Tribunal de Justiça de MT

Desembargador Rodrigo Curvo é eleito vice-presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais

Publicado em

7 de novembro de 2025

por

Da Redação

Ouvidor-geral do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Curvo, posa para foto em pé, ao lado da bandeira de Mato Grosso.

O ouvidor-geral do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Curvo, foi eleito vice-presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), na manhã desta sexta-feira (7), durante Assembleia Geral realizada no 13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais, em Manaus (AM). Ele integrará a direção do colegiado juntamente com o ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargador Abraham Peixoto Campos Filho.

Na mesma oportunidade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi anunciado como a instituição que receberá a edição do Encontro do Cojud, em 2026.

“É uma honra poder representar a Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso nessa relevante instância de debate e aperfeiçoamento das ouvidorias judiciais do país. Tenho certeza de que o Judiciário do nosso Estado terá, no próximo ano, a oportunidade de apresentar ao país muito mais de suas boas práticas e do seu compromisso com o diálogo com a sociedade, por meio da Ouvidoria”, disse Rodrigo Curvo.

Desembargador Rodrigo Curvo sentado à mesa de debates do Colégio de Ouvidores Judiciários. Ele é um homem branco, magro, de olhos e cabelos escuros, usando camisa branca, paletó preto, gravata azul e crachá do evento.

O ouvidor-geral aproveitou ainda para destacar o trabalho do desembargador Altair de Lemos Júnior, que por 10 anos esteve na Presidência do Cojud. “Ele sempre conduziu o Colégio de Ouvidores Judiciais do Brasil com maestria, com competência, sempre integrando, agregando e acolhendo a todos os ouvidores, elevando o nome das ouvidorias judiciais por todo o Brasil, permitindo que elas desempenhem seu papel de elo com o cidadão. Só temos a agradecê-lo por toda a contribuição e desejar a ele muito sucesso”.

Eleito presidente do Cojud, o ouvidor-geral do TJ do Amazonas, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, enalteceu a realização do Encontro do Cojud em seu estado. “Tivemos a palestra de abertura do ministro Mauro Campbell que enfatizou a importância da sinergia que deve existir entre o papel das Ouvidorias e o das Corregedorias no sentido de aprimorar a prestação jurisdicional e trazer o cidadão mais próximo da Justiça. Esse é o nosso papel que buscamos a todo momento aprimorar”, disse.

Desembargadores do TJMT e do TJ Amazonas, respectivamente, Rodrigo Curvo e Abraham Peixoto, posam para a foto sorrindo. Entre eles, há mastros com as bandeiras do Amazonas e de Mato Grosso.

Despedida – Se despedindo da presidência do Colégio de Ouvidores Judiciais após 10 anos, o desembargador Altair Lemos de Júnior frisou que todos os assuntos debatidos no encontro em Manaus são importantes. “Presido o Colégio há 10 anos e estou encerrando minhas atividades e uma honra maior poder entregar ‘o bastão’ na capital amazonense. A grande ideia desses encontros é a troca de experiências. São vários representantes dos estados brasileiros, com as suas culturas, interpretações e pensamentos diferentes, e é essa troca que faz aperfeiçoar o trabalho dos ouvidores judiciais”, disse o desembargador.

Cojud – O Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD) foi fundado em 06 de março de 2015 com o objetivo de fortalecer as Ouvidorias judiciais, se constituindo em uma sociedade civil, sem fins lucrativos, integrada pelos magistrados dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares que estiverem exercendo o cargo de Ouvidor, bem como por sua comissão executiva.

A criação do Cojud se deu para melhor atender as diversas demandas recebidas pelas Ouvidorias Judiciais, e principalmente para defender as prerrogativas e as funções institucionais das Ouvidorias Judiciais na representação dos legítimos interesses do cidadão. Também, para incentivar a integração das Ouvidorias Judiciais e garantir a atuação e a independência administrativo-funcional das Ouvidorias Judiciais.

O Colégio tem ainda a intenção de fomentar a criação e a manutenção de estrutura física e de quadro permanente de servidores compatíveis com as atividades das Ouvidorias Judiciais.

Tribunal de Justiça de MT

Canal e registro garante sigilo e proteção à vítima de assédio e discriminação

Published

49 minutos ago

23 de junho de 2026

Da Redação

Arte gráfica roxa aborda assédio e não violência, com ilustração de pessoas e informações institucionais. Possíveis casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação ocorridos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser informados e são apurados por uma das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que tem como premissa básica de sua atuação o acolhimento e o apoio à vítima.

