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‘Vozes da Liberdade’ promove ressocialização por meio da cultura na penitenciária feminina de Cuiabá

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A manhã de quinta-feira (28 de agosto) foi diferente para as recuperandas da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. O Núcleo de Execuções Penais da Comarca de Cuiabá, em parceria com diversas instituições, realizou o sarau literário “Vozes da Liberdade”, que incluiu uma roda de conversa entre magistrados, acadêmicos, recuperandas e demais convidados. A programação incluiu a doação de 700 livros para a biblioteca da unidade prisional. O objetivo do evento foi promover a ressocialização de mulheres privadas de liberdade por meio da literatura, cultura e arte.

O evento contou com a presença do coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo (GMF-MT) e idealizador do projeto, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, a representante da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, Hermínia Dantas de Brito, o juiz federal de Mato Grosso, Paulo César Alves Sodré, a presidente da Academia Mato-grossense de Letras (AML), escritora Luciene Carvalho, o representante da Fundação Nova Chance, Winkler Freitas Teles, o professor e historiador Clóvis de Matos, conhecido como papai-noel pantaneiro, recuperandas e demais parceiros.

A iniciativa se alinha com o Plano Pena Justa e com a Resolução nº 391/2021, sobre a remição de pena pela leitura, ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela regulamentação do CNJ, a cada livro lido, a pena pode ser reduzida em quatro dias, com um limite de 12 livros por ano. A penitenciária cuiabana mantém uma biblioteca e o Projeto Remição pela Leitura, desde 2017.

O coordenador do GMF, juiz Geraldo Fidelis, afirmou que a ressocialização é um processo que exige a colaboração entre o Sistema de Justiça e a sociedade. Para ele, a cultura e a arte, através de projetos como o “Vozes da Liberdade”, são ferramentas essenciais para a transformação e a dignidade das pessoas privadas de liberdade, permitindo que elas reescrevam suas próprias histórias. “A pena, assim, deixa de ser apenas punição e se torna um caminho para a esperança”.

Ele também afirmou que a entrega dos livros vai muito além de um simples ato de doação. Simboliza o compromisso dos parceiros do Poder Judiciário mato-grossense em abrir novos horizontes para as recuperandas. “Acreditamos firmemente que a leitura é uma janela para o mundo, uma ferramenta de transformação que não só contribui para a remição de pena, mas, principalmente, para a reconstrução de vidas. O projeto ‘Vozes da Liberdade’ é a prova de que a cultura e o diálogo têm o poder de ressocializar e de construir um futuro mais digno para quem está privado de liberdade.”

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Para a presidente da Academia Mato-grossense de Letras, Luciene Carvalho, o evento foi um momento de profunda emoção e celebração. Em sua fala, ela destacou a capacidade da arte de transformar vidas e a importância da parceria com as autoridades. “Foi um momento de celebração da esperança em que o teatro e a literatura trouxeram uma altura que só a arte alcança, que é o recriar, o renascer. Isso só se fecunda quando encontramos autoridades como os magistrados e as pessoas ligadas à gestão da penitenciária feminina, predispostas a abrir espaço para o aspecto terapêutico que a arte tem”, concluiu a escritora.

Emocionada, ela resumiu o impacto da experiência. “Foi um momento ímpar para mim. Eu me senti plena, eu me senti alcançando almas através da sensibilização. É uma honra ter sido convidada.”

Programação

A programação do “Vozes da Liberdade” incluiu uma série de atividades culturais e de diálogo. As atividades foram inauguradas com a apresentação “Poesia com asas”, da presidente da AML, escritora Luciene Carvalho. A performance foi complementada pela leitura de um poema da poetisa Dalila de Oliveira Matos. O evento também contou com uma apresentação teatral, coordenada pela Associação Cultural Cena Onze, com a participação de professoras e estudantes do curso de teatro da unidade prisional.

Paixão pela leitura

Um dos momentos mais importantes do evento foi a cerimônia da entrega simbólica de 700 livros, que fortalecerá o acervo da biblioteca da penitenciária. Os livros foram doados pelo professor e historiador Clóvis de Matos, coordenador do Projeto Inclusão Literária, que viaja o país, principalmente e pequenas localidades, para distribuir livros. “Em 20 anos de projeto já distribuí 250 mil livros, viajando por comunidades de, pelo menos, oito estados. E isso me faz ver um monte de coisas que as estatísticas não mostram. Todo mundo fala que brasileiro não gosta de ler, mas na verdade, brasileiro não tem acesso a livros. As pessoas ficam loucas quando veem livros”.

