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Secretária destaca parceria com Indea e Empaer para liberação de mais 30 selos do SIAPP até fim do ano

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A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf/MT) deve liberar, até o fim de 2025, mais 30 selos do Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte (SIAPP/MT), número considerado expressivo em comparação a outros Estados. A informação foi confirmada pela secretária de Agricultura Familiar, Andréia Fujioka, em entrevista ao podcast MT Conectado, da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), apresentado pelos jornalistas Aline Chagas e Allan Pereira.

Segundo ela, o SIAPP já conta mais de 300 solicitações de produtores de pequeno porte interessados em regularizar a produção de alimentos de origem animal. Desse total, aproximadamente 60% são produtores de queijo, principal cadeia da agricultura familiar mato-grossense.

Andreia destacou a importância da parceria com a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea). “É uma ação que integra a Seaf, a Empaer e o Indea. Esses entes trabalham de forma conjunta. O SIAPP dá a oportunidade do pequeno produtor obter uma certificação de forma simplificada, tratando os diferentes de forma diferente, de forma mais célere, garantindo toda a validação sanitária necessária”, destacou.

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A secretária explicou que a Empaer atua na ponta, fazendo o filtro das propriedades que já possuem condições de receber o selo, antes da vistoria final pelo Indea. “Não temos hoje um quadro que consiga avaliar tudo imediatamente, mas estamos fazendo dentro da nossa máxima eficiência. Nosso propósito é chegar a 30 selos emitidos ainda neste ano, o que representa um grande avanço em comparação a outros Estados que implementaram o sistema”, disse.

O SIAPP foi criado pela Lei nº 12.387/2024 para desburocratizar e simplificar o processo de registro sanitário. O selo permite que produtores familiares tenham acesso ao mercado estadual de forma legalizada.

Atualmente, produtores que possuem apenas o Selo de Inspeção Municipal (SIM) podem comercializar apenas no próprio município de origem. Já com o SIAPP, é possível vender em todo o estado de Mato Grosso, ampliando as oportunidades de mercado.

A secretária reforçou ainda que a regulamentação garante não apenas renda e inclusão produtiva, mas também segurança alimentar ao consumidor. Durante o bate-papo com os jornalistas, foi destacado o aumento do nível de exigência dos consumidores. Os clientes cobram o selo, exigem que o rótulo esteja dentro dos padrões e procedimentos da agroindústria em conformidade com as normas da vigilância sanitária.

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Em menos de um ano de vigência do SIAPP, 18 agroindústrias de pequeno porte já obtiveram o selo de inspeção sanitária do Estado por meio da Seaf. Somente nos últimos 30 dias, seis produtores obtiveram o registro.

Entre os requisitos para registro no SIAPP, constam a realização de análises físico-químicas e microbiológicas da água da propriedade e dos alimentos, a adequação das instalações e o cumprimento de limites máximos de produção e faturamento, conforme o teto de R$ 4,8 milhões anuais estabelecido para pequenas empresas.

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Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

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A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.

A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.

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Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.

Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.

“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.

A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.

Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.

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Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.

“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.

O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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