Tribunal de Justiça de MT
Justiça de Mato Grosso entrega títulos de propriedade a moradores após décadas de espera
Publicado em
27 de agosto de 2025por
Da Redação
Cinco moradores de Cuiabá receberam, na tarde desta quarta-feira (27 de agosto), na Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, os tão esperados títulos de propriedade dos imóveis onde vivem com suas famílias. A entrega simbólica foi realizada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, e marca um avanço no Programa Solo Seguro – Semana de Regularização Fundiária, coordenado nacionalmente pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Entre os beneficiados está o senhor Josué Gomes Vieira, morador do bairro CPA II, que esperou 36 anos para ter em mãos o documento que atesta a propriedade de sua residência. “É uma segurança a mais, pois agora sei que tenho, de fato e de direito, a minha casa, que já reformei completamente”, comemorou.
O corregedor destacou a importância da iniciativa e da união de esforços para tornar o sonho da escritura realidade. “O Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso, o Intermat, a Assembleia Legislativa, o Cartório do 6º Ofício de Cuiabá e demais instituições, está entregando parte dos 349 títulos do Programa Solo Seguro Amazônia aos moradores do CPA. Cada título representa dignidade, segurança jurídica, reconhecimento do direito de moradia, cidadania e desenvolvimento social. Agradecemos imensamente a todos os parceiros que possibilitaram esse momento”, afirmou.
A juíza auxiliar da CGJ-TJMT, Myrian Pavan Schenkel, também participou da solenidade a ajudou na entrega dos títulos.
“Quero parabenizar os beneficiados e dizer que esse trabalho é fruto de uma grande parceria. Estamos entregando uma parte agora, mas temos muito mais títulos para entregar. Tribunal de Justiça, Assembleia, Intermat, cartório e governo do Estado estão de mãos dadas para que as escrituras cheguem a todos”, declarou o deputado estadual Eduardo Botelho, representante da Assembleia Legislativa.
Já o presidente do Intermat, Francisco Serafim, destacou a relevância social da ação. “O título sempre foi uma preocupação para todos vocês, por isso é uma satisfação enorme realizar esta entrega, após tantos anos de espera.”
A representante do Cartório do 6º Ofício de Cuiabá, Joani Maria de Assis Asckar, reforçou os benefícios da regularização. “Com o título, vocês podem comercializar o imóvel, mas, acima de tudo, podem finalmente dizer que são donos”, disse se dirigindo aos beneficiários.
A Semana de Regularização Fundiária, prevista no Provimento n. 144/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, é realizada anualmente na última semana de agosto. O programa permanente busca enfrentar a grilagem de terras, fortalecer a governança fundiária, promover a justiça, garantir acesso regular à terra, segurança jurídica e proteção ambiental.
Nesta quinta-feira (28), a CGJ promove o Seminário Virtual Solo Seguro Amazônia, a partir das 14h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube. A participação é gratuita e aberta a todas as pessoas interessadas no tema, especialmente profissionais da área jurídica, servidores públicos, tabeliães, registradores e especialistas em regularização de imóveis.
As inscrições podem ser feitas pelo link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/06000000-0aa4-0a58-6afa-08ddda8d5662
Fotos: Josi Dias e Adilson Cunha
Tribunal de Justiça de MT
Campanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT
Published
5 horas agoon
9 de junho de 2026By
Da Redação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (09) a premiação da 2ª edição do ReciclaJud – Sede, campanha institucional que mobiliza magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para a coleta seletiva e a destinação correta de resíduos recicláveis. A ação resultou na arrecadação de 4.620 quilos de materiais recicláveis, entre papel, plástico e metal, destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Mato Grosso Sustentável (Asmats).
Além da entrega dos troféus às unidades vencedoras, a programação contou com a reinauguração do ecoponto do Tribunal e a distribuição de mudas de espécies frutíferas e nativas do Cerrado pelo programa Verde Novo.
A competição foi dividida em três categorias e o critério de avaliação considerou a arrecadação per capita, calculada pela relação entre o volume de resíduos coletados e o número de integrantes de cada unidade.
Vencedores
Na categoria Gabinetes de Desembargadores, o primeiro lugar ficou com o gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, seguido pelo gabinete da desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo gabinete da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
Entre as áreas administrativas com até 35 pessoas, a Ouvidoria do Poder Judiciário conquistou o primeiro lugar, seguida pela Coordenadoria de Planejamento e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O prêmio do Nupemec foi recebido pelo desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo, e sua equipe.
Já na categoria das áreas administrativas com mais de 35 pessoas, a vencedora foi a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, seguida pela Coordenadoria Administrativa e pela Coordenadoria de Comunicação Social.
Compromisso com a Sustentabilidade
O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade e ouvidor-geral do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, destacou que a iniciativa fortalece a cultura institucional de responsabilidade socioambiental. “Temos a oportunidade de mobilizar servidores, magistrados e colaboradores para contribuir com a reciclagem, que é tão importante para a sustentabilidade. Essa cultura de proteção ao meio ambiente e de valorização da dignidade humana é reforçada ano após ano pelo Poder Judiciário de Mato Grosso”, afirmou.
A diretora-geral do TJMT, Andreia Marcondes, ressaltou o engajamento dos participantes e a importância de tornar as práticas sustentáveis permanentes no ambiente institucional. “Tanto os resultados de arrecadação do ReciclaJud, quanto a reinauguração do ecoponto fortalecem o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade, ao oferecer um local adequado para o recebimento de resíduos sólidos e materiais de uso doméstico trazidos por servidores e colaboradores, além de contribuir para a geração de renda de dezenas de pessoas da Asmats e para a preservação do meio ambiente”, afirmou.
A gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagão Schoffen comemorou os resultados da campanha e destacou sua expansão para outras comarcas. “Somente nesta edição, arrecadamos quase cinco toneladas de materiais recicláveis na sede do Tribunal. Em 2025, as campanhas realizadas pelo Judiciário mato-grossense somaram cerca de 26 toneladas. Neste primeiro semestre de 2026, já alcançamos aproximadamente 10 toneladas, considerando as ações realizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis”, informou.
Ecoponto revitalizado
Durante o evento, o ecoponto da instituição foi reinaugurado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo; acompanhado dos demais integrantes do dispositivo de honra, juiz-auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen; e as servidoras Margarida Dower e Eliane Rocha, do Departamento de Saúde do TJ.
O Ecoponto é destinado ao recebimento de resíduos como papel, plástico, metal, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas, vidros e óleo de cozinha usado. A iniciativa busca incentivar a coleta seletiva, a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.
O ReciclaJud integra as ações permanentes de sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso e reforça o compromisso institucional com a preservação ambiental e a inclusão social.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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