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Três pessoas estão atrás de uma mesa longa com vários livros dispostos. Da esquerda para a direita, uma mulher negra com roupa azul, uma mulher de cabelo cacheado curto e um homem com cabelos e barba longos e brancos. No fundo, uma cortina de cor de rosa.Para ele, a leitura é um caminho essencial para a ressocialização. “Esse projeto do Tribunal de Justiça (Remição pela Leitura) é fantástico e pode ser um caminho para a criação de leitores. Minha ideia é que isso seja para além da remição de leitura, seja um trabalho para que possamos formar leitores mesmo”, afirmou o professor.

Clóvis de Matos reforçou a importância do incentivo e do ambiente para a leitura. “É preciso ter alguém para coordenar, para falar, para incentivar as reeducandas, para ensinar o caminho do livro para elas. Eu acho fantástico quando vejo uma ação como essa de hoje. Isso me deixa muito, muito feliz e emocionado. Acredito demais na leitura, em todos os sentidos. É uma transmissão de conhecimento, culturas, outros mundos. É um transporte muito legal”, disse o professor, que já participou de diversas ações sociais com o Poder Judiciário de Mato Grosso.

Ele sugeriu a criação de um espaço de leitura mais informal, com puffs e sofás, em contraponto do ambiente formal de uma biblioteca, para que as recuperandas se sintam mais à vontade para a leitura.

Diálogo e expressão

Após a entrega dos livros, o evento seguiu com uma roda de conversa com o tema “A Leitura como Janela para o Mundo”, foi mediada pela presidente da Academia Mato-grossense de Letras Luciene de Carvalho e pela a escritora, professora e pesquisadora Cristina Campos, secretária-geral da AML.

O ápice do evento foi um momento de microfone aberto para dar voz à emoção. Mulheres privadas de liberdade, acadêmicos, convidados e todos que sentiram o desejo de se expressar foram convidados a ler textos autorais, demonstrando a força da palavra e da arte no processo de ressocialização.

Parceiros e objetivos

O projeto é resultado de uma parceria com a Academia Mato-grossense de Letras (AML), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Faculdade Católica de Mato Grosso, a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, Superintendência de Políticas Penitenciárias, Fundação Nova Chance e Associação Cultural Cena Onze.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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42º Gemam reforça atualização da magistratura diante de desafios sociais complexos

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Homem com cabelos grisalhos e barba, fala direcionando o olhar para baixo e para a esquerda. Ele usa paletó azul e camisa social cinza. Um microfone da A evolução constante da sociedade e o surgimento de novos desafios exigem do Poder Judiciário uma resposta igualmente dinâmica e qualificada. Com esse enfoque, o desembargador Márcio Vidal, diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), abriu o 42º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) ao destacar que a busca por conhecimento é contínua e essencial para enfrentar problemas sociais que acompanham o avanço do tempo.

A afirmação de Vidal sintetiza o espírito do encontro realizado na última sexta-feira (19 de junho), no Tribunal do Júri de Rondonópolis, que reuniu magistrados(as) em uma programação técnica voltada à discussão de temas atuais e sensíveis à prestação jurisdicional.

Na abertura do encontro, o desembargador ressaltou que o Judiciário precisa acompanhar as transformações sociais, que evoluem junto com o avanço tecnológico, mas também trazem novos problemas.

Ao comentar a temática da palestra inicial, intitulada “Juventude em risco: O desafio das drogas no portão da escola e a proteção da vida por meio da internação compulsória para todos”, Vidal chamou atenção para a complexidade da questão das drogas entre jovens, classificando-a como um tema bastante sensível para toda a sociedade. Segundo o desembargador, o papel do Judiciário é justamente se manter atento e buscar constantemente novos modelos de atuação.

Homem de cabelos escuros e curtos, vestindo paletó azul e camisa branca, concede entrevista olhando para o lado esquerdo. Um microfone preto aparece em primeiro plano e o fundo está desfocado.Representando a Corregedoria-Geral da Justiça, o juiz auxiliar Jorge Alexandre Martins Ferreira reforçou o apoio institucional ao evento e destacou o impacto da atualização contínua na qualidade das decisões. “É muito importante que o juiz se qualifique vendo coisas novas”, afirmou, ao comentar a relevância da palestra com o psiquiatra convidado, Diego de Souza Vacari.

