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Conferência das Cidades em Cuiabá destaca meio ambiente e saneamento

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A Prefeitura de Cuiabá concluiu, nesta sexta-feira (18), o ciclo de debates da 7ª Conferência Municipal das Cidades. O evento foi realizado em conjunto pela Secretaria de Meio Ambiente e pela Secretaria Adjunta de Relações Institucionais, no auditório da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), para discutir políticas de desenvolvimento urbano. Em dois dias de evento, foram discutidas políticas públicas de regularização fundiária, saneamento básico, habitação, segurança pública e outros temas.

No último dia de evento, houve palestras com representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) e da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) a respeito do planejamento das políticas públicas, sustentabilidade ambiental, emergências climáticas e transformação digital.

Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, do Corecon (Conselho Regional de Economia), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) também participaram dos debates sobre o planejamento de políticas públicas nos setores urbanos.

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Ao final, foi decidido que os temas mais relevantes serão encaminhados ao Fórum Estadual de Cidades, a ser realizado pelo Governo do Estado e, posteriormente, ao Fórum Nacional de Cidades, de responsabilidade do Governo Federal.

O secretário municipal de Meio Ambiente, José Afonso Portocarrero, considerou positivo o debate. “Foi uma oportunidade única, já nestes seis primeiros meses de mandato, termos um debate tão produtivo, com a participação de populares, da classe empresarial e política, discutindo políticas públicas para o futuro de Cuiabá. O monitoramento dos córregos, políticas sustentáveis e limpeza urbana são temas importantes e, com certeza, avançaremos em políticas públicas nos próximos anos”.

O secretário municipal de Planejamento, Nivaldo Carvalho, elogiou a participação da classe empresarial. “Tivemos uma participação muito boa a respeito das políticas públicas necessárias ao desenvolvimento de Cuiabá. A contribuição às políticas de saneamento básico foi muito satisfatória.”

O secretário adjunto de Relações Comunitárias, Amarildo Batista, conduziu a eleição dos delegados titulares e suplentes que irão participar do Fórum Estadual de Cidades. “O evento foi pautado em ouvir a sociedade para que a administração seja eficiente na execução dos serviços essenciais, como habitação, segurança pública, meio ambiente e regularização fundiária. A Conferência avançou muito, com debates amplos a respeito dos eixos temáticos, indicando ao poder público o que é necessário para que Cuiabá seja mais justa socialmente”.

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O representante da Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso, Emídio de Souza, participou do evento. Em sua avaliação, foi revelada uma disposição da Prefeitura de Cuiabá em avançar com políticas de moradia popular. “Há uma demanda reprimida, e o mais importante é que o diálogo foi aberto para que possamos encontrar saídas para o financiamento da moradia popular”.

#PraCegoVer

A foto ilustra um auditório com populares, empresários e autoridades sentados em cadeiras almofadadas, prestando atenção a uma palestra.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Operação em clubes da capital avança e reforça exigências de segurança e acessibilidade

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A Prefeitura de Cuiabá realizou mais um desdobramento da Operação Alvará Regular: Férias Seguras, com a vistoria de dois clubes da capital. Com foco na prevenção de acidentes e na orientação dos responsáveis durante o período de férias escolares, a ação integrada ocorre às quartas, quintas e sextas-feiras em clubes e balneários do município. A fiscalização foi realizada nesta sexta-feira (19) e continuará nesta semana.

O Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso (Sinpol-MT) foi o primeiro local vistoriado. Durante a fiscalização, as equipes constataram que o espaço está regularizado quanto aos alvarás e às exigências de segurança. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) também verificou a conformidade com as normas de acessibilidade, constatando a presença de rampas de acesso, banheiros adaptados e barras de apoio.

De acordo com o secretário-geral do Sinpol-MT, Arley Xavier, a atuação da Prefeitura de Cuiabá e dos demais órgãos fiscalizadores é fundamental para garantir a segurança dos frequentadores.

“Hoje recebemos a fiscalização da Prefeitura de Cuiabá, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. Eles vieram verificar o funcionamento do nosso sindicato, e pudemos demonstrar que estamos em pleno funcionamento, com todos os alvarás em dia, oferecendo segurança aos nossos sindicalizados. Esse trabalho precisa ocorrer em todos os locais, pois demonstra o que é necessário para a realização de atividades com qualidade e segurança”, afirmou.

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Representando o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), o cabo Renan Ortiz informou que foram encontradas situações distintas nos estabelecimentos vistoriados. Enquanto um deles está regularizado, o outro apresentou pendências relacionadas à documentação e aos sistemas de segurança.

“Em um dos locais, constatamos que o estabelecimento está em processo de regularização e todos os sistemas preventivos da edificação estão em funcionamento. Já no segundo, verificamos a ausência do alvará da corporação e de equipamentos preventivos. Como se trata de uma edificação com menos de 750 metros quadrados, orientamos o responsável sobre a possibilidade de regularização diretamente pelo site do Corpo de Bombeiros”, explicou Ortiz.

O agente de fiscalização e coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada do Crea-MT, Reinaldo Magalhães Passos, notificou o segundo estabelecimento devido à ausência de condições de acessibilidade. Segundo ele, ao término da operação será elaborado um relatório apontando os locais que não atendem às exigências previstas em lei.

“O documento será encaminhado ao Ministério Público, que poderá adotar as medidas cabíveis, incluindo a proposição de ação civil pública para que os responsáveis realizem as adequações necessárias”, destacou.

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Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o dia 3 de julho.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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