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Prefeitura de Cuiabá tem projeto “Família Acolhedora” aprovado pela Câmara

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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei de autoria do poder Executivo que cria o programa social Família Acolhedora. Agora, o texto vai sanção do prefeito Abilio Brunini.

O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, mais conhecido como “Programa Família Acolhedora”, oferece um serviço social em que famílias acolhem temporariamente crianças e adolescentes afastados de seus lares de origem. Esse acolhimento não prevê guarda definitiva nem adoção, sendo vedado que famílias acolhedoras adotem a criança acolhida

As famílias acolhedoras serão submetidas a um processo de seleção e acompanhamento técnico, recebendo orientação e suporte para garantir a melhor assistência às crianças. A responsabilidade pela política pública será da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O projeto de lei é resultado de um diálogo do poder Executivo com o Judiciário e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Um dos princípios norteadores da lei é o Estatuto da Criança e Adolescência (ECA).

Pelo texto aprovado pelos parlamentares, o tempo máximo de permanência da criança ou adolescente na família acolhedora não deverá ultrapassar 18 meses. Acima disso, só se houver situações extremamente excepcionais, devidamente justificadas por decisão fundamentada do poder Judiciário.

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#PraCegoVer

A foto ilustra o prefeito Abilio Brunini em seu gabinete, liderando uma reunião da qual participal a juíza Gleide Bispo Santos. Também participam o procurador de Justiça Paulo Prado e o Procurador Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá realiza mutirão no Santa Terezinha e retira 30 toneladas de lixo no primeiro dia

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), realizou nesta sexta-feira (17) um mutirão de limpeza no bairro Santa Terezinha. A ação segue neste sábado (18), com a previsão de retirada de mais 30 toneladas de resíduos.

Somente no primeiro dia de trabalho, cerca de 30 toneladas de lixo foram recolhidas pelas equipes, que atuaram de forma intensiva em diferentes pontos do bairro. Ao todo, 170 colaboradores foram mobilizados na operação, reforçando o compromisso da gestão municipal com a limpeza urbana e a qualidade de vida da população.

O mutirão contemplou serviços de varrição, capinagem, roçagem, poda de árvores, pintura de meio-fio e eliminação de bolsões de lixo. Também foram recolhidos materiais inservíveis descartados irregularmente, como móveis, pneus e restos de construção, contribuindo para a prevenção de doenças e a preservação ambiental.

Além de melhorar o aspecto urbanístico da região, a ação tem impacto direto na saúde pública, ao eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika.

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O diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, destacou a importância da iniciativa. “Realizamos uma grande força-tarefa no Santa Terezinha, com 170 trabalhadores empenhados em transformar o bairro. Esse trabalho é fundamental não apenas para a limpeza, mas também para a saúde da população. Seguiremos com esse ritmo para atender todas as regiões da cidade”, afirmou.

As equipes iniciaram os serviços nas primeiras horas da manhã e seguiram ao longo do dia, atendendo ruas, avenidas e espaços públicos do bairro. A operação também contou com o apoio de caminhões para garantir o recolhimento e a destinação adequada dos resíduos.

A ação integra o cronograma contínuo de zeladoria urbana da Prefeitura de Cuiabá, que vem intensificando os serviços em diversos bairros da capital, com foco na manutenção da cidade e no bem-estar da população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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