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Prefeito de Cuiabá palestra na 7ª Conferência Municipal das Cidades

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Mais de 240 pessoas já se inscreveram para a 7ª Conferência Municipal das Cidades de Cuiabá, que acontece nesta quinta e sexta-feira, dias 17 e 18, no Anfiteatro Adão Flores, na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). O prefeito Abilio Brunini será um dos palestrantes, juntamente com outros nomes, como os arquitetos e urbanistas José Antônio Lemos e José Afonso Portocarrero, que também é secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá. Também palestra a secretária adjunta de Cidades da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso (Sinfra), Rafaela Damiane. A programação está prevista para iniciar às 18h.

O evento cumpre a etapa necessária para a participação na 6ª Conferência Estadual, que acontecerá no mês de agosto, incluindo as propostas que serão apresentadas e os nomes dos 40 delegados que estarão presentes. Eles serão escolhidos por meio de votação durante a 7ª Conferência.

“A Conferência das Cidades é uma oportunidade ímpar para a administração poder ouvir e coletar as sugestões da sociedade civil organizada, esse público qualificado, que estará ali levando não só as demandas, mas também novas ideias para a gente poder construir uma Cuiabá melhor para se viver e prosperar. Então, a ideia é que a gente consiga esses insumos para que as peças do planejamento e do orçamento não fiquem somente com as informações, com os dados internos que as secretarias nos fornecem, mas também que a sociedade possa estar participando. Nós já passamos por cinco audiências públicas para a construção, por exemplo, da LDO, e teve a participação popular, e agora a gente vai ter esse público qualificado. Então, a própria CDL já nos sinalizou que vai fazer uma entrega ao prefeito de um trabalho bem extenso e completo sobre como eles enxergam Cuiabá. Vai ser fundamental para a construção das nossas peças orçamentárias e de planejamento”, destacou o secretário municipal de Planejamento, Nivaldo de Almeida Carvalho Júnior.

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Dos já inscritos, 140 são representantes de diversos segmentos sociais e se candidataram para a vaga de delegados. Os demais se inscreveram como observadores.

No dia 18, os trabalhos envolvem quatro eixos distintos para tratativas, que resultarão na elaboração do relatório das propostas para votação em plenária final.

Confira a programação

Quinta-feira (17)

18h – Abertura

19h – Leitura do Regimento Interno

19h20 – Palestra: Sistema Municipal de Planejamento Urbano (Dr. José Antônio Lemos e o secretário municipal de Meio Ambiente, José Afonso Portocarreto)

20h – Palestra: Construindo a Política N aciona de Desenvolvimento Urbano: Caminho para as cidades inclusivas, democrática, sustentáveis e com justiça social (Secretária adjunta de cidades, Rafaela Damiane)

20h40 – Palestra: Planejamento Urbano e REURB (prefeito Abilio Brunini)

21h05 – Debates

22h – Encerramento

Sexta-feira (18)

8h – Eixo 1: Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas

Palestrante: Dr. Maria Fernanda Corrêa da Costa (MP/MT)

8h30 – Eixo 2: Gestão estratégica e financiamento

Palestrante: Maristela Okamura (CEF)

9h – Eixo 3: Grandes temas transversais: sustentabilidade ambiental e emergências climáticas, transformação digital e território e segurança pública e o enfrentamento do controle armado dos territórios populares.

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Palestrante: Drª. Eliane Rondon (UFMT)

10h15 – Divisão dos grupos por eixo temático (acontecerá em espaços separados)

Sala José Alberto – Eixo 1 – articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas

Conferencista: Clestiane Molina (Sinfra)

Relator: Drª. Doriane Azevedo (UFMT)

Sala Assad Haddad – Eixo 2 – Gestão Estratégica e Financiamento

Conferencista: Nivaldo Carvalho Junior (SMPLAN)

Relator: Dr. Fernado Tadeu (Corecon MT)

Sala Joseph Malouf – Eixo 3 – Grandes temas transversais: sustentabilidade ambiental e emergências climáticas, transformação digital e território e segurança pública e o enfrentamento do controle armado dos territórios populares.

Conferencista: Juacy Silva

Relator: Drª. Tatiana Monteiro (OAB)

Sala Aroldo Arruda – Política nacional de cidades

Conferencista: Drª. Cassia Abdalla

Relator: Julio Victor (IBGE)

13h – Eleição das propostas – Indicação e aprovação das propostas em cada eixo temático

16h – Eleição dos delegados

17h30 – Cerimônia de encerramento

#PraCegoVer

A imagem mostra uma vista panorâmica da cidade de Cuiabá, com diversos prédios baixos, algumas construções parecem antigas e comerciais. No centro da imagem, um morro coberto por árvores abriga uma grande igreja de arquitetura imponente, de paredes claras e grandes janelas. Mais ao fundo, vê-se uma área com edifícios residenciais altos e modernos e o morro de Santo Antônio.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeito Abilio Brunini se reúne com promotora do MPMT para alinhar ações contra ocupações irregulares

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu nesta sexta-feira (28) com a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, para alinhar medidas destinadas à desocupação e proteção de áreas verdes nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot. O encontro contou também com a participação da secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da Prefeitura.

Durante a reunião, foram discutidas as ações de fiscalização e os procedimentos que vêm sendo adotados pelo Município para impedir o avanço de novas ocupações irregulares e preservar as áreas públicas. A atuação ocorre em conjunto com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), considerando as características ambientais e de segurança da região.

Parte das áreas ocupadas está inserida em Área de Preservação Permanente (APP) e possui nascente difusa. O local também é classificado pela Defesa Civil como área de alto risco, o que reforça a necessidade de medidas preventivas para evitar novas construções e proteger a população.

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A Prefeitura tem intensificado o monitoramento e as ações de fiscalização na região. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis que estavam em construção e ainda não eram ocupados. Na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas construídas irregularmente.

Segundo a secretária Juliana Palhares, as medidas adotadas pelo Município seguem as orientações discutidas com o Ministério Público e têm como objetivo garantir o cumprimento da legislação. A fiscalização identificou tanto construções associadas a famílias em situação de vulnerabilidade quanto edificações de grande porte e com padrão construtivo elevado.

“A Prefeitura continuará atuando de forma firme para impedir novas invasões, proteger as áreas públicas e garantir o cumprimento da legislação. O trabalho de monitoramento e fiscalização será mantido para evitar que novas construções sejam erguidas de forma irregular”, afirmou.

Para a promotora Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação integrada entre as instituições é fundamental para garantir a proteção das áreas e o cumprimento das normas urbanísticas e ambientais. “A atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental, com a adoção das medidas necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas e preservar os recursos ambientais existentes”, afirmou.

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O prefeito Abilio Brunini destacou a importância do diálogo institucional com o Ministério Público para fortalecer as ações do Município e assegurar uma atuação coordenada diante das ocupações. A Prefeitura seguirá acompanhando a situação e adotando as providências administrativas necessárias para preservar as áreas verdes e garantir a segurança da população.

O Ministério Público informou que continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas e assegurar a preservação ambiental.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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