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Agosto Lilás: Alto Taquari reforça combate à violência contra a mulher e homenageia Ana Emília

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“É mais do que ser contra, é preciso denunciar”. Com essa mensagem, a Comarca de Alto Taquari realizou um evento alusivo ao Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.

A solenidade reuniu terça-feira (26 de agosto) autoridades locais, representantes de instituições parceiras e comunidade em geral, destacando a importância da denúncia e da articulação entre Poder Público e sociedade civil na proteção das mulheres. A abertura contou com apresentação da canção “Triste, Louca ou Má”, da banda Francisco, el Hombre, que emocionou o público e reforçou a valorização feminina.

Durante o evento, o juiz Anderson Fernandes Vieira, titular da unidade, ressaltou o trabalho da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Alto Taquari, criada em 15 de maio de 2024 e composta por representantes do Judiciário, Executivo, Legislativo, Assistência Social, Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), Saúde, Polícia Civil e Militar, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Educação, Associação Comercial, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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“A atuação conjunta da Rede, com reuniões periódicas e definição de estratégias, já apresenta resultados concretos na redução dos casos de violência comunicados ao Poder Público”, destacou o magistrado.

Também houve homenagem a Ana Emília Iponema Brasil Sotero, assessora técnica multidisciplinar da Cemulher e grande incentivadora da criação de redes de proteção em diversas comarcas do Estado, que faleceu no mês de julho. O defensor Público do Núcleo de Alto Taquari, Maxuel Pereira Dias, agradeceu a atuação permanente de Ana Emília em ações de conscientização e círculos de paz.

A mobilização contou ainda com apoio do comércio local, que ofereceu presentes distribuídos às pessoas participantes como forma de valorização.

“A campanha Agosto Lilás reforça a importância de denunciar, prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, evidenciando que a proteção das vítimas é responsabilidade compartilhada entre Estado e sociedade”, encerrou o juiz Anderson Vieira. Destacando que denúncias podem ser feitas pelo número 180.

Autor: Alcione dos Anjos

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Fórum de Feliz Natal abre edital para doação de bens móveis inservíveis

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O Fórum da Comarca de Feliz Natal publicou edital para a doação de bens móveis considerados inservíveis para o Poder Judiciário. Podem participar órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de entidades sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública e organizações da sociedade civil de interesse público.

Entre os itens disponíveis estão aparelhos de ar-condicionado, monitores, CPUs, scanners, impressoras térmicas, bebedouros, telefones, mesas, armários, cadeiras e outros equipamentos. Os bens foram classificados como ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis para as atividades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Quem pode solicitar

Os interessados devem protocolar o pedido por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV) do Tribunal de Justiça, no endereço eletrônico: https://pav.tjmt.jus.br/ , indicando os bens pretendidos e apresentando a documentação exigida no edital. O prazo para envio das solicitações é de 15 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico.

Entre os documentos necessários estão requerimento formal com justificativa, comprovante de inscrição no CNPJ, documentos que comprovem a constituição e representação da entidade ou órgão, documentos pessoais do representante legal, comprovante de endereço atualizado e certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Pública Federal.

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Critérios de prioridade

A distribuição dos bens seguirá ordem de prioridade definida pelo edital: órgãos públicos municipais, estaduais e federais; entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso; e organizações da sociedade civil de interesse público. Em caso de empate, terá preferência quem protocolar o pedido primeiro.

Os bens serão entregues no estado em que se encontram, mediante assinatura de Termo de Doação. As despesas com retirada e transporte serão de responsabilidade da instituição contemplada. O edital foi assinado pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Feliz Natal, Fernando Akio Maeda.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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