Política MT

Mato Grosso ganha Dia Estadual do Atleta Surdolímpico

Publicado em

6 de maio de 2025

por

Da Redação

O esporte e a inclusão social são duas bandeiras defendidas pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD). Para unir essas causas, ele foi o autor do projeto que deu origem à Lei nº 12.821/2025, que institui o Dia Estadual do Atleta Surdolímpico em Mato Grosso, em reconhecimento à representatividade e valorização dos desportistas com deficiência auditiva que enfrentam limites, superam obstáculos e conquistam espaços em campeonatos regionais e nacionais.

“Essa lei é um reconhecimento aos nossos atletas surdos, que vêm se destacando cada vez mais em nosso Estado. Eles são a prova de que o esporte transforma vidas. Nos últimos anos, temos testemunhado suas conquistas, o aumento do respeito por seus trabalhos e sua inclusão no cenário esportivo. Esses atletas merecem o nosso reconhecimento e devem servir de inspiração para outras pessoas com deficiência que desejam praticar atividades esportivas”, ressaltou o parlamentar.

Wilson destacou importantes competições que comprovam o talento dos atletas surdos mato-grossenses, como a conquista do 5º lugar no Campeonato Brasileiro de Futebol em Campo, em 2022. Ele também mencionou a convocação para os 6º Jogos Pan-Americanos de Surdos, em 2024.

“São exemplos que mostram que é possível superar limitações. E, neste ano de 2025, tivemos a alegria de ver o jogador de futsal Heitor Wallas, da modalidade surdez, ser convocado para os jogos preparatórios da Copa do Mundo. É isso aí, Mato Grosso fazendo a diferença na inclusão social”, comentou o deputado.

No início de fevereiro, o surdoatleta mato-grossense, Heitor Wallas, foi oficialmente convocado e, no dia 28 do mesmo mês, a lei de autoria de Wilson Santos foi sancionada pelo Governo de Mato Grosso. A nova norma inclui o Dia Estadual do Atleta Surdolímpico, comemorado em 10 de setembro, no calendário oficial do Estado. “A escolha da data se deve à conquista da primeira medalha surdolímpica do Brasil por um atleta mato-grossense, além de setembro ser o mês em que se celebra o Dia Mundial do Surdo”, justificou o parlamentar.

Fonte: ALMT – MT

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Política MT

AL aprova projeto que agiliza emissão da carteira da fibromialgia em Mato Grosso

Published

27 minutos ago

16 de abril de 2026

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, na 20ª Sessão Ordinária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 1995/2025, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que altera a Lei nº 12.599/2024 para dar mais agilidade e eficiência à emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no estado.

A proposta aprovada modifica o artigo 2º da lei em vigor e estabelece, de forma direta, que a Secretaria de Estado de Saúde será a responsável por expedir a carteira, que poderá ser emitida em formato digital e/ou impresso. Com isso, o texto revoga os incisos anteriores e simplifica o procedimento administrativo para a concessão do documento. Segundo a justificativa do projeto, a mudança busca padronizar o processo, reduzir entraves burocráticos e ampliar a acessibilidade para as pessoas diagnosticadas com fibromialgia.

Para Dr. João, a alteração representa um avanço importante porque transforma em medida prática uma política pública já conquistada pelo mandato. O parlamentar é autor da lei que criou a carteira em Mato Grosso e também da legislação que reconheceu direitos das pessoas com fibromialgia no estado.

“Com a carteirinha, nós poderemos fazer um quantitativo de pessoas que sofrem com essa doença que é invisível para o olho humano, mas que limita a vida de quem tem que conviver com ela. É mais um grande avanço na área da saúde que nós estamos fazendo”, destacou.

Segundo o deputado, a mudança foi proposta justamente para evitar dificuldade na implementação de uma política que nasceu para garantir mais dignidade e reconhecimento a quem convive com a síndrome.

“Nosso objetivo é fazer a lei funcionar de verdade. Não basta criar o direito no papel, é preciso garantir que ele chegue ao cidadão de forma simples, rápida e eficiente. Ao deixar claro que a Secretaria de Estado de Saúde será responsável pela emissão da carteira, nós damos mais segurança, mais organização e tiramos obstáculos de quem já enfrenta uma rotina de dor e limitações”, afirmou Dr. João.

Na justificativa, o deputado sustenta que a centralização da emissão na Secretaria de Estado de Saúde fortalece a confiabilidade das informações, melhora o controle cadastral e oferece mais segurança jurídica e administrativa tanto ao poder público quanto aos beneficiários. O texto também destaca que a emissão digital acompanha a modernização dos serviços públicos e pode reduzir custos operacionais.

Dr. João tem atuação consolidada na defesa das pessoas com fibromialgia em Mato Grosso. É dele a Lei nº 11.554/2021, que instituiu a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia, além da própria Lei nº 12.599/2024, que criou a carteira de identificação no estado.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).

Fonte: ALMT – MT

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