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Comunidade Warao recebe visita e assistência da Prefeitura de Cuiabá

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A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, visitou a comunidade indígena Warao, instalada em uma chácara no bairro Nova Esperança, zona rural de Cuiabá e no Albergue Manoel Miraglia. As ações marcam a nova etapa nas políticas públicas voltadas aos migrantes indígenas da Venezuela, que vivem em situação de vulnerabilidade. Ao todo, 20 famílias — cerca de 70 pessoas, entre elas 35 crianças — foram atendidas durante a visita técnica na zona rural e outras 50 no bairro Borda da Chapada.

Foi identificado pela equipe as necessidades dos moradores, como melhorias no acesso a alimentos, atendimento de saúde, inclusão escolar e emissão de documentos. A comunidade está instalada em uma propriedade doada em novembro de 2024 pelo padre jesuíta Aloir Pacini, professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Desde então, o espaço tem servido como abrigo e também como território de resistência cultural. A ação identificou 69 famílias Warao vivendo na capital. Destas, 68 estão inseridas no Cadastro Único e 63 recebem o Bolsa Família. Outros dados apontam que 54 crianças frequentam escolas, mas ainda há desafios quanto à frequência e evasão.

A secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou o compromisso da gestão municipal em oferecer apoio às famílias Warao de forma sensível e responsável. “A Prefeitura de Cuiabá está empenhada em buscar alternativas de geração de renda e garantir a assistência social necessária a essas famílias, sempre respeitando suas tradições, sua cultura e suas formas próprias de organização. Estamos acolhendo o povo Warao com responsabilidade, cuidado e a escuta ativa que essa população merece”, afirmou.

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No bairro Nova Esperança, os indígenas cultivam bananeiras, mandioca, criam galinhas e pescam em um rio próximo — práticas que fazem parte da identidade alimentar e espiritual dos Warao, conhecidos como “povo da canoa”. A vida em harmonia com a natureza resgata parte do que perderam durante a fuga forçada de seu território na Venezuela, onde enfrentavam fome, violência e a invasão de suas terras.

Já no albergue a situação está mais complexa e exigirá do poder público ações mais abrangentes. Entre elas a secretária Hélida já está articulando uma parceria junto ao Governo Estadual, por meio da Secretaria de Assistência Social (Setasc) que deverá auxiliar no acolhimento, manutenção e auxílio às famílias. “O caso dos waraos que estão no albergue nos traz mais preocupação. Aqui há pessoas que estão nas ruas pedindo esmolas e levando crianças e isso precisa acabar. Essas crianças precisam de acolhimento, educação formal e estamos elaborando programas de contra-turno escolar para que elas não fiquem expostas aos perigos nas ruas”, comentou Hélida.

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A secretária estuda parcerias com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente para encotrar pescado apreendido – principal proteína consumida pelos indígenas e de madeira para construção de suas casas. “Além desse esforço com o Estado, temos a equipe jurídica tentando encontrar soluções junto ao Ministério Público e Poder Judiciário na esfera jurídica”, comentou a secretária que lembrou de audiências com os dois poderes.

Os Warao chegaram a Cuiabá em 2020. Desde então, enfrentaram sucessivas mudanças de moradia e obstáculos como a barreira linguística, a falta de documentos e a exclusão do mercado formal. Inicialmente, ocuparam a área próxima à rodoviária, depois passaram por imóveis alugados no Tijucal e mais tarde por abrigos improvisados.

A Prefeitura afirma estar comprometida em ampliar o acolhimento aos Warao, respeitando sua cultura e assegurando direitos básicos. A nova gestão também pretende articular com organizações da sociedade civil e iniciativas privadas para garantir autonomia e dignidade às famílias indígenas em solo cuiabano.

#PraCegoVer

Na imagem principal a líder indígena da comunidade Warao conversa com a secretária de Assistência Social ao lado de uma capela montada no terreno onde as 19 famílias venezuelanas estão abrigadas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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