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Alunos participam de abertura da Semana da Transparência Pública na prefeitura

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Com o objetivo de formar cidadãos mais conscientes desde a infância, a Prefeitura de Cuiabá deu início nesta quarta-feira (14) à Semana da Transparência Pública, maior evento educativo promovido pela Controladoria Geral do Município (CGM). A cerimônia de abertura foi conduzida pelo prefeito Abilio Brunini, que recebeu, no Palácio Alencastro, 50 estudantes dos 5º e 6º anos da rede municipal de ensino.

A ação educativa, que seguirá até quinta-feira (15), contempla um total de 200 crianças, com atividades nos períodos da manhã e da tarde. Os participantes integram o projeto Patrulha da Transparência, iniciativa voltada à promoção de valores como ética, cidadania e responsabilidade no uso do dinheiro público.

Durante a recepção, o prefeito Abilio Brunini destacou o papel fundamental da transparência na administração pública e incentivou os alunos a atuarem como “fiscais do bem público”. “Cada cidadão tem o dever de cuidar daquilo que é de todos. A praça, a escola, o posto de saúde são patrimônios nossos. Se os recursos forem bem aplicados, os benefícios chegam a todos. E vocês também fazem parte disso”, disse Brunini, em tom didático.

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Além do prefeito, estiveram presentes na solenidade a primeira-dama e vereadora Samantha Iris, a vice-prefeita e secretária municipal de Mobilidade Urbana, Vânia Rosa, a vereadora Michele Alencar, e diversos secretários e gestores da administração municipal. O controlador geral do município, Wesley Bucco, reforçou a importância de ações que dialoguem diretamente com o público infantil. “A transparência se aprende desde cedo. Investir nas crianças é investir no futuro de uma cidade mais ética, participativa e justa”, afirmou.

As crianças conheceram de perto o funcionamento da CGM, exploraram o portal interativo “Portalzinho da Patrulha”, com jogos, histórias em quadrinhos e atividades lúdicas sobre controle social, e foram incentivadas a atuarem como “detetives da cidade”, observando irregularidades e comportamentos que ferem as normas de convivência, principalmente no trânsito.

A coronel Vânia Rosa, vice-prefeita e responsável pela Semob, destacou como as infrações no trânsito impactam diretamente na saúde pública e na segurança de todos. “Respeitar as leis é uma forma de preservar vidas”, pontuou.

Após as atividades, os alunos foram conduzidos a uma visita guiada pelo gabinete do prefeito e pelo terraço do Palácio Alencastro, onde puderam interagir com Brunini e registrar o momento. A diretora da escola Emebc Hilda Caetano Leite, Elem de Souza Corrêa, elogiou a iniciativa: “É uma experiência transformadora. Estimula o senso de responsabilidade e amplia o que já é trabalhado em sala de aula”.

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Programação

As atividades seguem até quinta-feira (15), com a seguinte programação:

14 de maio – Quarta-feira
• Manhã: 50 alunos da Emeb Antônia Tita Maciel
• Tarde: 50 alunos da Emebc Hilda Caetano Leite (zona rural – Distrito do Sucuri)

15 de maio – Quinta-feira
• 8h: Emeb Maria Ambrósio Pommot
• 14h: Emeb Gastão Matos Müller

A Semana da Transparência Pública é uma das ações que reforçam o compromisso da atual gestão com a formação cidadã e o fortalecimento da participação popular, tendo a CGM como protagonista na difusão de valores que impactam diretamente na qualidade da gestão pública.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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