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Comarca de Vila Bela abre inscrições para jurados voluntários que atuarão em 2026

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Estão abertas as inscrições para jurado(a) voluntário(a) que desejam atuar nas sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade no ano de 2026. A participação não é remunerada e reforça o compromisso da comunidade com a Justiça e a cidadania.

Os interessados podem se inscrever entre os dias 27 de outubro e 6 de novembro de 2025, preenchendo o formulário eletrônico disponível neste link.

Durante o cadastro, o(a) candidato(a) deve informar nome completo (ser maior de 18 anos), endereço, telefone e profissão, além de declarar que reside na Comarca, não possuir antecedentes criminais e que não integrou o Conselho de Sentença nos últimos 12 meses. Também é necessário anexar documento de identidade com foto.

As inscrições podem ser feitas preferencialmente pelo formulário eletrônico, mas também presencialmente na Secretaria da Vara Única da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3259-1204 ou (65) 3259-1368, ou ainda pelo e-mail [email protected].

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O serviço de jurado é um direito e dever do cidadão, previsto na Constituição Federal, e representa uma das formas mais diretas de participação popular na Justiça. Além de contribuir para o julgamento de crimes dolosos contra a vida, o jurado recebe certificado de participação e tem dispensa do trabalho nos dias de convocação, sem prejuízo da remuneração.

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sessão da 2ª Câmara Criminal é adiada e terá nova data para julgamento

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O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) comunica que a sessão ordinária por videoconferência da Segunda Câmara Criminal, prevista para o dia 24 de junho de 2026 (quarta-feira), foi adiada.
A decisão foi comunicada pelo presidente da Câmara, desembargador Rui Ramos Ribeiro. O aviso é direcionado a advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e demais interessados que acompanham os julgamentos da unidade.
Os processos que estavam pautados para a referida sessão terão nova data designada para julgamento, que será informada oportunamente.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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