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“Desafio Judiciário Sustentável” reconhece boas práticas dentro do TJMT

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Servidores (as) e magistrados (as) celebraram a premiação do selo Desafio Judiciário Sustentável, um reconhecimento às práticas inovadoras e eficientes implementadas em todo o âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O evento foi realizado na quinta-feira (18 de setembro), no auditório Gervásio Leite, durante o 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas.

Foram distribuídos 48 selos, divididos em três categorias: gabinetes de desembargadores, áreas administrativas do TJMT e Comarcas. Cada categoria abrange os níveis Excelência, Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Os reconhecimentos foram entregues pelos coordenador e pela diretora do Núcleo de Sustentabilidade, desembargador Rodrigo Roberto Curvo e Jaqueline Schoffer, respectivamente.

Durante a cerimônia, o desembargador Rodrigo Curvo destacou que o selo é fruto do engajamento coletivo de todo o Judiciário mato-grossense. “Mais do que um reconhecimento, esse prêmio simboliza o esforço de cada servidor e magistrado que acredita que a sustentabilidade deve estar presente em nossas rotinas, na forma como utilizamos recursos, no cuidado com o meio ambiente e na responsabilidade que temos para com as futuras gerações”, afirmou.

Curvo também ressaltou que a pauta ambiental no Judiciário não se limita a um tema acadêmico, mas a uma necessidade concreta e urgente de todos. “As palestras e painéis que vivenciamos nesses dois dias de encontro nos mostraram que o direito ambiental e a noção de sustentabilidade não são meras disciplinas de estudo, mas assuntos que atravessam nossas decisões judiciais e a forma como gerimos nossos recursos. Temos a urgência de inovar na administração pública, de reduzir desperdícios, de promover a descarbonização e de fortalecer o compromisso ético com aqueles que virão depois de nós”, falou.

A gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen, resgatou o histórico de iniciativas que vêm sendo implementadas desde 2013 e os grandes avanços que o TJMT vem conquistando ao longo destes anos.

“Ano após ano, superamos novos desafios e consolidamos práticas que hoje fazem parte da rotina do Tribunal. O Desafio Judiciário Sustentável, nesta edição de 2025, envolveu 80 comarcas, 30 gabinetes de desembargadores e 27 unidades administrativas. Esse esforço coletivo comprova que sustentabilidade é uma construção contínua, que exige planejamento, monitoramento e engajamento de todos”, apontou.

Critérios de avaliação – Os indicadores avaliados para o Desafio Judiciário Sustentável foram definidos a partir do Plano de Logística Sustentável (PLS) e do Balanço de Sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre eles, estão o consumo de energia, água, papel, telefonia, transporte, copos descartáveis, impressões e destinação de resíduos, sempre em relação ao número de servidores ou área de jurisdição, de forma proporcional.

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Também foram considerados a destinação de materiais para reciclagem, a redução de equipamentos de impressão e o incentivo à participação das comarcas na gestão de resíduos. O período de avaliação vai de agosto de 2024 a julho de 2025. De forma inovadora, a Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça também participaram, reforçando o compromisso da alta administração com a pauta ambiental.

“Esses critérios permitem mensurar, de forma objetiva, o desempenho das unidades administrativas, gabinetes e comarcas do TJMT, estimulando práticas cada vez mais sustentáveis e alinhadas às metas nacionais do Judiciário”, completou Jaqueline.

O 10º Encontro de Sustentabilidade e o 2º Seminário de Mudanças Climáticas foram organizados pelo Núcleo de Sustentabilidade do TJMT em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), por meio do Eixo Temático de Meio Ambiente.

Alinhado ao compromisso de promover ações em prol do meio ambiente, esta edição foi carbono neutro, com compensação das emissões de gases de efeito estufa, em conformidade com a Resolução CNJ n. 594/2024, que determina que todos os órgãos do Judiciário implementem planos de neutralização até 2030.

O evento foi encerrado em clima de celebração, com a apresentação da violinista Fernanda Pavan, que emocionou o público ao interpretar clássicos cuiabanos no violino, reforçando a conexão entre cultura, identidade regional e sustentabilidade.

Lista de premiados

Categoria Áreas Administrativas

– Diamante: Núcleo de Previdência (98,57%).

– Ouro: Coordenadoria Judiciária (98,15%); Coordenadoria Financeira (98,01%).

