MATO GROSSO

Seduc reforça campanha de prevenção à evasão escolar na Rede Estadual

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) avança com mais uma etapa da campanha “Sua Presença Vale Muito”, uma iniciativa estratégica do programa “Nenhum Estudante a Menos”, focada na prevenção da evasão escolar na rede estadual e na garantia da permanência dos alunos em sala de aula.

A ação, que se intensificará com o retorno às aulas após o recesso escolar, no dia 22 de julho, é coordenada pela equipe de Busca Ativa Escolar em colaboração com as diretorias regionais de educação.

A campanha, realizada entre o segundo e o terceiro bimestre – período crítico marcado por maior risco de infrequência –, visa atingir alunos, pais e responsáveis, conscientizando-os sobre a importância vital da frequência escolar e do engajamento nas atividades pedagógicas.

A estratégia envolve identificação precoce de um possível abandono, acompanhamento individualizado, promoção da inclusão, engajamento da comunidade escolar e prevenção do abandono.

Com o preenchimento e acompanhamento da Ficha Ficai, por exemplo, a Seduc já contabiliza resultados como a melhora no desempenho acadêmico e no desenvolvimento integral dos alunos, o fortalecimento do vínculo entre escola, família e comunidade, além de redução da desigualdade social e garantia do direito à educação.

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Para a Seduc, se trata de uma estratégia que visa identificar, acompanhar e reintegrar alunos que estão fora da escola ou em risco de abandono, garantindo seu acesso e permanência na educação básica. Com essa abordagem, a pasta envolve ações coordenadas com outros setores de proteção, como saúde e assistência social para oferecer suporte aos estudantes e suas famílias.

De acordo com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a campanha busca não apenas diminuir os índices de evasão, mas também criar um ambiente escolar mais engajador e propício ao aprendizado. O secretário ressalta que todo estudante merece estar onde há estímulo, acolhimento e possibilidade de transformação.

“Acreditamos que a educação é a base para um futuro melhor, e cada aluno que permanece na escola representa uma vitória para nós”, completa.

Para o secretário, a colaboração é fundamental em iniciativa como esta.

“A busca ativa só é possível graças ao trabalho conjunto das equipes, que demonstram um compromisso incansável com a educação de qualidade”, afirma.

Com essa iniciativa, a Seduc reforça seu compromisso em consolidar um sistema educacional mais inclusivo e eficiente, garantindo que todos os alunos tenham a chance de alcançar seu pleno potencial.

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“A iniciativa inclui ações de busca ativa de estudantes que estão em risco de evasão, além de atividades de apoio psicossocial para auxiliar na permanência deles na escola”, conclui Alan Porto.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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