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Prefeitura atualiza calendário de licitações

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Confira a lista de processos licitatórios agendadas para os próximos dias.

Todos os detalhes destes, assim como de outros certames, podem ser conferidos no Portal Transparência, no site da Prefeitura. Os processos licitatórios presenciais ocorrem no próprio departamento, que funciona no Paço Municipal. Já na modalidade “pregão eletrônico”, o processo é conduzido remotamente.

A licitação de determinado bem ou serviço é o processo necessário para que a Administração Municipal possa fazer esta compra ou contratação, sempre com base nos alicerces da transparência, economicidade e qualidade. No entanto, o fato de ter determinado item licitado não implica necessariamente em sua compra ou contratação na totalidade.

9 de junho | 9h

Pregão Eletrônico 20/2025 | Telefonia

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de telefonia fixa VOIP ilimitada, portabilidade de linhas telefônicas e número 0800; sistema de troca de mensagens ilimitadas e automatizado com integração via api oficial WhatsApp com implantação, capacitação, suporte técnico e integrações, contemplando licenças, atualizações e customização de relatórios. O valor total de referência estimado para este certame é de R$ 999.334,83.

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16 de junho | 9h

Pregão Eletrônico 25/2025 | Fornecimento de tubos de concreto

Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos de concreto para atender as demandas da secretaria de Infraestrutura, Transportes e Saneamento (Sintra). O valor estimado de referência é de R$ 2 .450 .633,90.

17 de junho | 9h

Pregão Eletrônico 26/2025 | Vigilância armada UPA

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a integridade do patrimônio e dos servidores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sara Akemi Ichicava. O valor estimado para este certame é de R$ 275.370,52

17 de junho | 11 horas

Pregão Eletrônico 27/2025 | Pintura facial e locação de brinquedos

Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de pintura facial e locação de brinquedos recreativos para eventos realizados pela Administração Municipal. O valor total estimado para este certame é de R$ 415.324,57.

18 de junho | 9h

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Pregão Eletrônico 28/2025 | Pulverização agrícola com drone

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pulverização agrícola através de drone, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar (Semasa).

25 de junho | 9h

Concorrência Pública 6/2025 | Contratação de agência de publicidade

Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de propaganda e publicidade, referente aos os serviços de criação e divulgação dos programas e ações do poder executivo municipal, nos termos previstos na Lei Federal nº 12.232. O valor balizado para este certame é de, no máximo, R$ 3.220.000,00.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Às vésperas do Dia dos Namorados, Procon orienta consumidores para evitar transtornos nas compras e comemorações

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Com o comércio aquecido pela proximidade do Dia dos Namorados, celebrado amanhã (12), o Procon de Sorriso orienta os consumidores a redobrarem a atenção na contratação de produtos e serviços para a data. A recomendação vale para compras em lojas físicas e pela internet, além de reservas em restaurantes, floriculturas, hotéis e outros estabelecimentos que registram aumento na procura neste período.

A principal orientação é que o consumidor evite decisões por impulso e pesquise preços antes de fechar negócio. Além de comparar valores, é importante observar as condições de pagamento, verificando possíveis diferenças entre compras à vista e parceladas, bem como a incidência de juros que podem elevar significativamente o custo final do presente.

Entre os itens mais procurados para a data estão flores, cestas temáticas e presentes personalizados. Nesses casos, o Procon recomenda que todas as características da encomenda sejam registradas de forma clara, incluindo descrição dos produtos, quantidade, tipo de embalagem, horário de entrega e eventuais taxas cobradas pelo serviço.

Para os casais que pretendem comemorar a data em bares e restaurantes, a atenção deve estar voltada às cobranças adicionais. Taxas de serviço e couvert artístico precisam ser informados previamente ao consumidor, enquanto cobranças de consumação mínima, multa por perda de comanda ou taxa de desperdício não podem ser exigidas.

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A orientação também se estende aos serviços de hospedagem. Informações sobre acomodações, preços e formas de pagamento devem estar disponíveis de maneira clara ao consumidor. Nos casos de frigobar, os valores dos produtos oferecidos precisam ser informados antecipadamente.

Outro ponto que costuma gerar dúvidas é a troca de presentes. O Procon lembra que o Código de Defesa do Consumidor não obriga os estabelecimentos a realizarem trocas por motivos relacionados a tamanho, cor ou preferência pessoal. Nessas situações, a substituição do produto depende da política adotada pela empresa, que deve ser consultada antes da compra.

Já nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou aplicativos, o consumidor conta com o direito de arrependimento. A legislação garante o cancelamento da compra em até sete dias após a contratação ou o recebimento do produto, com direito à devolução dos valores pagos.

Em caso de defeito, todos os produtos possuem garantia legal. O prazo para reclamação é de 30 dias para bens não duráveis, como flores e alimentos, e de 90 dias para produtos duráveis, entre eles roupas, calçados, eletroeletrônicos e aparelhos celulares.

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O Procon de Sorriso reforça que consumidores que encontrarem irregularidades ou tiverem dúvidas sobre seus direitos podem procurar atendimento e orientação junto ao órgão. O Procon conta com uma unidade no Ganha Tempo Central e um posto de atendimento no Ganha Tempo da Zona Leste. Para acionar o órgão de defesa do consumidor, também é possível entrar em contato pelo Disk Denúncia 0800 000 4723 ou ainda pelo (66) 99938 1091.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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