CUIABÁ
Prefeitura garante segurança jurídica a trabalhadores do Mercado do Porto com entrega de 142 TPUs
Publicado em
22 de outubro de 2025por
Da Redação
A manhã desta terça-feira (21) foi de celebração no Mercado do Porto, um dos principais polos de comércio e tradição de Cuiabá. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, entregou 142 Termos de Permissão de Uso (TPUs) a permissionários que atuam no local, assegurando regularização, segurança jurídica e novas perspectivas de investimento para quem vive e faz a economia girar no coração da capital.
O secretário Fernando Medeiros destacou que a entrega marca o encerramento de um trabalho iniciado em março, com o objetivo de regularizar toda a documentação dos comerciantes. “Encontramos uma situação desordenada, com boxes fora do padrão e documentação incompleta. Realizamos um levantamento detalhado de cada espaço, identificando os permissionários e adequando os registros. Hoje, eles têm o reconhecimento legal de suas atividades, o que traz estabilidade e confiança para continuar investindo no Mercado”, afirmou.
Além da regularização, Medeiros destacou que a Prefeitura está comprometida com a requalificação do Mercado do Porto, que passa por uma nova fase de obras. “Estamos retomando as intervenções em parceria com a Secretaria de Obras. Serão melhorias em drenagem, acessibilidade e infraestrutura sanitária. Também faremos ajustes internos, como individualização de água e energia, adequações contra incêndio e melhorias no forro e na iluminação. É um novo tempo para o Mercado do Porto”, acrescentou o secretário.
As obras, realizadas com recursos municipais, estaduais, federais e emendas parlamentares, incluindo aporte do senador Jayme Campos, têm previsão de conclusão em até 90 dias. O projeto de requalificação também contempla a revitalização do entorno e a implantação do Parque das Paineiras, no tradicional Campo do Bode, que ampliará as áreas de convivência e lazer da região.
Permissionários: alívio e gratidão
Nicodemos Afonso Assunção, proprietário do tradicional restaurante Rei do Mocotó, resumiu o sentimento coletivo. “Depois de anos de incerteza, temos segurança para trabalhar. Agora podemos investir com tranquilidade e continuar valorizando o Mercado como ponto turístico de Cuiabá.”
A comerciante Silvânia Nacleto de Abreu, do setor de frutas e verduras, reforçou. “Esse documento representa a garantia do nosso trabalho. A gente tem história aqui, e agora temos também a certeza de que vamos continuar fazendo parte dela”.
O permissionário Landir Lopes, 72 anos, um dos fundadores do Mercado do Porto, emocionou-se ao falar sobre o momento. “É uma alegria muito grande. Eu vi esse mercado nascer. Hoje, ver tudo se regularizando e melhorando é motivo de orgulho”.
A gestão também tem voltado atenção à capacitação e fortalecimento dos pequenos negócios. Recentemente, a Secretaria promoveu cursos voltados a marketing, vendas e gestão financeira, beneficiando cerca de 50 permissionárias. A proposta, segundo Medeiros, é continuar oferecendo qualificação e ampliar o acesso ao crédito por meio de parceria com o Desenvolve MT.
“Queremos que o Mercado do Porto seja visto como um grande shopping popular, um espaço de cultura, gastronomia e convivência familiar. Essa tradição precisa ser fortalecida com planejamento e valorização dos trabalhadores que mantêm o local vivo”, concluiu.
Presente no evento, o vereador Dilemário Alencar parabenizou o trabalho das secretarias envolvidas e ressaltou o empenho do prefeito Abílio Júnior em garantir avanços concretos à população. “Essa entrega é um marco. Traz segurança jurídica, organização e dignidade aos permissionários. A gestão tem mostrado resultado com ações práticas e eficazes. Parabéns à Prefeitura e a todos os trabalhadores do Mercado do Porto”.
Com a entrega dos TPUs e a retomada das obras de revitalização, a Prefeitura de Cuiabá reafirma o compromisso com a valorização dos empreendedores locais, o fortalecimento do turismo e o desenvolvimento econômico sustentável da capital.
#PraCegoVer
A imagem que acompanha a matéria mostra o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fernando Medeiros entregando o TPU a uma permissionária.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Cuiabá recebe equipe da Prefeitura de Natal para apresentar modelo de programa de regularização fiscal
Published
4 horas agoon
17 de junho de 2026By
Da Redação
Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação de Natal (RN) estiveram reunidos com a equipe da Secretaria Municipal de Economia de Cuiabá, nesta quarta-feira (17), para conhecer os procedimentos adotados pelo município na realização do leilão de dívidas públicas por meio da plataforma Oferta Pública.
O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências sobre mecanismos de gestão fiscal e apresentar os resultados da estratégia adotada pela capital mato-grossense para a redução do passivo financeiro.
Participaram da reunião o secretário municipal de Economia de Cuiabá, Marcelo Bussiki, o secretário de Finanças e Tributação de Natal, Marcelo Augusto de Oliveira, o secretário adjunto Igor Tierry e demais integrantes das equipes econômicas dos dois municípios.
A visita ocorreu um dia após a realização da Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, promovida pela Prefeitura de Cuiabá por meio da plataforma digital criada especificamente para conduzir os leilões de dívidas do município. A ferramenta está disponível no Portal Oferta Pública e integra o Programa de Regularização do Passivo Financeiro.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destacou que o interesse de outras capitais demonstra o alcance das medidas adotadas pela gestão municipal na área fiscal.
“Esse diálogo sinaliza que a Prefeitura de Cuiabá não só está fazendo o seu dever de casa, como também está se tornando referência na busca pelo equilíbrio fiscal, por meio de ferramentas inovadoras e da coragem necessária para devolver a Cuiabá sua saúde fiscal, permitindo que a sociedade receba o devido retorno dos impostos pagos aos cofres públicos”, afirmou.
Durante a reunião, a equipe técnica apresentou detalhes sobre a regulamentação do programa, os procedimentos operacionais dos leilões e o funcionamento da plataforma eletrônica, que vem sendo utilizada como referência por administrações municipais interessadas em implementar iniciativas semelhantes.
O Programa de Regularização do Passivo Financeiro foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A iniciativa busca regularizar as contas públicas, reduzir o passivo herdado e melhorar a classificação fiscal do município, ampliando a capacidade de acesso a financiamentos em condições mais vantajosas.
Mais informações sobre o Programa de Regularização do Passivo Financeiro podem ser obtidas no Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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