Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Aripuanã completa 21 anos unindo história, desafios e conquistas

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Há 21 anos, no dia 6 de agosto de 2004, a Comarca de Aripuanã foi oficialmente instalada, levando para uma das regiões mais distantes de Mato Grosso a presença estruturada do Poder Judiciário. Criada pela Lei Complementar nº 51, de 21 de dezembro de 1998, a comarca passou a atender o município de Aripuanã e localidades vizinhas como Conselvan, Tutilândia, Ar02, Morena, Rio Branco, entre outras áreas rurais, que juntas somam uma população estimada em mais de 23 mil habitantes, de acordo com dados do IBGE-2021.

Classificada como Entrância Inicial, a comarca funciona com Vara Única, e atualmente é dirigida pela juíza substituta Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, nem como pelo juiz, diretor em substituição legal, Guilherme Leite Roriz. São 3.341 processos em tramitação (dados de maio de 2025) e uma equipe formada por 11 servidores efetivos, além de credenciados, terceirizados e estagiários.

Apesar das dificuldades naturais impostas pela distância geográfica, pois Aripuanã fica a mais de 1.000 km da capital mato-grossense, a comarca mantém um trabalho firme na busca por eficiência, celeridade e humanização no atendimento aos jurisdicionados.

“Estou como juíza substituta da Comarca de Aripuanã desde novembro de 2023 e manifesto minha profunda gratidão e satisfação em atuar nesta unidade jurisdicional. Embora enfrentemos desafios significativos, sigo motivada pelo compromisso com uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente e próxima da população. A demanda é elevada, mas contamos com um Judiciário atuante e dedicado”, relata a magistrada.

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Entre as ações recentes, a juíza destaca iniciativas que reforçam a aproximação da Justiça com a sociedade. “Realizamos um mutirão de audiências criminais que proporcionou mais celeridade aos julgamentos, além de eventos em alusão ao Dia da Mulher, para valorizar e conscientizar sobre os direitos femininos. Também conseguimos zerar os processos conclusos há mais de 100 dias, o que demonstra o empenho e o trabalho conjunto de toda equipe”, pontua.

Histórias que ajudam a construir a Justiça

Oficial de justiça desde a instalação da comarca, Zilda Peixoto Teles acumula 21 anos de trajetória e conhece de perto a evolução do Judiciário local. “Comecei em 2004 como contratada. Naquela época enfrentávamos desafios como falta de estrutura e a grande distância de tudo”, lembra. “Mas de lá pra cá, a transformação foi sem precedentes. Tudo que conquistei na vida foi fruto do meu trabalho aqui no Judiciário.”

Zilda destaca como momento marcante de sua carreira a transição de contratada para servidora efetiva, após aprovação em concurso público. “Foi um divisor de águas. Hoje trabalho com a satisfação de ter feito parte dessa história”, completa. Para ela, o trabalho de cada servidor é essencial. “Acredito que sou só uma peça dessa engrenagem complexa, onde todos são fundamentais para alcançar os resultados esperados pela sociedade.”

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Mais nova na equipe, a servidora Edna Fenski trabalha há quatro anos como técnica judiciária, atualmente na função de gestora judiciária. Ela se impressionou logo nos primeiros dias com o volume de processos em trâmite. “Me surpreendi com a quantidade expressiva de demandas judiciais, que mostra o quanto o Judiciário é procurado para solucionar conflitos, mesmo aqueles que não são necessariamente de alta litigiosidade.”

Edna enxerga seu papel com grande senso de responsabilidade. “Espero sempre contribuir para que as decisões sejam céleres, pautadas na justiça e voltadas ao bem comum. É gratificante perceber o impacto positivo do nosso trabalho na vida das pessoas que buscam amparo na Justiça.”

Nestes 21 anos, a Comarca de Aripuanã consolidou-se como referência de Justiça para milhares de pessoas espalhadas em um território extenso, marcado por desafios de acesso e pela diversidade social e econômica. Apesar das dificuldades, a dedicação da equipe, o compromisso com a humanização e a busca constante por resultados concretos têm garantido que a população local seja atendida com dignidade, respeito e proximidade.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Juíza auxiliar da Corregedoria participa do I Seminário do Fórum Fundiário Nacional

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A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), Myrian Pavan Schenkel, participou do I Seminário do Fórum Fundiário Nacional, em Goiânia (GO). O evento reuniu representantes de instituições públicas, especialistas, gestores e atores envolvidos com a regularização fundiária no país.

Com o tema “Dignidade, Sustentabilidade e Inclusão”, o seminário realizado nos dias 1° e 2 de junho, discutiu os desafios da regularização fundiária no Brasil que exigem providências dos poderes públicos, dos governos e da sociedade civil, além de buscar possíveis soluções em um ambiente plural.

Para a juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan a regularização fundiária deve ser compreendida para além da formalização registral da propriedade, pois envolve cidadania, dignidade, segurança jurídica, planejamento territorial e acesso das famílias às políticas públicas.

“Falar de regularização fundiária é falar de cidadania, de inclusão social e de organização responsável do território. O Poder Judiciário tem papel relevante na construção de soluções institucionais que promovam segurança jurídica, sustentabilidade e pacificação social”, destacou a magistrada.

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A magistrada pontuou ainda que no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a temática possui especial relevância diante da atuação da Corregedoria em iniciativas voltadas à regularização fundiária, ao aprimoramento dos serviços extrajudiciais e ao apoio institucional às ações de prevenção e tratamento adequado dos conflitos coletivos fundiários.

Nos dois dias de eventos foram realizadas oficinas e painéis voltados para sustentabilidade e regularização em áreas sensíveis, a implementação de um pacto em prol da desburocratização, celeridade e economia para a efetivação da regularização fundiária; a transversalidade e a integração da regularização fundiária com as políticas públicas estruturais de urbanização; e as boas práticas de resolução consensual e atuação colaborativa na prevenção e gestão de conflitos fundiários.

Com informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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