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Wilson Santos atua para destravar regularização fundiária em Santo Antônio de Leverger

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O deputado estadual Wilson Santos (PSD) se reuniu, nesta terça-feira (25), com representantes do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para tratar da regularização fundiária de 453 imóveis na Agrovila das Palmeiras e de mais de mil hectares na comunidade do Córrego do Ouro, localizadas em Santo Antônio de Leverger, onde vivem cerca de 100 famílias. Participaram do encontro o vereador Neco da Bandeirante (PSB), a assessora executiva Iza Karol Gomes, o diretor de regularização fundiária urbana Erivelto Vieira Nunes e o diretor de regularização fundiária rural Danilo Fernandes Lima, ambos da instituição.

Durante a reunião, Erivelto informou que o processo da Agrovila das Palmeiras está parado há cerca de dois anos no cartório do município devido à falta de profissionais, o que impede a emissão dos títulos de propriedades. Também informou que o processo foi protocolado na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Mato Grosso para agilizar as referidas aberturas de matrículas. Diante da informação, o parlamentar se comprometeu a intermediar a situação junto ao 1° Ofício de Santo Antônio de Leverger, sendo que ele chegou a realizar seis audiências públicas para tratar dessa situação junto aos moradores da região.

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Já em relação à comunidade do Córrego do Ouro, a área total é de 1.300 hectares, dos quais 1.100 hectares já foram negociados com o Estado por meio de um precatório. O restante da área ainda precisa ser resolvido. O presidente e o vice-presidente da Associação do Córrego do Ouro, Sebastião de Souza e José Aparecido dos Santos, demonstraram confiança na atuação do deputado que vai tratar da demanda diretamente, na 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, e eles esperam que a situação seja resolvida com brevidade.

“As lideranças do Córrego do Ouro estiveram no Intermat lutando pela documentação, titulação e escrituração de seus lotes. Recebemos a boa notícia de que o Estado já negociou 1.100 hectares com o proprietário. Provavelmente, na próxima semana, estaremos com o juiz responsável para deliberar sobre essa documentação. A notícia é positiva, mas ainda restam mais de 200 hectares pendentes. Vamos atuar junto à Casa Civil e ao Governo do Estado para definir como essa situação será resolvida e, assim, encerrar essa demanda”, afirmou Wilson Santos.

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Também estiveram na reunião, o ex-presidente do Córrego do Ouro, Osmar Pereira, e de Edmir Tiburtino – conhecido por Tiumi – da comunidade de Santo Antônio da Fartura.

Fonte: ALMT – MT

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AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

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Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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