A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) iniciou, nesta terça-feira (29.4), no Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, o Mutirão da Cidadania, oferecendo diversos serviços sociais essenciais e gratuitos à população.
A ação, originada de um pedido da primeira-dama Virginia Mendes para atender às necessidades da comunidade, ocorrerá durante todo o dia na Escola Estadual 11 de Agosto.
Os serviços oferecidos incluem emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, confecção de fotos 3×4 e plastificação de documentos.
Foto: Junior Silgueiro | Setasc-MT
Adriene Leite Tapanache, moradora da comunidade, já foi atendida e agradeceu a iniciativa.
“Eu moro aqui desde que nasci, e para nós é muito difícil sair daqui para ir até a cidade, que fica muito longe. Este mutirão é uma maneira de ajudar a gente. Agradeço a primeira-dama por essa atenção especial com a gente”, disse.
Foto: Junior Silgueiro | Setasc-MT Em busca de atendimento para seu filho, Emiliana Poquevi participou do Mutirão pela primeira vez e agradeceu o atendimento.
“Saio daqui muito satisfeita por conseguir a carteirinha do autista do meu filho. Foi tudo muito fácil e rápido”, comentou.
Lourdes Tapanasch, moradora de Santa Clara de Monte Cristo há 5 anos, mas natural de San Ignacio de Velasco, na Bolívia, também elogiou os serviços.
Foto: Junior Silgueiro | Setasc-MT “Trouxe meus filhos para fazer fotos 3×4 e aproveitei para fazer a minha também. Serviços como esses são muito necessários. Mostra que o estado se importa com a gente e traz mais comodidade para o nosso dia a dia”, explicou.
O secretário interino de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes Haagsma, destacou a importância da ação.
“A oferta desses serviços é fundamental para garantir o acesso à cidadania para a população desta região. Agradecemos à primeira-dama Virginia Mendes pela sua atenção e sensibilidade para com as necessidades da população de Mato Grosso, em especial, para aqueles que vivem em áreas mais distantes dos grandes centros urbanos”, reforçou ele.
Foto: Junior Silgueiro | Setasc-MT
Além dos serviços citados, o Mutirão também ofereceu informações e atendimento sobre importantes programas sociais, como o SER Família (em suas diversas modalidades), o SINE (Sistema Nacional de Emprego), a Carteirinha do Autista, o PROCON e orientações sobre direitos humanos.
Em parceria com a prefeitura municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, o Mutirão também disponibilizou serviços de saúde, incluindo: emissão do Cartão Nacional de Saúde (SUS), emissão da Carteira de Identidade (RG), sala de medicação, consulta médica por triagem, serviço de farmácia com distribuição de medicamentos (mediante receita médica), atendimento médico, exames de ultrassom e atendimento odontológico.
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está fiscalizando os estacionamentos dos shoppings da Capital e de Várzea Grande. A ação iniciou nesta terça-feira (9.6) e foi motivada por denúncias de consumidores registradas no Procon Estadual sobre o aumento dos preços cobrados nos estacionamentos.
O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado em exercício, Rogério Chapadense, salienta que o objetivo é verificar quais são os valores cobrados atualmente e monitorar a oscilação dos preços para entender os motivos que levaram ao aumento.
“De acordo com o relato dos consumidores, há pouco tempo, o valor cobrado era de 15 reais. Depois passou para 18 reais e, agora, em alguns shoppings, o preço do estacionamento é de 20 reais. Os fiscais do Procon irão solicitar informações sobre os contratos e a valores cobrados nos últimos três anos, que justifiquem a elevação do preço”, explica o fiscal de Defesa do Consumidor.
A secretária adjunta, Ana Rachel Pinheiro Gomes, destaca que os estabelecimentos serão notificados e terão prazo de até 15 dias para encaminhar a documentação solicitada ao Procon Estadual.
“Após receber os documentos, os fiscais farão a análise das informações. O Código de Defesa do Consumidor veda o aumento abusivo de preços. Caso seja comprovada alguma abusividade, os fornecedores poderão ser autuados pelo Procon Estadual e multados. O valor da multa varia de acordo com o porte do estabelecimento, entre outros critérios”, informa Ana Rachel.
Reclamações e denúncias
Para registrar reclamações e denúncias, os consumidores podem procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível registar reclamações pelo aplicativo Procon Digital, disponível no MT Cidadão.
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