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Prefeitura de Várzea Grande cria comissão para se adequar à reforma tributária

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Para tornar a mudança positiva à arrecadação municipal, ações terão de ser implementadas, como por exemplo, a reforma do código tributário municipal. Somente o conhecimento e a postura proativa podem reverter cenários já ‘desenhados’ por especialistas

A Prefeitura de Várzea Grande montou uma comissão de trabalho para discutir ações para a implantação da nova reforma tributária. A comissão é formada por servidores das Secretarias de Planejamento, Gestão Fazendária e Procuradoria Municipal.

Conforme o coordenador da equipe de trabalho, o auditor da Gestão Fazendária, Christian Campos de Almeida, destaca que é a principal missão é preparar o Município sobre as mudanças que terão por conta da reforma tributária, principalmente sobre a transição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

“Nosso primeiro trabalho é fazer um grande diagnóstico dentro da nossa receita e conhecê-la profundamente. Urgentemente vamos ter que modernizar nosso código tributário. Devemos nos preparar para os novos cenários que estão por vir”, conta Christian.

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“Nossa missão é coordenar as ações, nosso objetivo vai além da simples adaptação decorrente da reforma tributária, é também de não amargar uma perda de receita com a implementação da reforma tributária, mas sim ter um ganho na nossa arrecadação. Essa postura proativa visa capitalizar as oportunidades apresentadas pela reforma tributária para fortalecer as finanças municipais. Precisamos modernizar nossos sistemas, reformar o código tributário municipal e capacitar ainda mais nossos servidores”, destaca Almeida.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Alunos da rede municipal serão liberados às 16h em dias de jogos do Brasil, com plantão até as 17h

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) de Várzea Grande informa à comunidade escolar que, em cumprimento ao Decreto Administrativo nº 44/2026, assinado pela prefeita Flávia Moretti, as unidades escolares da rede municipal terão o expediente encerrado às 16h nos dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo pela fase de grupos da Copa do Mundo de 2026.

A medida vale para esta quarta-feira (24) e contempla as Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs), os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e todos os polos do Centro Municipal de Atendimento e Apoio à Inclusão João Ribeiro Filho. Com isso, os estudantes serão liberados a partir das 16h, acompanhando o encerramento do expediente da administração municipal.

No entanto, considerando a realidade de muitas famílias que trabalham até o final da tarde e podem enfrentar dificuldades para buscar os filhos no horário previsto pelo decreto, a Secretaria de Educação definiu uma estratégia especial para garantir que nenhuma criança fique desassistida.

Por orientação da SMECEL, todas as unidades escolares deverão manter equipes de plantão até as 17h, exclusivamente para acolher e acompanhar os alunos cujos responsáveis não consigam realizar a retirada no horário regular.

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A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou que a principal preocupação da gestão é assegurar o bem-estar e a segurança dos estudantes.

“Sabemos que muitos pais e responsáveis cumprem jornada de trabalho até o final da tarde e, em alguns casos, não conseguem se deslocar imediatamente para buscar seus filhos. Nossa preocupação sempre será garantir que nenhuma criança fique desassistida. Por isso, mesmo com o encerramento oficial do expediente às 16h, determinamos que as unidades mantenham atendimento até as 17h para acolher os alunos que precisarem permanecer na escola até que seus responsáveis possam buscá-los com tranquilidade e segurança”, afirmou.

A gestora reforçou ainda que a medida foi adotada para evitar transtornos às famílias e assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes.

“Estamos conciliando o cumprimento do decreto municipal com a responsabilidade de cuidar das nossas crianças. Nenhum aluno será prejudicado. As escolas estarão preparadas para acompanhar aqueles que necessitarem permanecer na unidade após as 16h”, acrescentou.

A orientação foi encaminhada previamente aos diretores das unidades escolares, que também são responsáveis por comunicar as famílias sobre os horários e a disponibilidade do atendimento especial.

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Já os setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação e os demais órgãos da Prefeitura de Várzea Grande encerrarão suas atividades às 16h, conforme estabelece o Decreto nº 44/2026.

A SMECEL reforça que os pais e responsáveis que tiverem condições de retirar os estudantes às 16h devem seguir o horário previsto. No entanto, as famílias que enfrentarem dificuldades poderão contar com o acolhimento das equipes escolares até as 17h, garantindo que todas as crianças permaneçam assistidas, em segurança e sob supervisão adequada até a chegada de seus responsáveis.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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