Tribunal de Justiça de MT

Bancos Vermelhos marcam luta contra violência em região que há 4 anos não registra feminicídios

Publicado em

Durante seis anos, a dona de casa A. C. S. carregou o peso da violência doméstica. As agressões do pai de sua filha não cessaram nem depois de ter sido preso por duas vezes. Continuaram pelo celular, em mensagens que feriam tanto quanto os golpes físicos. Hoje, morando sozinha com duas crianças, ela respira aliviada. “Meu psicológico ficou mais tranquilo, porque antes eu não tinha força nem para seguir em frente”, conta a dona de casa, que obteve nova medida protetiva após buscar ajuda da Rede de Enfrentamento à Violência Contra Mulher de Barra do Garças.

A história de A.C.S. se entrelaça com um dado que impressiona: há quase quatro anos, Barra do Garças e região não registram feminicídios. É nesse cenário de resultados concretos que na manhã desta quarta-feira (19) foram inaugurados os Bancos Vermelhos no município de Barra do Garças, no Mirante do Cristo Redentor, e em Pontal do Araguaia, na Praça do Pequi.

Um símbolo que faz refletir

O Banco Vermelho é um símbolo internacional de combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. Confeccionado em madeira, é pintado de vermelho, cor que representa o sangue derramado pelas vítimas. Cada banco traz frases de impacto contra a violência de gênero, além de um QR code com informações sobre como participar da causa.

A desembargadora Maria Erotides Kneip, que participou das duas solenidades ao lado de autoridades da região, explica a origem da iniciativa. “O Banco Vermelho é uma política pública criada por duas mulheres que perderam amigas vítimas de feminicídio. Elas idealizaram um instrumento simples, que pudesse ocupar espaços públicos de grande circulação”. Ela ressalta que se trata de uma política democrática, capaz de alcançar pessoas de todas as classes sociais. Hoje, a iniciativa é prevista na Lei Federal nº 14.942/2024.

Mulher de cabelos brancos e terno azul escuro fala ao microfone em ambiente externo. Árvores verdes desfocadas aparecem ao fundo sob céu claro.Para A.C.S., que nunca tinha visto um Banco Vermelho, a experiência foi marcante. “É a primeira vez que vejo e achei muito interessante, algo maravilhoso, que incentiva as mulheres a procurarem a delegacia quando forem vítimas de violência”, afirma. Ela, que ouviu dizer que a atuação da Rede de Enfrentamento na região é uma das que mais apresentam resultados positivos, confirma: “Foi muito importante. Me sinto muito segura, por mim e pelas minhas filhas”.

Leia Também:  Sistema PJe passará por atualização e ficará indisponível neste sábado

Uma rede que funciona

A desembargadora Maria Erotides destacou a atuação local. “A Rede daqui é um exemplo para o país. É a mais antiga do estado e talvez uma das mais antigas do Brasil. Funciona muito bem”, destaca. Ela ressalta o trabalho da Patrulha Maria da Penha, da Rede de Enfrentamento, das forças de segurança e, especialmente, do juiz Marcelo Souza Melo Bento Resende, da 2ª Vara Criminal de Barra do Garças, que considera exemplar.

O magistrado, por sua vez, explica que o diferencial da região está na maturidade da Rede de Enfrentamento. “A iniciativa é da Polícia Militar. Aqui, cada órgão faz seu papel: Judiciário, Ministério Público, Município, PM, Polícia Civil, PRF, iniciativa privada. É uma Rede madura, com anos de atuação e sempre trazendo ideias novas”, afirma.

Sobre a não ocorrência de feminicídios no município, o juiz é direto: “As pessoas vivem a Rede. É algo conhecido por todos. O banco é mais uma ação simbólica, que reforça essa conscientização”. Ele ressalta que Barra do Garças é pioneira na aplicação dos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica, com mais de 10 anos de atuação, iniciativa que ajuda a quebrar ciclos de violência ao fazer com que os agressores reflitam sobre seus comportamentos. “Violência doméstica não é um problema do casal, é uma questão social”, pontua o juiz Marcelo. “Quanto mais trabalhamos, mais percebemos que precisamos trabalhar.”

O Cristo abraça a causa

A escolha do local para instalação do Banco Vermelho em Barra do Garças foi decidida pelo tenente-coronel Cleiton de Moura Viana, comandante do 5º Comando Regional da Polícia Militar. “Falaram de alguns lugares, mas eu disse: ‘Espera aí. Barra do Garças não é só calor, nós temos o Cristo Redentor. Vamos colocar o Cristo para abraçar essa ideia’. E deu certo”, conta.

Há cerca de 30 dias à frente do Comando Regional, o coronel Cleiton dá grande importância ao combate à violência doméstica. Ele comenta os números estaduais: dos 48 feminicídios registrados em Mato Grosso neste ano, apenas 7 vítimas tinham medida protetiva vigente. “Quando recebemos essa informação, fazemos o nosso melhor. A Polícia Militar, a Patrulha Maria da Penha e toda a Rede atuam na proteção”, analisa.

