MATO GROSSO

Detran lança manual de padronização para aperfeiçoar as aquisições públicas

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O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), lançou o Manual de Suporte e Padronização dos Procedimentos de Contratação. O documento foi apresentado durante a abertura do workshop “Aquisições Públicas – Fase de Planejamento das Contratações”, que ocorreu nos dias 7 e 8 de julho, no auditório da sede do Detran, em Cuiabá.

O objetivo do manual é oferecer diretrizes claras, objetivas e padronizadas para todos os servidores envolvidos na instrução e elaboração dos processos de aquisições e contratações diretas do Detran.

O material foi elaborado por uma comissão técnica interdisciplinar instituída pela portaria nº 571/2023 e atende aos preceitos da nova lei de licitações (Lei 14.133/2021).

Segundo o diretor de Administração Sistêmica do Detran, Paulo Henrique Lima Marques, o foco é a eficiência, economicidade e segurança jurídica. “O manual apresenta modelos, fluxos e orientações práticas sobre as principais etapas do planejamento das contratações, como a elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Análise de Riscos, Pesquisa de Preços e o Termo de Referência”, disse.

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Conforme o presidente do Detran, Gustavo Vasconcelos, a expectativa é que o manual contribua de forma decisiva para o aprimoramento da qualidade dos processos internos da Autarquia.

“O foco é promover maior celeridade, padronização e alinhamento com as boas práticas da administração pública, além de proporcionar mais segurança e eficiência nas contratações realizadas pelo Detran”, reforçou.

Além do lançamento do manual, o workshop também teve palestras de temas como: principais problemas nas instruções processuais e pareceres da PGE, análises de riscos e modelos padrão Detran, instrução processual na fase de planejamento, pesquisa de preços e planilhas comparativas, adesões, termo de referência e projeto básico.

Participaram do workshop 44 servidores do Detran que atuam nos processos de aquisições da Autarquia. O evento terá certificação pela Escola de Governo de Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT firma parceria para revitalização de quadras e campos em bairros de Cuiabá

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O Governo de Mato Grosso firmou parceria com o município de Cuiabá, nesta quarta-feira (15.4) para revitalização de quadras e campos de futebol em bairros da capital.

Os projetos serão encaminhados pelo município à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), que fará a análise técnica e dará andamento aos trâmites para formalização do termo de cooperação. O investimento previsto do governo é de R$ 6 milhões e a execução das obras será da prefeitura.

“Cada espaço revitalizado significa mais oportunidade para os jovens, mais convivência nas comunidades e mais qualidade de vida para as famílias. Nosso compromisso é gerar bem-estar e transformar a realidade dos municípios, com bons projetos que chegam onde a população mais precisa”, afirmou o governador.

De acordo com o secretário municipal de Esportes, Jefferson Neves, a revitalização atende a uma demanda do município, com os bairros já mapeados em conjunto com as comunidades, e representa transformação imediata nas regiões atendidas.

“Esses espaços vão ser recuperados e devolvidos para o uso das famílias, das crianças e dos jovens. Quero agradecer o Governo do Estado pela iniciativa e pelo apoio que tem viabilizado essas ações”, disse.

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O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura, acompanhou a reunião.

Fonte: Governo MT – MT

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