Tribunal de Justiça de MT

Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica chega a Porto Esperidião e Glória d’Oeste

Publicado em

O enfrentamento à violência doméstica em Mato Grosso ganhou mais um reforço nesta terça-feira (30 de setembro). Porto Esperidião recebeu oficialmente a 80ª Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica do estado, em solenidade que também contemplou o município vizinho de Glória d’Oeste. A iniciativa é coordenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), e representa mais um passo rumo à meta de 100 redes estruturadas até o fim do ano.

Durante o evento, a juíza Djéssica Giseli Kuntzer fez um balanço das últimas implantações da Rede e destacou a importância do avanço no Polo II. “Esses dois últimos municípios tiveram as reuniões ontem, em São José dos Quatro Marcos, e hoje, em Porto Esperidião, que também abarca Glória d’Oeste. Agora, faltam apenas duas comarcas para concluirmos a instalação do Polo II. O que vemos é que já existe um trabalho importante sendo feito pelas prefeituras e órgãos parceiros, e a rede vem justamente para dar visibilidade e fortalecer esse esforço coletivo”, afirmou a magistrada.

Ela ressaltou ainda que o objetivo é reduzir os índices de feminicídio em Mato Grosso. “Infelizmente, nosso estado ainda aparece entre os que mais registram crimes dessa natureza. A maioria das vítimas não tinha medidas de proteção. A Rede vem para mudar isso: mobilizar a sociedade, encorajar as mulheres a buscar apoio e mostrar que elas não estão sozinhas”, acrescentou.

O protocolo de cooperação foi assinado em cerimônia que reuniu representantes do Poder Judiciário, Executivo municipal, forças de segurança, assistência social, saúde, Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade civil. Para o prefeito de Porto Esperidião, Odirlei Queiroz Faria, a união entre instituições é fundamental. “O Poder Judiciário e as prefeituras precisam caminhar juntos, sempre buscando o melhor para a população. A iniciativa de capacitar os profissionais que estão na ponta do atendimento é essencial para que nenhuma mulher fique desamparada”, avaliou.

Leia Também:  Resultados, eficiência e reconhecimento nacional marcam o primeiro ano da gestão do TJMT

A secretária de Assistência Social de Porto Esperidião, Ariane Vaz de Almeida Resende, destacou que o município já registrava casos de violência, mas muitas vezes de forma velada. “A experiência do ‘Agosto Lilás’ mostrou que, quando há um espaço de acolhimento, as mulheres respondem e buscam ajuda. Agora, com a Rede de Enfrentamento teremos uma ampliação desse apoio, trazendo mais segurança e confiança para que elas procurem ajuda”, afirmou.

A prefeita de Glória d’Oeste, Gheysa Maria Bonfim Burgato, reforçou que a parceria com o Judiciário fortalece o trabalho que já vinha sendo desenvolvido. “Quando temos o Judiciário junto, a mensagem chega de outra forma. As mulheres percebem que estão protegidas e se sentem mais seguras para denunciar. Essa rede vem para ampliar o apoio que queremos oferecer às vítimas e suas famílias”, declarou.

Além da assinatura do protocolo, a programação contou com uma capacitação para os profissionais que atuarão diretamente no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. O encontro foi conduzido pela assessora técnica da Cemulher, Adriany Carvalho, e buscou garantir acolhimento humanizado e atendimento integrado.

Para a defensora pública de Porto Esperidião, Marina Pessini Pezzi, a capacitação é essencial para a atualização contínua dos profissionais que trabalham com vítimas de violência. “Essa qualificação garante que possamos atender as mulheres com respeito, evitando a revitimização quando procuram os atores da rede, seja em uma audiência, no Poder Judiciário ou até em atendimentos na saúde. Também nos prepara para lidarmos com outros tipos de violência e compreender como ela se manifesta em cada comarca ou município, já que pode variar conforme o perfil socioeconômico da região. Essas capacitações devem ser permanentes, para que possamos manter um atendimento e uma abordagem humanizada diante de uma questão tão importante para todos nós da Rede, em níveis municipal, estadual e federal”, comentou.

Leia Também:  Banco é condenado a pagar R$ 8 mil por conta digital aberta por fraude

A secretária de Assistência Social de Glória d’Oeste, Kedman de Carvalho, destacou a importância dessa preparação. “Com essa capacitação, será possível conscientizar ainda mais a população, principalmente aquelas mulheres que ainda não buscam ajuda. Já enfrentamos situações em que as vítimas desistiram do processo por medo ou insegurança, mas acreditamos que a Rede trará mais confiança para que elas deem continuidade e sintam que não estão sozinhas.”

