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Comarca de Porto Alegre do Norte celebra 25 anos de instalação

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A Comarca de Porto Alegre do Norte, localizada no nordeste de Mato Grosso, completa neste sábado (6 de setembro), 25 anos de instalação. Criada pela Lei nº 5.531/1989 e instalada oficialmente em 2000, a unidade jurisdicional se consolidou como referência para a população da região, atendendo aos municípios de Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, Confresa e São José do Xingu.

Atualmente, a Comarca conta com três Varas em funcionamento, sob a titularidade dos juízes Alex Ferreira Dourado (1ª Vara), Natália Paranzini Gorni Janene (2ª Vara) e Caio Almeida Neves Martins (3ª Vara e juiz diretor do foro). Juntas, as unidades concentram 12.232 processos em tramitação.

O trabalho é desenvolvido em conjunto por magistrados, 31 servidores efetivos e comissionados, seis estagiários, cinco credenciados e 11 colaboradores terceirizados, que garantem a prestação jurisdicional à população da região.

Ao longo de sua trajetória, a Comarca contou com a direção de diversos magistrados, entre eles: Eviner Valério, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, Cristiane Padim da Silva, Luciene Kelly Marciano Roos, Thalles Nobrega Miranda Rezende de Britto, Daniel de Sousa Campos e Janaina Cristina de Almeida.

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As duas décadas e meia de atuação da unidade são marcadas por histórias que evidenciam não apenas a dedicação de juízes e servidores, mas também a relevância da Justiça de Mato Grosso na vida das comunidades atendidas.

Um exemplo é a iniciativa inovadora da juíza Cristiane Padim, que, ao assumir a Comarca em um período em que não havia servidores efetivos, promoveu cursos de prática jurídica aos sábados para estagiários e contratados.

Para o juiz diretor do foro, Caio Almeida Neves Martins, participar deste momento é motivo de orgulho. “É com grande satisfação que participo deste momento histórico, em que a Comarca de Porto Alegre do Norte celebra 25 anos de instalação, comemorando suas bodas de prata. Esta é uma terra marcada pelo contínuo desenvolvimento econômico e social, habitada por pessoas valorosas e por servidores dedicados que honram o Poder Judiciário. Entregar a jurisdição nesta comarca é reafirmar o compromisso com a cidadania e com os direitos daqueles que aqui vivem e transitam”, declarou.

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Autor: Adellisses Magalhães

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Horário de funcionamento do PJMT será especial nesta quarta (24); veja os detalhes

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Nesta quarta-feira (24), o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) funcionará das 8h às 15h, conforme estabelece a Portaria nº 752/2026, que regulamenta horário especial de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2026.

A alteração não impactará o funcionamento dos serviços essenciais, das atividades consideradas urgentes e do plantão judiciário, que serão mantidos normalmente.

A Portaria contempla todas as partidas do Brasil na fase de grupos da competição e prevê a adoção do mesmo procedimento caso a equipe avance para as etapas seguintes do torneio.

Em razão da redução do expediente, os prazos processuais com início ou término nesta quarta-feira serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, em conformidade com as disposições do Código de Processo Civil.

A mesma medida será aplicada aos prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual. A exceção fica por conta dos procedimentos que possuam regulamentação específica ou que envolvam demandas de natureza urgente, os quais permanecerão sujeitos às regras próprias de tramitação.

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Veja abaixo a portaria na íntegra:

https://cms-midia.tjmt.jus.br/dsaportaltjmt/biblioteca-midia/1b220000-0aa4-0a58-91c0-08decd7a2387/1b220000-0aa4-0a58-93e4-08decd7a2387.pdf

Vitória Maria Sena

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Autor: Vitória Maria Sena

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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