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Wilson Santos intermedeia reabertura de diálogo entre servidores e prefeito de Tangará

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Atendendo a um pedido dos representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSERP), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) intermediou a reabertura do diálogo entre a categoria e o prefeito de Tangará da Serra, Vander Alberto Masson (União), para tratar das principais demandas do funcionalismo. O encontro foi realizado na quinta-feira (7), com a presença do superintendente de Governo, Rogério Silva, e dos líderes sindicais Daniel Ferreira Junior e Willians Fernando Fonseca Reis.

“Mês passado, estivemos em Tangará e já havia conversado com o prefeito sobre o interesse dos servidores em retomar o diálogo, após alguns impasses enfrentados por ambos os lados. Reconheço que as duas partes podem contribuir muito juntas. Só é preciso aparar algumas arestas que existem. Meu papel foi reabrir as portas por reconhecer a importância do trabalho do funcionalismo público em prol da população. Agradeço ao prefeito pela atenção e receptividade com as lideranças sindicais”, destacou o parlamentar.

O prefeito Vander Masson ressaltou que, pela consideração ao deputado, decidiu atender à reivindicação intermediada por ele. “Infelizmente tivemos alguns impasses e não concordei com a forma como o sindicato se posicionou. Respeito o trabalho e o movimento que exercem. Não sou contra. Cheguei a fechar as portas como gestor, mas sempre fui sincero. Nunca denegri a categoria, não é o meu perfil”, afirmou.

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Entre as principais reivindicações apresentadas pelos servidores públicos estão a reposição salarial, a melhoria das condições de trabalho e a valorização da categoria, pontos que, segundo os representantes sindicais, são essenciais para o fortalecimento do serviço público municipal.

Com a reabertura do diálogo, o superintendente Rogério Silva ficará responsável por tratar diretamente com as lideranças sindicais sobre as principais reivindicações da categoria. A expectativa é que, por meio dessa interlocução, seja possível construir consensos e avançar em soluções que atendam tanto aos servidores quanto à gestão municipal.

Fonte: ALMT – MT

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AL aprova projeto que agiliza emissão da carteira da fibromialgia em Mato Grosso

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, na 20ª Sessão Ordinária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 1995/2025, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que altera a Lei nº 12.599/2024 para dar mais agilidade e eficiência à emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no estado.

A proposta aprovada modifica o artigo 2º da lei em vigor e estabelece, de forma direta, que a Secretaria de Estado de Saúde será a responsável por expedir a carteira, que poderá ser emitida em formato digital e/ou impresso. Com isso, o texto revoga os incisos anteriores e simplifica o procedimento administrativo para a concessão do documento. Segundo a justificativa do projeto, a mudança busca padronizar o processo, reduzir entraves burocráticos e ampliar a acessibilidade para as pessoas diagnosticadas com fibromialgia.

Para Dr. João, a alteração representa um avanço importante porque transforma em medida prática uma política pública já conquistada pelo mandato. O parlamentar é autor da lei que criou a carteira em Mato Grosso e também da legislação que reconheceu direitos das pessoas com fibromialgia no estado.

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“Com a carteirinha, nós poderemos fazer um quantitativo de pessoas que sofrem com essa doença que é invisível para o olho humano, mas que limita a vida de quem tem que conviver com ela. É mais um grande avanço na área da saúde que nós estamos fazendo”, destacou.

Segundo o deputado, a mudança foi proposta justamente para evitar dificuldade na implementação de uma política que nasceu para garantir mais dignidade e reconhecimento a quem convive com a síndrome.

“Nosso objetivo é fazer a lei funcionar de verdade. Não basta criar o direito no papel, é preciso garantir que ele chegue ao cidadão de forma simples, rápida e eficiente. Ao deixar claro que a Secretaria de Estado de Saúde será responsável pela emissão da carteira, nós damos mais segurança, mais organização e tiramos obstáculos de quem já enfrenta uma rotina de dor e limitações”, afirmou Dr. João.

Na justificativa, o deputado sustenta que a centralização da emissão na Secretaria de Estado de Saúde fortalece a confiabilidade das informações, melhora o controle cadastral e oferece mais segurança jurídica e administrativa tanto ao poder público quanto aos beneficiários. O texto também destaca que a emissão digital acompanha a modernização dos serviços públicos e pode reduzir custos operacionais.

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Dr. João tem atuação consolidada na defesa das pessoas com fibromialgia em Mato Grosso. É dele a Lei nº 11.554/2021, que instituiu a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia, além da própria Lei nº 12.599/2024, que criou a carteira de identificação no estado.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).

Fonte: ALMT – MT

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