Política MT
Comissão de Orçamento aprecia 13 itens e aprova isenção de ICMS para produtos sem glúten
Publicado em
3 de junho de 2025por
Da Redação
Com 13 projetos na pauta, sendo quatro deles rejeitados e um retirado, a 3ª reunião ordinária híbrida, da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) aprovou sete projetos de lei, nesta terça-feira (3), na Sala de Reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares (226), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Dentre os destaques, foi aprovado o PL 714/2025, de autoria do deputado Sebastião Rezende (União), que dispõe sobre a isenção do ICMS às misturas e farinhas sem glúten, incluindo pães, destinados ao consumo humano no âmbito de Mato Grosso, e dá outras providências.
Presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), a comissão contou também com as participações online dos deputados Dilmar Dal Bosco (União) e Valmir Moretto (Republicanos). Avallone fez um alerta sobre a importância de políticas públicas relacionadas à saúde, mencionando sobre pessoas que têm intolerância ao glúten.
“Hoje, muitos têm rejeição ao glúten e nem sabem, o que pode causar diversos transtornos. Então, tudo que pudermos fazer para melhorar a qualidade de vida das pessoas é muito bem-vindo”, disse o parlamentar.
Avallone mencionou, ainda, sobre a rejeição de projetos com a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Um deles, o PL 444/2025 que autoriza a concessão de isenção de ICMS sobre as operações internas para todos os produtos que integram a cesta básica de alimentos em Mato Grosso, de autoria do deputado Paulo Araújo (PP).
“Todos tinham uma intenção muito boa, como o projeto do deputado Paulo Araújo, que buscava isentar itens da cesta básica. Porém, muitos desses produtos já são isentos, e para outros faltou a apresentação do cálculo de renúncia fiscal, que é uma exigência legal”, explicou Avallone, ao destacar que, além do cálculo, a proposta precisa passar pela análise do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“Vamos pedir ao secretário de Fazenda [Rogério Gallo] que encaminhe esses pedidos ao Confaz, para que o deputado Paulo Araújo possa reapresenta-lo. Assim como outros projetos que também foram na mesma linha, não apresentaram o impacto que causariam ao estado, que é uma exigência. Portanto, a comissão não pode aprová-los sem esses dados. Mas, os projetos seguem para votação em plenário com a rejeição, mas a decisão final será do plenário”, argumentou o deputado.
Dentre os projetos aprovados estão:
PL 821/2025 que institui o Programa de Unificação e Negociação Conjunta de Débitos Tributários Estaduais Inscritos em Dívida Ativa, relativos à mesma natureza e fato gerador, e dá outras providências, de autoria do presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB).
PL 795/2025, de autoria da deputada Janaina Riva (MDB), que acrescenta dispositivo à Lei Nº 12.709/2024, que estabelece critérios para a concessão de incentivos fiscais e concessão de terrenos públicos para empresas do setor agroindustrial, com o objetivo de promover a livre iniciativa, o desenvolvimento dos municípios e a redução das desigualdades sociais e regionais, e dá outras providências.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
TV e Rádio Assembleia transmitem entrevistas com os candidatos a governo de Mato Grosso
Published
11 horas agoon
27 de agosto de 2026By
Da Redação
A TV e a Rádio Assembleia transmitirão entrevistas com os candidatos ao governo de Mato Grosso no período de 30 de agosto a 30 de setembro. Tradicionalmente promovida pela TV Assembleia em períodos eleitorais, a rodada será ampliada neste ano com a participação da Rádio Assembleia.
As entrevistas foram gravadas entre os dias 17 e 25 de agosto e serão transmitidas em 49 cidades de Mato Grosso que recebem o sinal aberto e gratuito da TV Assembleia. A condução ficou a cargo dos jornalistas Cláudio de Oliveira, da TV Assembleia, e Aline Ferreira, da Rádio Assembleia.
O secretário de Comunicação da ALMT, coronel Henrique Santos, afirma que a iniciativa reforça o papel institucional da Assembleia Legislativa ao abrir espaço para que os candidatos apresentem seus projetos à população. “A gente entende que a Assembleia Legislativa tem que fazer parte, incentivar e participar ativamente desse processo democrático que são as eleições estaduais”, afirma.
Segundo o secretário, a participação da TV e da Rádio Assembleia também demonstra o compromisso da instituição em contribuir com o debate público durante o período eleitoral. “A gente está muito feliz por ter contribuído e participado desse processo democrático, dando às pessoas a oportunidade de ouvir e ver cada um dos candidatos e saber o que cada um pensa e quais projetos tem para o nosso estado”, acrescenta.
Jaime Neto, superintendente da TV, destaca a atuação jornalística da emissora durante o processo eleitoral. “Nosso papel é ampliar o acesso à informação e contribuir para que o eleitor faça sua escolha com mais segurança”, diz.
Secretário de Comunicação da ALMT, coronel Henrique Santos.
Foto: MARCOS LOPES/ALMT
Formato – A gerente de Jornalismo da TV, Franchesca Bogo, explica que cada candidato teve 30 minutos para responder a 13 perguntas elaboradas pela equipe de jornalismo sobre saúde, educação, violência, serviço público, infraestrutura, emprego e renda, desenvolvimento econômico e questões sociais.
“Não é apenas uma apresentação de propostas. É um plano de trabalho”, ressalta Franchesca. Segundo ela, a intenção é saber não apenas o que cada candidato pretende fazer, mas também como pretende colocá-las em prática, considerando recursos e possíveis parcerias.
A jornalista Aline Ferreira destaca que a condução buscou equilibrar objetividade e profundidade, com perguntas de interesse público e espaço para que os candidatos expliquem suas ideias.
“A prioridade é levar informação de qualidade ao eleitor, para que ele possa conhecer as propostas e fazer suas próprias escolhas”, frisa.