Ferreira acrescentou que o contato com dados atuais permite compreender melhor a realidade social, citando como exemplo a evolução do potencial das drogas ao longo das décadas. “São fatos que a gente vê no dia a dia e que mostram que precisamos estar sempre reaprendendo”, completou.

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Construção coletiva fortalece a magistratura

Mulher de cabelos longos e escuros fala ao microfone. Ela veste blazer off-white e brincos de argola. Ao fundo, um painel verde exibe a imagem da estátua da Justiça com a balança.A proposta do Gemam como espaço de construção coletiva foi enfatizada pela coordenadora do grupo, juíza Alethea Assunção Santos. Segundo ela, o diferencial está na produção acadêmica conduzida pelos próprios magistrados(as). “A construção é feita pelos próprios juízes e, a partir das discussões, são elaborados enunciados orientativos para a prestação jurisdicional. Isso é muito importante porque enriquece o nosso trabalho, enriquece a prestação jurisdicional e serve como capacitação profissional e também pessoal para os magistrados de Mato Grosso”, explicou.

Ela destacou ainda que os temas debatidos refletem diretamente os desafios enfrentados nas unidades judiciais. “São dificuldades que encontramos no dia a dia da prestação jurisdicional e, a partir desses debates, conseguimos levar mais segurança para as decisões”, pontuou, ressaltando que o resultado é um serviço mais qualificado à população.

Mulher de cabelos escuros e batom vermelho sorri ao conceder entrevista. Ela veste blusa verde-escura sem mangas. Um microfone da A realização do encontro em Rondonópolis foi celebrada pela juíza diretora do Foro, Aline Bissoni, que destacou a importância institucional do evento. “É uma honra receber o Gemam, um grupo que realmente traz temas muito relevantes para o nosso desenvolvimento”, afirmou. Para ela, a abordagem interdisciplinar amplia a visão dos magistrados sobre questões complexas.

Atuando na área criminal, a magistrada destacou o impacto prático do conteúdo apresentado. “Ouvir o psiquiatra falar de forma técnica sobre os malefícios das drogas e como elas se tornaram mais nocivas faz toda a diferença para que possamos julgar melhor”, disse.

Homem de óculos fala ao microfone, gesticulando com a mão esquerda. Ele veste terno escuro, camisa clara e gravata amarela listrada. Ao fundo, uma parede verde e um banner com a deusa da justiça.No campo interdisciplinar, o psiquiatra Diego Vacari, responsável pela palestra de abertura, enfatizou a importância do diálogo entre diferentes áreas. Ele destacou como positiva a aproximação da magistratura com o tema. “A magistratura está cada vez mais interessada nessa situação, e isso é fundamental para desmitificar e aproximar saúde mental e justiça”, afirmou.

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Vacari alertou ainda para o aumento do consumo de drogas entre crianças e adolescentes, fenômeno que, segundo ele, ocorre em escala global. “Os jovens estão usando drogas cada vez mais cedo, muitas vezes dentro da escola ou nas proximidades”, disse. Para o especialista, o enfrentamento do problema depende de atuação conjunta. “Se não houver união entre saúde, justiça, segurança pública e educação, não vamos conseguir diminuir esses índices”.

Mulher de cabelos longos e ondulados fala ao microfone, com a mão direita fechada. Veste camisa estampada verde e branca e saia escura. Ao fundo, parede verde e pontas de mastros de bandeiras.Outro destaque foi o painel sobre litigância abusiva, no qual a juíza Cristiane Padim da Silva apresentou proposta para aprimorar o monitoramento de demandas predatórias. “A ideia é registrar a Recomendação 159 do CNJ nas decisões em que houver abuso do direito de ação, para que possamos traçar estratégias mais eficientes”, explicou. Segundo ela, a medida busca garantir que o sistema de justiça seja mais acessível a quem realmente precisa. A magistrada também ressaltou a importância do encontro como espaço de troca. “A gente sai daqui cheio de ideias, de motivação, com mais preparo para a atuação diária”, afirmou.

Além das discussões sobre saúde mental, drogas e litigância abusiva, o 42º Gemam contou ainda com painéis voltados a outros temas relevantes para a atuação jurisdicional. Foram abordados o controle judicial do orçamento público e a aplicação de emendas parlamentares frente à discricionariedade e abuso de poder, o tratamento ambulatorial e as medidas de segurança aplicáveis a réus com doença mental, bem como o conceito e as implicações da chamada “purga da mancha probatória”.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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