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso o decreto nº 09/2025, que institui o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em projetos de parceria público privada (PPP), concessões e terceirizações.

O objetivo do decreto é realizar os investimentos necessários para a modernização, expansão, operação e manutenção dos serviços públicos, com a interação entre a Administração Pública e a iniciativa privada. A nova gestão busca melhores soluções no atendimento à população de serviços essenciais como o acesso a água.

A concessão do Departamento de Água e Esgoto (DAE) é um desejo da prefeita Flávia Moretti para conseguir atender a população de Várzea Grande e está em linha com seu compromisso de campanha, cujo foco é trazer solução definitiva ao abastecimento, para que os várzea-grandenses tenham acesso ao serviço mais essencial de todos: a água potável.

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“Com esse decreto concluo duas etapas dos meus compromissos. A primeira é dar início concreto aos trâmites legais para a concessão privada do nosso Departamento de Água e Esgoto, e a segunda promessa foi feita durante a minha posse, quando eu afirmei que o PMI seria um dos meus primeiros atos a frente da prefeitura”, frisou a prefeita.

A prefeita destaca que todos os esforços da sua gestão caminham, nesse momento, para fazer do DAE uma autarquia eficiente, com êxito em sua finalidade, que é levar água potável e de qualidade às residências. “Mesmo planejando uma Várzea Grande para o futuro, o momento requer ações efetivas e nossa gestão está empenhada em combater desperdícios, vandalismo, e o principal, entregando água”, reforçou.

Como completa, “existe a necessidade de planejar e executar serviços necessários para a universalização de serviços públicos imprescindíveis aos munícipes”, por isso esse decreto do PMI atende à necessidade de Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Municípios iniciam construção do novo Plano Municipal de Educação para o decênio 2026-2036

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Com a sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da Lei nº 15.338, em 14 de abril deste ano, os municípios têm prazo de 15 meses para elaborar ou adequar seus Planos Municipais de Educação para o decênio 2026-2036.

Nesta terça-feira (23), representantes de Várzea Grande, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Chapada dos Guimarães e Barão de Melgaço se reuniram para traçar metas, ações e estratégias para a elaboração do novo plano decenal da educação.

A primeira etapa do projeto ocorreu nesta manhã, com a abertura dos trabalhos e a realização de oficinas voltadas à abordagem técnico-conceitual para definição dos principais desafios da educação municipal. O encontro, realizado no Centro Cultural Orla da Alameda, segue até quinta-feira (25).

“Estamos aqui para receber informações e nos prepararmos ainda mais para aprofundar esse processo que estamos vivenciando. Acabamos de reavaliar o plano anterior, ainda em vigência, para identificar quais metas foram alcançadas e quais ainda precisam ser cumpridas. Esse trabalho é muito importante e, a partir dele, serão definidas as diretrizes em conjunto com todas as frentes envolvidas nessa construção”, destacou a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo.

A secretária ressaltou que o Plano Municipal de Educação é construído de forma coletiva, com a participação de diversos segmentos da sociedade. Maria Fernanda também afirmou que, em seus primeiros 90 dias à frente da pasta, esta é uma das pautas com as quais mais se identifica por estar ao lado de profissionais da educação.

A diretora-adjunta da Diretoria Metropolitana de Educação, Alessandra Silva, destacou que discutir o Plano Municipal de Educação é também avaliar o passado para planejar o futuro.

“Não se trata apenas de traçar metas e estabelecer índices. É preciso pensar em quem está na escola, no futuro das nossas crianças e no futuro da sociedade. Este é o momento de definir novas metas, planejar e executar. Tenho certeza de que Várzea Grande, Livramento, Poconé, Chapada dos Guimarães e Barão de Melgaço terão dias produtivos de troca de experiências e reflexão sobre a educação como um todo”, afirmou.

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Representando o sindicato dos professores, Cida Cortez destacou que a construção do novo plano é uma oportunidade de reconstruir os caminhos da escola pública.

“Este é o momento de construirmos um plano que contemple todos os estudantes, garanta direitos e promova inclusão. Precisamos realizar um diagnóstico realista para estabelecer metas alcançáveis e construir novos caminhos para a educação”, disse.

A representante do Fórum Municipal de Educação, Maria de Jesus, ressaltou a importância do processo participativo e da condução dos trabalhos.

“Para nós é motivo de satisfação contar com a professora Maria Fernanda nesse momento tão importante para a construção do novo Plano Municipal de Educação. Estes dias serão de escuta, diálogo e troca de experiências. Dentro de nossas funções, vamos contribuir para a elaboração de um plano que represente as necessidades da educação de cada município”, afirmou.

A representante do Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande, professora Eva de Paulo Vieira, destacou que o objetivo é construir um documento capaz de orientar e fortalecer as políticas educacionais.

“Quero parabenizar todos os municípios presentes. Juntos, nessas oficinas, vamos construir um plano que seja o alicerce da educação em nossas escolas, com metas e estratégias que atendam às reais necessidades da população”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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