Condições iguais – Para assegurar tratamento isonômico, uma comissão foi formada para definir as perguntas e os critérios da rodada. Todos os candidatos tiveram o mesmo tempo de entrevista e o mesmo número de exibições ao longo do período de exibição.
O formato permite ao eleitor conhecer diferentes projetos de governo, sem transformar o espaço em debate entre os candidatos.
Integração – A participação da Rádio Assembleia é a principal novidade da edição de 2026. O superintendente da emissora, José Marques, afirma que a parceria fortalece o papel dos veículos institucionais na divulgação de informações eleitorais.
“Essa integração representa uma melhoria no alcance das propostas desses candidatos”, declara. Segundo José Marques, a distribuição do conteúdo em diferentes plataformas permite chegar a públicos com hábitos distintos de consumo de informação.
Na Rádio Assembleia, as entrevistas serão veiculadas em diferentes horários da programação, pela manhã e à tarde, ampliando as possibilidades de acesso ao conteúdo.
Programação – Na TV Assembleia, a rodada terá seis exibições por dia, de 30 de agosto a 30 de setembro, em sistema de revezamento.
Participam da rodada os candidatos Maurício Coelho (Mobiliza), Rafaell Milas (Missão), Sargento Laudicério Machado (Agir), Natasha Slhessarenko (PSD), Otaviano Pivetta (Republicanos) e Wellington Fagundes (PL).
Onde acompanhar – A TV Assembleia pode ser sintonizada pelo canal 30.1 em Cuiabá e Várzea Grande e pelo canal 9.2 no interior de Mato Grosso. A programação também pode ser acompanhada em tempo real pelo site da Assembleia Legislativa.
A Rádio Assembleia pode ser ouvida na frequência 89,5 FM, em Cuiabá, e pela internet, com acesso à programação e ao áudio ao vivo pelo site oficial da ALMT.
Fonte: ALMT – MT
Marido de Isabella Scherer brinca com nome do terceiro filho: ‘Tom Arrascaeta’
Penas de condenados por homicídio e organização criminosa somam 67 anos
Simpósio reforça integração na busca por pessoas desaparecidas
Prefeitura remove edificações desocupadas em área de nascentes após recomendações do Ministério Público
Capacitação nacional reforça proteção a mulheres e meninas
GRANDE CUIABÁ
Prefeitura remove edificações desocupadas em área de nascentes após recomendações do Ministério Público
A Prefeitura de Cuiabá realizou, na manhã desta quinta-feira (27), uma nova ação de fiscalização e remoção de edificações irregulares...
Prefeitura de Várzea Grande leva saúde, assistência e habitação ao Pop Rua Jud
A Prefeitura de Várzea Grande participou, por meio das secretarias de Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e...
Várzea Grande amplia atendimento online para facilitar negociação de débitos pelo Refis
Os contribuintes de Várzea Grande podem negociar débitos com o Município de forma presencial ou online por meio do programa...
MATO GROSSO
A conta do vice: Dr Altemar Lopes já recebeu mais de meio milhão de reais desde o inicio do novo mandato
Documentos oficiais da Prefeitura de Rondonópolis revelam o tamanho da fatura que o vice-prefeito Altemar Lopes da Silva já entregou...
Wania Dantas, ex-presidente do CRO-MT, entra no radar para vice de Wellington Fagundes
A ex-presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), Wania Dantas (MDB), passou a ser cogitada como uma...
Médicos do Hospital Municipal de Cuiabá denunciam atraso salarial e cobram repasses da Prefeitura
Médicos que atuam no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) afirmam estar sem receber pelos serviços prestados desde o mês de...
POLÍCIA
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Polícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta segunda-feira (20.7), um homem de 36 anos, em cumprimento a mandado de...
ENTRETENIMENTO
Marido de Isabella Scherer brinca com nome do terceiro filho: ‘Tom Arrascaeta’
Isabella Scherer, de 30 anos, deu à luz Tom, seu terceiro filho, na última segunda-feira (24). Logo após o nascimento...
Viih Tube e Eliezer revelam próximos destinos da lua de mel na Itália: ‘Partiu’
Viih Tube, de 26 anos, e Eliezer, de 36, estão aproveitando a lua de mel pela Itália após oficializarem a...
Larissa Manoela retoma carreira musical após quatro anos: ‘Parte da minha história’
Larissa Manoela, de 25 anos, está de volta à música após quatro anos sem lançar um trabalho no segmento. A...
ESPORTES
Vasco vence o Vitória, com um jogador a menos e abre vantagem nas quartas da Copa do Brasil
O Vasco superou a desvantagem numérica e venceu o Vitória por 1 a 0, nesta quarta-feira, em São Januário, no...
Palmeiras goleia o Santos por 3 a 0 e encaminha classificação à semifinal da Copa do Brasil
No dia em que completou 112 anos, o Palmeiras comemorou a data com uma vitória expressiva sobre o Santos. O...
Palmeiras fecha preparação para clássico com o Santos pelas quartas da Copa do Brasil
O Palmeiras concluiu nesta terça-feira (25) os preparativos para o duelo contra o Santos, pelo jogo de ida das quartas...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
ENTRETENIMENTO6 dias agoVirginia Fonseca e Vini Jr. curtem noite romântica e posam agarradinhos: ‘Madrid’
-
Ministério Público MT6 dias agoPainel debate inclusão e garantia de direitos no ambiente escolar
-
AGRONEGÓCIO6 dias agoVendas do agro ajudam Brasil acumular superávit anual de R$ 270,87 bilhões
-
ENTRETENIMENTO6 dias agoAry Fontoura curte paisagem exuberante nas cataratas do Iguaçu: ‘Um paraíso’

