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Mato Grosso sedia Encontro Regional de Agentes de Saúde com apoio da ALMT

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Deputado Chico Guarnieri (PRD) e Ilda Angélica dos Santos Correia, presidente da Conacs

Deputado Chico Guarnieri (PRD) e Ilda Angélica dos Santos Correia, presidente da Conacs

Foto: NATALIA ARAUJO GOMES

Realizado pela primeira vez em Mato Grosso, o Encontro Regional de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) contou com o apoio institucional da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) participou do evento, demonstrando apoio à categoria, e é autor do Projeto de Lei (nº33/2025), que visa garantir segurança jurídica aos profissionais que atuam no estado.

O evento aconteceu nesta quinta-feira (12), no Teatro Zulmira Canavarros, anexo ao Parlamento Estadual, e reuniu agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de todas as regiões do Brasil, com presença de representantes do Nordeste, Norte, Sudeste e Centro-Oeste.

Guarnieri lembrou que, apesar de uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de 2023, muitos municípios ainda não regulamentaram os cargos de mais de 8 mil pessoas que estão nessas funções.

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“Os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (ACE) são a base do sistema de saúde pública, pois desempenham um papel importantíssimo no atendimento e na prevenção de doenças nas comunidades, principalmente em áreas remotas e vulneráveis. São profissionais que aguardam há anos por essa regulamentação, por essa segurança jurídica e vamos trabalhar para que isso seja realizado como já foi definido anteriormente”, garantiu Chico Guarnieri.

O PL prevê a criação de um núcleo técnico específico para auxiliar as gestões municipais mato-grossenses nesse processo de regulamentação. Para tanto, Guarnieri explicou que pode ser firmada parceria com Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público MPE) e outras instituições que possam contribuir nesse processo.

Ilda Angélica dos Santos Correia, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), realizadora do evento, destacou a importância do projeto para a categoria.

“Esse projeto é muito importante porque vai auxiliar no nosso vínculo, trazendo segurança jurídica e estabilidade para nós. Mato Grosso saiu na frente ao criar uma orientação para a desburocratização do vínculo de nós, agentes, e vamos levar esse exemplo a outros estados”, anunciou.

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O projeto de Chico Guarnieri foi aprovado em 1ª votação e está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Fonte: ALMT – MT

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AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

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Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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