Leia Também:  Audiência pública que discutirá violência contra a mulher será nesta sexta-feira em Rondonópolis

O comandante garante o compromisso das forças de segurança. “Vamos salvar nossas mulheres quando estiverem em perigo”. Sobre o Banco Vermelho no mirante, ele destaca o caráter simbólico. “Todas as pessoas que subirem aqui no Cristo para tirar foto vão ver o banco e lembrar que existe uma mulher correndo risco e que as forças de segurança estão prontas para atender”.

Apoio do poder público

O vice-prefeito de Barra do Garças, Sivirino Souza dos Santos, destaca que o enfrentamento à violência contra a mulher é prioridade e parabeniza o coronel Cleiton pela iniciativa. Ele atribui os quatro anos sem feminicídios no município ao trabalho da Rede. “São várias pessoas preocupadas e trazendo ações contundentes que refletem na ponta”.

Sivirino ressalta ainda a importância de ações de conscientização nas escolas para formar uma nova cultura, e conta que conversou com a desembargadora Maria Erotides sobre levar o modelo de atuação da rede local para Cuiabá.

Em Pontal do Araguaia, o prefeito Adelcino Francisco Lopo celebrou a instalação do símbolo no município. “Quando você vê todos os bancos da praça de uma cor e apenas um em vermelho, com uma frase marcante, isso chama atenção. E essa atenção é muito importante para conscientizar”, avalia.

Ele reconhece que, embora Mato Grosso seja forte economicamente, os índices de violência contra a mulher ainda são altos. “Não é bom para o estado nem para os municípios”, pontua. O prefeito afirma que irá sempre apoiar ações ligadas à segurança pública e ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Um alerta necessário

Enquanto Barra do Garças e Pontal do Araguaia celebram quatro anos sem feminicídios, Mato Grosso ainda enfrenta números preocupantes. De janeiro a outubro de 2025, o estado registrou 46 feminicídios, um aumento de 18% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram contabilizados 39 casos. Somados aos homicídios dolosos de mulheres, são 87 vidas perdidas em dez meses.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Mutirão na 14ª Vara Criminal agiliza depoimentos especiais de crianças e adolescentes

Published

on

O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza até 15 de maio um mutirão de depoimentos especiais na 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, com foco na oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa integra as ações do Maio Laranja e do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao longo da semana, das 8h às 11h, estão sendo realizadas audiências nos processos cautelares de antecipação de provas que ainda não haviam sido concluídos no mutirão promovido no ano passado. Ao todo, 13 processos estão incluídos na força-tarefa.
Na 14ª Vara Criminal, a maioria dos casos envolve crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Também há alguns processos relacionados a homicídios.
O depoimento especial é realizado conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017, que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A escuta ocorre em ambiente acolhedor e humanizado, conduzida por psicóloga do Juízo, responsável por intermediar as perguntas formuladas pelas partes e pelo magistrado, permitindo que a vítima se manifeste de forma espontânea e sem constrangimentos.
A metodologia busca evitar a revitimização, reduzindo impactos emocionais durante a produção da prova judicial.
“O mutirão é importante para agilizar a tramitação dos feitos, dada a extrema relevância da matéria que envolve a proteção das crianças e adolescentes”, afirmou o juiz João Bosco Soares da Silva ao destacar a importância da iniciativa para garantir maior agilidade processual e proteção às vítimas.
A ação integra um conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário voltadas à proteção integral da infância e adolescência, especialmente no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Entre as medidas adotadas estão o fortalecimento da rede de proteção, a priorização da tramitação de processos envolvendo vítimas vulneráveis, capacitação de magistrados e servidores, além de campanhas educativas e ações preventivas realizadas durante o Maio Laranja.
“O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes exige atuação integrada e permanente de toda a sociedade e das instituições públicas. O Poder Judiciário mato-grossense segue comprometido com a proteção da infância, a responsabilização dos agressores e a garantia de atendimento humanizado às vítimas”, afirmou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, ao reforçar o compromisso institucional com a proteção da infância.
Além do mutirão em Cuiabá, a CGJ promoverá na última semana de maio ações semelhantes nas comarcas de Rondonópolis e Várzea Grande, em varas criminais com competência para apuração de crimes contra crianças e adolescentes.
O CNJ propôs aos tribunais a realização de ações concentradas em todo o país entre os dias 3 e 18 de maio, para marcar o Mês da Infância Protegida. As atividades devem ter foco na celeridade processual, realização de atos prioritários, fortalecimento da escuta protegida e articulação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e rede de proteção.

Autor: Assessoria de Comunicação

Leia Também:  Sistema PJe passará por atualização e ficará indisponível neste sábado

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA