MATO GROSSO

Governo de MT se reúne com três empresas aéreas na Argentina e articula rota internacional

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Uma comitiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) representou o Governo de Mato Grosso em reuniões estratégicas com representantes de três companhias aéreas, na tarde desta terça-feira (30.9), no estande Meeting Brasil, na FIT América Latina, em Buenos Aires, na Argentina.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda; a equipe adjunta de Turismo da Sedec e o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), Wenceslau Junior, estiveram com executivos da JetSmart, GOL e Aerolíneas Argentinas.

O objetivo foi apresentar o potencial de Mato Grosso e a necessidade de conectividade aérea do centro geodésico da América do Sul com outros países do continente. Por outro lado, as empresas pediram dados mais aprofundados do setor em Mato Grosso, como a quantidade de pousos e decolagens e a capacidade do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, para analisar a viabilidade.

“Nós aproveitamos que estamos na FIT em Buenos Aires, a maior feira de turismo da América do Sul, para contatar empresas aéreas, mostrar o potencial de Mato Grosso, as belezas do nosso Estado e as oportunidades de turismo de negócio, de pesca e de aventura. Agora, as empresas ficaram de analisar, e isso não é do dia para noite. Nós vamos ter que passar uma série de dados que eles necessitam para calcular a ocupação dos voos, para que eles sejam rentáveis para as companhias aéreas. A COA, que é a concessionária do Aeroporto Internacional Marechal Cândido Rondon, tem uma logística internacional, e nós vamos continuar trabalhando, mostrando as maravilhas do Estado em eventos de turismo como este”, comentou o secretário César Miranda.

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Desde a internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon, a Sedec tem buscado alternativas para atrair companhias aéreas nacionais e internacionais, interessadas em criar uma rota internacional que ligue Mato Grosso a alguma capital ou cidade da América do Sul.

Segundo César Miranda, a ampliação da malha aérea é um passo fundamental para o desenvolvimento do turismo e dos negócios no Estado. “A criação de uma rota internacional vai impulsionar não apenas o turismo, mas também a economia como um todo, fortalecendo a atração de investimentos, a geração de empregos e a integração de Mato Grosso com outros países da América do Sul”, destacou.

Além das reuniões na Argentina, quando esteve em Lima, no Peru, na semana passada, a comitiva da Sedec também participou de encontros com representantes da Latam, que passa por um momento de expansão da malha aérea, com a aquisição de novas aeronaves. A estratégia do Governo de Mato Grosso é ampliar a presença do Estado nos mercados internacionais e transformar o Aeroporto Marechal Rondon em hub regional.

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Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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