CUIABÁ

Aulas são retomadas nas 179 unidades de ensino da rede municipal de Cuiabá

Publicado em

10 de fevereiro de 2025

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Da Redação

As aulas na rede municipal de ensino de Cuiabá foram retomadas nesta segunda-feira (10), dando início ao ano letivo para 57.516 estudantes matriculados. O retorno acontece nas 179 unidades de ensino, que incluem os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e as Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs), na cidade e zona rural.

A volta às aulas reforça o compromisso da gestão municipal com um ambiente seguro e estruturado para os alunos, conforme garantido pelo prefeito Abilio Brunini e pela secretária municipal de Educação, Solange Dias.

Para isso, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou auditorias e reformas emergenciais nas unidades escolares, avaliando a infraestrutura e os serviços oferecidos. Foram constatadas boas condições em aspectos essenciais, como brinquedotecas, salas multiúso, parquinhos, alimentação adequada, iluminação e limpeza.

A Prefeitura também realizou melhorias nas instalações físicas das unidades escolares, garantindo a troca de lâmpadas, torneiras, sifões e válvulas. Além disso, foram efetuadas a limpeza dos ralos e do sistema de esgoto, a higienização de calhas e caixas d’água, e a dedetização de todas as unidades. O sistema de climatização também recebeu atenção especial, com todos os aparelhos de ar-condicionado funcionando corretamente para oferecer mais conforto aos alunos e profissionais da educação.

A rede municipal de ensino atende crianças a partir dos quatro meses, organizadas em cinco níveis: berçário (4 a 10 meses), maternal (11 meses a 2 anos), jardim 1 (2 a 3 anos), jardim 2 (3 a 4 anos) e pré-escola (4 a 5 anos).

No CMEI Jaíra Cuiabano Corrêa da Costa, localizado no Pedra 90, 273 alunos já estão usufruindo de brinquedoteca e sala multiúso totalmente equipadas. Já no CMEI Auro Ida, no Jardim Passaredo, e no CMEI Manoel de Barros, na região do Jardim Imperial, as crianças matriculadas podem aproveitar os parquinhos, que passaram por reformas recentemente.

Com essa estrutura e organização, a Prefeitura de Cuiabá reforça seu compromisso com a educação de qualidade, proporcionando um ambiente escolar seguro e adequado para o desenvolvimento dos estudantes.

#PraCegoVer
A imagem mostra crianças da rede básica de educação brincando em um playground colorido, instalado no pátio de recreação da EMEB Floriano Bocheneki, no bairro Parque Atalaia. O solo é revestido com grama sintética. As crianças estão uniformizadas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

Published

1 hora ago

15 de junho de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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