VÁRZEA GRANDE
Projeto de lei que incentiva instalações de empresas no Aeroporto é aprovado
Publicado em
21 de outubro de 2025por
Da Redação
Com aprovação da proposta do Executivo, o Município fica autorizado a conceder incentivos como a redução da alíquota do ISSQN para 2%
Foi aprovado, nesta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Várzea Grande, o Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Incentivos Fiscais voltado para empresas que se instalarem no Terminal de Cargas Doméstico e Internacional do Aeroporto Internacional Marechal Rondon e sua área de expansão, por até 10 anos, a partir do primeiro dia do mês seguinte à data da publicação do decreto regulamentar.
De autoria do Executivo Municipal, a medida tem como principal objetivo promover e fomentar o desenvolvimento adequado da região, incentivando a instalação de empresas que geram um grande volume de empregos e, consequentemente, impulsionando a geração de novos postos de trabalho na cidade.
O Programa de Incentivos Fiscais terá uma duração de até 10 anos. O prazo para adesão ao programa será de cinco anos.
Com aprovação da proposta do Executivo, o Município fica autorizado a conceder incentivos fiscais, como a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2%. Esta redução se aplicará exclusivamente aos serviços essenciais à logística aeroportuária e de comércio internacional: Serviços de armazenagem, movimentação de mercadorias e locação de espaços, áreas operacionais e administrativas dos terminais de cargas domésticos e internacionais e Serviços de desembaraço aduaneiro e despachantes.
A alíquota de 2% é a mínima permitida pela Constituição, e que a concessão destes incentivos será atribuída às empresas com prestação de serviços na região delimitada e as empresas que não sejam a concessionária responsável pela infraestrutura aeroportuária, excluindo-se serviços acessórios, movimentação de passageiros e aeronaves.
A inclusão no Programa se dará por opção do contribuinte, mediante declaração a ser homologada pela prefeita. Para manter o benefício, será exigido início da prestação dos serviços incentivados em até dois anos a partir da data da homologação.
A exclusão do programa ocorrerá em caso de inobservância das exigências, implicando a perda de todos os benefícios e a cobrança dos tributos devidos com os acréscimos legais.
O Poder Executivo regulamentará a lei no prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação.
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VÁRZEA GRANDE
Recital de violinos emociona público na Orla Alameda e fortalece vocação do Centro Cultural como espaço da comunidade
Published
5 horas agoon
1 de julho de 2026By
Da Redação
O Centro Cultural da Orla Alameda, em Várzea Grande, foi palco de uma noite de música, emoção e valorização da cultura nesta terça-feira (30). O espaço recebeu o recital semestral de violinos dos alunos da Escola Municipal José Leite de Moraes, reunindo familiares, amigos e a comunidade para prestigiar o resultado do trabalho desenvolvido ao longo do semestre pelo projeto de musicalização.
A apresentação foi conduzida pelo professor e idealizador do projeto, Odenil Seba, que há duas décadas ensina violino e saxofone a crianças e adolescentes da unidade escolar. Segundo ele, o recital representa o encerramento de um ciclo de aprendizado e a oportunidade de os estudantes demonstrarem tudo o que desenvolveram durante os últimos meses.
“O recital é o coroamento de todo o trabalho realizado durante o semestre. É o momento em que convidamos pais, familiares e amigos para conhecerem a evolução das crianças e celebrarem esse processo de aprendizagem”, destacou.
O projeto atende estudantes com idades entre 8 e 17 anos e utiliza como base o Método Suzuki, reconhecido mundialmente por priorizar o desenvolvimento da percepção musical antes da leitura de partituras.
“Assim como a criança aprende a falar ouvindo as pessoas ao seu redor, ela também aprende música ouvindo. Primeiro desenvolvemos a sensibilidade auditiva e, depois, introduzimos a leitura musical. Esse processo torna o aprendizado mais natural e prazeroso”, explicou o professor.
Além dos alunos da Escola Municipal José Leite de Moraes, o projeto também atende estudantes da Escola Municipal Domingos Sávio, que permaneceram nas aulas de música mesmo após a transferência de unidade.
Ao longo do desenvolvimento do projeto, os estudantes passam a participar de apresentações escolares e eventos culturais até conquistarem experiência suficiente para integrar a Orquestra de Violinos da escola, responsável por representar a instituição em apresentações oficiais.
Centro Cultural de portas abertas para a cultura
A realização do recital também reforça a proposta do Centro Cultural da Orla Alameda como um espaço voltado ao fortalecimento da produção artística e cultural de Várzea Grande.
A superintendente de Cultura, Lu Arruda, destacou que o local está disponível para artistas, grupos, coletivos e produtores culturais interessados em promover atividades voltadas à comunidade.
“O Centro Cultural da Orla Alameda está aberto a qualquer cidadão ou grupo que desenvolva ações culturais no município. Basta procurar a Superintendência de Cultura, verificar a disponibilidade de data e apresentar o projeto para avaliação. Após essa análise, fazemos todo o acompanhamento necessário para que o evento aconteça da melhor forma possível”, explicou.
Segundo Lu Arruda, a apresentação musical representa exatamente a proposta do Centro Cultural: incentivar projetos sociais, democratizar o acesso à cultura e ampliar as oportunidades para artistas e educadores.
“O professor Odenil nos procurou apresentando esse projeto desenvolvido na escola. Antes, esse recital acontecia apenas dentro da unidade escolar, porque ele não encontrava outro espaço adequado. Com o Centro Cultural aberto, conseguimos acolher essa iniciativa e oferecer um ambiente preparado para receber a comunidade. Queremos que outras pessoas também saibam que este espaço está disponível para promover eventos culturais, artísticos e de lazer”, ressaltou.
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), reforça que o Centro Cultural da Orla Alameda está à disposição da população. Artistas, instituições, coletivos culturais e produtores interessados em realizar exposições, apresentações musicais, lançamentos de livros, oficinas, espetáculos e outras atividades podem procurar a Superintendência de Cultura para obter informações sobre o uso do espaço e os procedimentos necessários para o agendamento de eventos.
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