O respeito integral à pessoa noticiante começa com o acatamento à sua vontade quanto a quaisquer encaminhamentos ou decisões. E tudo tramita de modo seguro e confidencial, por meio de escuta humanizada e ética, com o compromisso de manutenção do sigilo dos dados das vítimas e das informações por elas apresentadas. Essa conduta visa minimizar os riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho.

A Instrução Normativa TJMT/PRES n. 4/2024 do TJMT, que regulamenta o processo de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, garante que a escuta e o acompanhamento da pessoa que noticia caso de assédio ou discriminação observem métodos e técnicas profissionais, propiciando atenção humanizada e centrada na necessidade da pessoa noticiante, respeitando seu tempo de reflexão e decisão e fortalecendo sua integridade psíquica, autonomia e liberdade de escolha.

O serviço de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação é prestado à pessoa que queira recebê-lo, independentemente se decidiu formalizar ou não a notícia do caso para as providencias cabíveis, ou seja, nada é feito sem o consentimento da vítima.

Vale destacar que a Resolução CNJ n. 351/2020 proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.

Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, podem registrar casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação por meio de um formulário on-line, disponível na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Para acessá-lo, basta clicar no banner da Comissão, localizada na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.

Saiba mais sobre o assédio moral, assédio sexual e a discriminação no ambiente de trabalho no Guia de Combate ao Assédio, também disponível na página da Comissão, no portal do TJMT.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

MATO GROSSO7 dias ago

Mato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026

MATO GROSSO7 dias ago

Governo de MT, AL, Poder Judiciário e Prefeitura de Cuiabá se reúnem para regularizar bairros Paraisópolis e Silvanópolis

MATO GROSSO7 dias ago

Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão em Comodoro e apreende armas de fogo e munições

MATO GROSSO7 dias ago

Polícia Civil prende casal que aplicou golpe de R$ 38 mil em empresa de produtos de harmonização orofacial

Tribunal de Justiça de MT

Desembargador Rodrigo Curvo é eleito vice-presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais

Tribunal de Justiça de MT

Canal e registro garante sigilo e proteção à vítima de assédio e discriminação

Carla Díaz celebra sucesso das novelas verticais e repercussão de ‘Então é Amor’

“Educação pública de MT está criando oportunidades antes inacessíveis aos estudantes da escola pública”, destaca governador

Capital Nacional do Agronegócio inicia contagem regressiva para o GAFFFF Sorriso

Rolf Bachmann recebe ação “Em matéria de vacina, Sorriso é nota 10!”

Mais de 150 atletas de Sorriso disputam etapa regional dos Jogos Escolares e Estudantis em Sinop

GRANDE CUIABÁ

Várzea Grande inicia Semana Junho PETI com ações de conscientização contra o trabalho infantil

Prefeitura capacita aprovados em seletivo para fortalecer rede da Assistência Social

Várzea Grande transforma equoterapia em política pública permanente para pessoas com deficiência

MATO GROSSO

“Educação pública de MT está criando oportunidades antes inacessíveis aos estudantes da escola pública”, destaca governador

Governador anuncia Hospital Regional em Barra do Garças: “momento importante para a região”, afirma prefeito

Estudantes destacam aprendizado e novas formas de comunicação com aulas de Libras nas ETIs da Rede Estadual

POLÍCIA

Polícia Civil cumpre prisão de mulher investigada pela morte da filha bebê

Polícia Civil prende suspeito de matar mulher trans em Nova Mutum

Homem é preso pela Polícia Militar suspeito de manter mulher em cárcere privado

ENTRETENIMENTO

Carla Díaz celebra sucesso das novelas verticais e repercussão de ‘Então é Amor’

Paolla Oliveira compartilha registros de viagem por Xangai, na China: ‘Ni keyi ‘

Cristina Ranzolin celebra fim do tratamento contra câncer e toma último comprimido

ESPORTES

França supera paralisação de duas horas e vence Iraque pela Copa do Mundo

Cabo Verde busca empate heroico contra o Uruguai e mantém vivo sonho da classificação

Messi faz história, desencanta após pênalti perdido e garante Argentina nas oitavas da Copa

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal EM FOCO MT