O Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025, que está com inscrições abertas na página oficial do evento até sexta-feira (18), conta com o apoio de quatro comissões: Organizadora; Reguladora; Avaliadora; e de Comunicação Institucional. O Teste Público da Urna ocorrerá de 1º a 5 de dezembro, em espaço preparado e reservado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF).

Esta será a oitava edição do Teste Público, que tem como o objetivo fortalecer a transparência, a confiabilidade e a segurança dos sistemas de votação e apuração a serem utilizados nas Eleições Gerais de 2026 e propiciar melhorias no processo eleitoral.

Podem participar do Teste, na condição de investigadora ou investigador, cidadãs e cidadãos brasileiros maiores de 18 anos, individualmente ou em grupo, mediante apresentação de documentação comprobatória. Na página oficial do Teste Público da Urna 2025, serão publicadas todas as informações, o calendário, os prazos e os resultados do evento.

Conforme a Portaria TSE n° 285/2025, cada comissão do Teste Público tem atribuições definidas e regulamentadas relacionadas à realização do evento. O documento apresenta, ainda, os nomes dos componentes de cada comissão.

Confira abaixo as competências de cada uma das quatro comissões:

Comissão Organizadora

• Planejar e elaborar o projeto geral para a realização do evento;
• Organizar e prover a infraestrutura necessária para a realização de todas as fases do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025;
• Convocar as demais áreas do Tribunal, observadas as respectivas atribuições administrativas, a fim de providenciar ações ou infraestrutura para a realização do evento; e
• Manter informadas a Presidência e a Diretoria-Geral sobre o andamento dos trabalhos.

Comissão Reguladora

• Definir os procedimentos e a metodologia utilizados;
• Aprovar as inscrições dos técnicos e/ou dos grupos de técnicos que tenham atendido às exigências constantes do edital;
• Supervisionar e documentar todas as fases do evento;
• Aprovar os planos de testes elaborados pelos técnicos e/ou grupos de técnicos;
• Realizar outras atividades relacionadas à disciplina do Teste, visando ao fiel cumprimento do objetivo da Resolução TSE nº 23.444, de 30 de abril de 2015, ressalvadas as atribuições das demais comissões e da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral; e
• Elaborar, em conjunto com a Comissão Organizadora, a minuta do edital que disciplina a convocação e as etapas do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025.

Comissão Avaliadora

• Validar a metodologia e os critérios de julgamento definidos pela Comissão Reguladora do Teste Público da Urna;
• Avaliar e homologar os resultados obtidos;
• Produzir relatório parcial, assinado por todos os componentes, e encaminhá-lo para o TSE até 18 de dezembro de 2025; e
• Produzir relatório final conclusivo, assinado por todos os componentes, e encaminhá-lo para o TSE até 15 de junho de 2026.

Comissão de Comunicação Institucional

• Elaborar o plano de comunicação sobre o evento;
• Receber as solicitações de informação do público externo e centralizar a publicação de informações e notícias sobre o Teste Público da Urna, observadas as orientações da Presidência e da Diretoria-Geral; e
• Responsabilizar-se pela cobertura jornalística do evento e credenciamento dos veículos de comunicação.

LB/EM/MM

Fonte: TRE – MT