MATO GROSSO

Biometria 100% – TRE-MT e instituições de Barra do Garças unem esforços para mobilização da comunidade

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Nos dias 20 e 21 de agosto, a 9ª Zona Eleitoral de Mato Grosso realizou, em parceria com a Prefeitura Municipal de Barra do Garças e demais instituições, encontros estratégicos para ampliar a mobilização em torno da campanha Biometria 100%. A iniciativa visa à ampliação do cadastramento do eleitorado no estado que, atualmente, está em 89%.  

 

No dia 20, ocorreu reunião entre representantes da Prefeitura de Barra do Garças, Câmara Municipal de Vereadores e da imprensa local, e o juiz da 9ª Zona Eleitoral, Michell Lotfi Rocha da Silva, e da promotora de Justiça, Natalia Carol Manzano Magnani. O objetivo foi alinhar estratégias para mobilizar a comunidade de Barra do Garças, reforçando a importância do cadastro biométrico para a segurança e agilidade do processo eleitoral. 

 

Já no dia 21, a reunião foi realizada na sede da Prefeitura Municipal, com a participação do prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, secretários e coordenadores de áreas estratégicas, especialmente da Saúde e Assistência Social, além do chefe de Cartório Eleitoral, Wilian Bezerra Andrade. Na oportunidade, foram definidas ações práticas, como a difusão de materiais digitais da campanha pelas secretarias e a orientação direta à população nas unidades de saúde, incentivando os cidadãos e cidadãs a procurarem o Cartório Eleitoral para a realização do cadastro da biometria. 

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Segundo o juiz eleitoral, as ações reforçam a união de esforços entre Justiça Eleitoral, Poder Público Municipal, Ministério Público e sociedade civil, com o propósito de garantir que Barra do Garças atinja a meta da Biometria 100%, ampliando a participação popular e fortalecendo a democracia. “O intuito foi reforçar a importância do cadastro biométrico e garantir que a cidade alcance a meta de 100% de eleitores e eleitoras cadastrados biometricamente. A ação conjunta é fundamental para obtermos êxito”, destacou o magistrado responsável pela 9ª Zona Eleitoral, Michell Lotfi Rocha da Silva. 

 

Situação atual 

 

No município de Barra do Garças, do total de 45.426 pessoas aptas ao voto, 91,18%, ou seja, 41.420 eleitores e eleitoras já cadastraram a biometria. Considerando a Zona Eleitoral, que abrange, além de Barra do Garças, os municípios de Araguaiana, General Carneiro, Pontal do Araguaia, Ribeirãozinho e Torixoréu, do total de 64.562 do eleitorado apto ao voto, 90,38% já fizeram o cadastro biométrico, o que representa 58.350 pessoas.  

 

Jornalista: Nara Assis 

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#PraTodosVerem: A imagem é composta por três fotografias lado a lado que mostram diferentes reuniões institucionais em ambientes de escritório. Nas cenas, pessoas estão sentadas em torno de mesas ou em cadeiras dispostas em fileiras, ouvindo atentamente apresentações e discussões conduzidas por representantes posicionados à frente. O cenário transmite um ambiente formal de trabalho, voltado ao diálogo e à tomada de decisões coletivas, com o logotipo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) no canto superior direito da montagem. 

Fonte: TRE – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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