A implantação das Redes de Proteção integra o trabalho estratégico da Cemulher, coordenada pela desembargadora Maria Erotides Kneip, que busca fomentar a criação e o fortalecimento dessas redes em todo o estado.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Conselho dos Juizados Especiais recebe diretoria da OAB para tratar da Súmula 52 e parcerias

Published

on

Foto vertical que mostra diversas pessoas sentadas em volta de uma mesa retangular, durante reunião do Conselho de Supervisão dos Juizados com representantes da OAB-MT.O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso (CSJE) recebeu uma visita institucional de representantes da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na tarde de segunda-feira (6), no Complexo dos Juizados, para uma conversa sobre a Súmula 52 das Turmas Recursais e parcerias para capacitação na área de conciliação e mediação.
A reunião contou com a participação do presidente do Conselho de Supervisão, desembargador Sebastião de Arruda Almeida; do juiz coordenador do Conselho de Supervisão, Érico de Almeida Duarte; dos juízes membros Cláudia Beatriz Schmidt, Gonçalo Antunes de Barros, Hugo José Freitas da Silva, Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa, Marcelo Sebastião Prado de Moraes, Patrícia Ceni dos Santos, Valdeci Moraes Siqueira e Valmir Alaércio dos Santos.
Representando a advocacia mato-grossense, compareceram a presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso; o procurador-geral da entidade, Helmut Daltro; o presidente da Comissão de Juizados Especiais, Fábio Nunes e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Bernardo Riegel.
“Durante a visita institucional da diretoria da OAB ao Conselho, fizemos uma pequena reunião de trabalho, na qual foi postulada a possibilidade de análise e alteração da Súmula 52 das Turmas Recursais. E o que foi dito à diretoria, principalmente através da sua presidente, é que esse pleito, por se tratar de questão jurisdicional, o Conselho repassaria para o presidente das Turmas Recursais para, através da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, fazer a análise a respeito desse pleito da OAB”, disse o desembargador Sebastião Arruda.
O juiz coordenador do Conselho de Supervisão, Érico de Almeida Duarte, destaca a importância da visita institucional para o alinhamento de objetivos e propósitos e para contemplar a visão da advocacia acerca dos enunciados da Turma Recursal. “Especificamente o Enunciado 52 que, na visão da OAB, ao exigir o histórico de negativações de consumidores, nos últimos cinco anos, dificultaria o acesso e desequilibraria o ônus probatório. Diante disso, foi esclarecido, pelo CSJE, que a discussão tratava de matéria jurisdicional, possuindo o Conselho apenas função administrativa, e orientado a formular proposição de revisão do enunciado diretamente nas Turmas Recursais Reunidas, com as razões de reforma”, explica.
Foto vertical que mostra diversas pessoas sentadas em volta de uma mesa retangular, durante reunião do Conselho de Supervisão dos Juizados com representantes da OAB-MT.A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, apresentou os impactos que a aplicação do enunciado tem gerado no acesso à Justiça, especialmente nas demandas consumeristas. “Viemos apresentar esse ponto de vista da advocacia e construir, de forma institucional e respeitosa, uma solução para a questão”, destacou.
Para o juiz Érico Duarte, por meio do diálogo foi possível compartilhar dificuldades e proposições. “Essas conversas sempre são a melhor solução, notadamente visando atender aos anseios dos advogados, defender a sociedade de demandas predatórias eventualmente incidentes, bem como, sobretudo, garantir a prestação jurisdicional eficiente e equilibrada ao cidadão que dela mais necessita”, avalia.
Parceria – Durante a agenda institucional, também foi reforçada a intenção do Judiciário de estabelecer parceria com a OAB-MT para a realização de eventos de capacitação que tratem dos métodos adequados de solução de conflitos, a exemplo da conciliação e da mediação.
“Visto que essa ação de mediação e conciliação está dentro do nosso organograma do Conselho de Supervisão e alinhada com o que o Tribunal de Justiça vem desenvolvendo. Tanto é assim, que saiu recentemente uma matéria informando que o nosso Tribunal de Justiça alcançou o primeiro lugar, entre os tribunais de médio porte, no quesito realização de audiências de conciliação. Mas nós não queremos apenas a realização da audiência de conciliação. Nós queremos também alcançar o resultado positivo, os acordos nessas audiências. Porque alcançando o acordo, com certeza nós estaremos resolvendo o processo e resolvendo o problema social instaurado através daquela lide”, avalia o desembargador Sebastião Arruda.

Autor: Celly Silva

Leia Também:  Banco é condenado a pagar R$ 8 mil por conta digital aberta por fraude

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA