Tribunal de Justiça de MT

Órgão Especial do TJMT aprova remoção de magistrados por merecimento

Publicado em

27 de novembro de 2025

por

Da Redação

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou, em sessão administrativa desta quinta-feira (27), a remoção de dois magistrados subsidiados pelo critério de merecimento.

A remoção de magistrados é um processo que visa à otimização da prestação de serviços judiciais e a movimentação na carreira, garantindo a eficiência e a qualidade do serviço judiciário.

Antonio Fábio da Silva Marquezini – Remoção para o Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias – Gabinete 8 da Comarca de Cuiabá;

Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchin – Remoção para o Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias – Gabinete 10 da Comarca de Cuiabá

Também durante a sessão do Órgão Especial foi referendada a aposentadoria do desembargador Sebastião de Moraes Filho, que completa nesta quinta-feira (27), 75 anos, limite para a aposentadoria compulsória dos magistrados.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Published

1 dia ago

27 de junho de 2026

Da Redação

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.

De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.

Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.

Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.

Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.

O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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