– Prata: Coordenadoria de Comunicação Social (97,00%); Coordenadoria de Planejamento (96,92%); Coordenadoria de Tecnologia da Informação (96,46%).

– Bronze: Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça (96,27%); Coordenadoria de Gestão de Pessoas (95,80%); Coordenadoria Administrativa (95,65%); Coordenadoria Militar (95,60%); Ouvidoria do Poder Judiciário (95,29%).

Categoria Comarcas

– Diamante: Rondonópolis (86,71%).

– Ouro: Várzea Grande (84,46%); Cáceres (83,96%); Tangará da Serra (83,84%); Chapada dos Guimarães (83,81%); Barra do Garças (83,77%); Sinop (83,71%).

– Prata: Diamantino (83,59%); Complexo dos Juizados Especiais (83,36%); Cuiabá (83,29%); Alto Araguaia (82,92%); Nova Mutum (82,91%); Alta Floresta (82,52%); Paranatinga (82,43%); Primavera do Leste (82,32%); Jaciara (81,95%).

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– Bronze: Poxoréu (81,92%); Poconé (81,86%); Campo Verde (81,74%); Nortelândia (81,63%); Campo Novo do Parecis (81,18%); Pedra Preta (81,16%); São José do Rio Claro (81,15%); Porto Alegre do Norte (81,13%); Rio Branco (80,98%); Araputanga (80,91%).

Categoria Gabinetes de Desembargadores

– Diamante: Gab. Desa. Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (98,38%).

– Ouro: Gab. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos (95,19%); Gab. Des. Rodrigo Roberto Curvo (95,14%).

– Prata: Gab. Des. Juvenal Pereira da Silva (94,92%); Gab. Des. Gilberto Giraldelli (94,84%); Gab. Desa. Clarice Claudino da Silva (94,74%).

– Bronze: Gab. Des. Lidio Modesto da Silva Filho (94,44%); Gab. Des. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro (94,38%); Gab. Des. Sebastião Barbosa Farias (94,23%); Gab. Desa. Anglizey Solivan de Oliveira (94,08%); Gab. Des. Paulo Sérgio Carreira de Souza (93,94%).

Acesse as fotos no Flickr do TJMT

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Autor: Ana Assumpção

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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42º Gemam reforça atualização da magistratura diante de desafios sociais complexos

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Homem com cabelos grisalhos e barba, fala direcionando o olhar para baixo e para a esquerda. Ele usa paletó azul e camisa social cinza. Um microfone da A evolução constante da sociedade e o surgimento de novos desafios exigem do Poder Judiciário uma resposta igualmente dinâmica e qualificada. Com esse enfoque, o desembargador Márcio Vidal, diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), abriu o 42º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) ao destacar que a busca por conhecimento é contínua e essencial para enfrentar problemas sociais que acompanham o avanço do tempo.

A afirmação de Vidal sintetiza o espírito do encontro realizado na última sexta-feira (19 de junho), no Tribunal do Júri de Rondonópolis, que reuniu magistrados(as) em uma programação técnica voltada à discussão de temas atuais e sensíveis à prestação jurisdicional.

Na abertura do encontro, o desembargador ressaltou que o Judiciário precisa acompanhar as transformações sociais, que evoluem junto com o avanço tecnológico, mas também trazem novos problemas.

Ao comentar a temática da palestra inicial, intitulada “Juventude em risco: O desafio das drogas no portão da escola e a proteção da vida por meio da internação compulsória para todos”, Vidal chamou atenção para a complexidade da questão das drogas entre jovens, classificando-a como um tema bastante sensível para toda a sociedade. Segundo o desembargador, o papel do Judiciário é justamente se manter atento e buscar constantemente novos modelos de atuação.

Homem de cabelos escuros e curtos, vestindo paletó azul e camisa branca, concede entrevista olhando para o lado esquerdo. Um microfone preto aparece em primeiro plano e o fundo está desfocado.Representando a Corregedoria-Geral da Justiça, o juiz auxiliar Jorge Alexandre Martins Ferreira reforçou o apoio institucional ao evento e destacou o impacto da atualização contínua na qualidade das decisões. “É muito importante que o juiz se qualifique vendo coisas novas”, afirmou, ao comentar a relevância da palestra com o psiquiatra convidado, Diego de Souza Vacari.

Ferreira acrescentou que o contato com dados atuais permite compreender melhor a realidade social, citando como exemplo a evolução do potencial das drogas ao longo das décadas. “São fatos que a gente vê no dia a dia e que mostram que precisamos estar sempre reaprendendo”, completou.

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Construção coletiva fortalece a magistratura

Mulher de cabelos longos e escuros fala ao microfone. Ela veste blazer off-white e brincos de argola. Ao fundo, um painel verde exibe a imagem da estátua da Justiça com a balança.A proposta do Gemam como espaço de construção coletiva foi enfatizada pela coordenadora do grupo, juíza Alethea Assunção Santos. Segundo ela, o diferencial está na produção acadêmica conduzida pelos próprios magistrados(as). “A construção é feita pelos próprios juízes e, a partir das discussões, são elaborados enunciados orientativos para a prestação jurisdicional. Isso é muito importante porque enriquece o nosso trabalho, enriquece a prestação jurisdicional e serve como capacitação profissional e também pessoal para os magistrados de Mato Grosso”, explicou.

Ela destacou ainda que os temas debatidos refletem diretamente os desafios enfrentados nas unidades judiciais. “São dificuldades que encontramos no dia a dia da prestação jurisdicional e, a partir desses debates, conseguimos levar mais segurança para as decisões”, pontuou, ressaltando que o resultado é um serviço mais qualificado à população.

Mulher de cabelos escuros e batom vermelho sorri ao conceder entrevista. Ela veste blusa verde-escura sem mangas. Um microfone da A realização do encontro em Rondonópolis foi celebrada pela juíza diretora do Foro, Aline Bissoni, que destacou a importância institucional do evento. “É uma honra receber o Gemam, um grupo que realmente traz temas muito relevantes para o nosso desenvolvimento”, afirmou. Para ela, a abordagem interdisciplinar amplia a visão dos magistrados sobre questões complexas.

Atuando na área criminal, a magistrada destacou o impacto prático do conteúdo apresentado. “Ouvir o psiquiatra falar de forma técnica sobre os malefícios das drogas e como elas se tornaram mais nocivas faz toda a diferença para que possamos julgar melhor”, disse.

Homem de óculos fala ao microfone, gesticulando com a mão esquerda. Ele veste terno escuro, camisa clara e gravata amarela listrada. Ao fundo, uma parede verde e um banner com a deusa da justiça.No campo interdisciplinar, o psiquiatra Diego Vacari, responsável pela palestra de abertura, enfatizou a importância do diálogo entre diferentes áreas. Ele destacou como positiva a aproximação da magistratura com o tema. “A magistratura está cada vez mais interessada nessa situação, e isso é fundamental para desmitificar e aproximar saúde mental e justiça”, afirmou.

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Vacari alertou ainda para o aumento do consumo de drogas entre crianças e adolescentes, fenômeno que, segundo ele, ocorre em escala global. “Os jovens estão usando drogas cada vez mais cedo, muitas vezes dentro da escola ou nas proximidades”, disse. Para o especialista, o enfrentamento do problema depende de atuação conjunta. “Se não houver união entre saúde, justiça, segurança pública e educação, não vamos conseguir diminuir esses índices”.

Mulher de cabelos longos e ondulados fala ao microfone, com a mão direita fechada. Veste camisa estampada verde e branca e saia escura. Ao fundo, parede verde e pontas de mastros de bandeiras.Outro destaque foi o painel sobre litigância abusiva, no qual a juíza Cristiane Padim da Silva apresentou proposta para aprimorar o monitoramento de demandas predatórias. “A ideia é registrar a Recomendação 159 do CNJ nas decisões em que houver abuso do direito de ação, para que possamos traçar estratégias mais eficientes”, explicou. Segundo ela, a medida busca garantir que o sistema de justiça seja mais acessível a quem realmente precisa. A magistrada também ressaltou a importância do encontro como espaço de troca. “A gente sai daqui cheio de ideias, de motivação, com mais preparo para a atuação diária”, afirmou.

Além das discussões sobre saúde mental, drogas e litigância abusiva, o 42º Gemam contou ainda com painéis voltados a outros temas relevantes para a atuação jurisdicional. Foram abordados o controle judicial do orçamento público e a aplicação de emendas parlamentares frente à discricionariedade e abuso de poder, o tratamento ambulatorial e as medidas de segurança aplicáveis a réus com doença mental, bem como o conceito e as implicações da chamada “purga da mancha probatória”.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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