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18º Fonamec encerra com avanços na política dos métodos consensuais de solução de conflitos

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O 18º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – Fonamec, encerrou na manhã desta sexta-feira (28) com saldo positivo de reflexões, aprendizados, trocas de experiências, premiações e propostas para o aprimoramento da política judiciária nacional de tratamento adequado de solução de conflitos. O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), sediou o evento em Chapada dos Guimarães, onde recebeu cerca de 200 representantes de praticamente todos os tribunais de justiça do Brasil.

“Foi excelente! Nível maravilhoso, evento muito prestigiado, com dois conselheiros do CNJ, palestras excepcionais e a troca de experiências e interação, que são sempre muito importantes. Realmente, saio com o coração repleto de felicidade”, declarou o presidente do Fonamec, desembargador do TJ de Pernambuco Erik de Souza Dantas Simões.

O presidente do Nupemec/TJMT, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, agradeceu ao presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, por todo apoio destinado à realização do evento. “Ele esteve presente desde a concepção de trazer o Fonamec, sempre contribuiu e ele entende a importância que tem o Fórum Nacional de Mediação e Conciliação. E essa visão dele é compartilhada em todo o Brasil. Basta ver que praticamente todos os estados estavam aqui representados, todas as palestras estavam lotadas”, disse.

Kono destacou ainda que o evento contribuiu para fortalecer a visão de futuro desejada para o Poder Judiciário brasileiro. “É a nova forma que tem que ser vista a Justiça, de decisões compartilhadas, democráticas, com a participação da própria parte no destino final de cada litígio. E esse evento veio confirmar, reforçar e pensar no futuro, no crescimento dessa utilização dos métodos mais adequados de solução de conflitos”, avaliou.

Juíza Cristiane Padim falando na tribuna. Ela é uma mulher branca, alta, de cabelos cacheados e loiros, usando camisa de manga longa branca. Atrás dela, há mastros com bandeiras do Brasil, de Mato Grosso e do Poder Judiciário.A juíza coordenadora do evento e do Nupemec/TJMT, Cristiane Padim da Silva, afirmou que toda equipe está muito satisfeita e feliz em receber representantes dos Nupemecs e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de todo o país. “Nesses dias, que foram muito intensos, foram discutidas situações, contextos relacionados à consensualidade num clima de paz, afinal, nós estamos buscando construir, cada vez mais, dias repletos de pacificação social porque esse também é um dos escopos do Poder Judiciário”.

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Reunião administrativa do Fonamec – Neste último dia do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, coordenadores de todos os Nupemecs se reuniram para debater o fortalecimento dos trabalhos, criando novas comissões temáticas, a exemplo das comissões de casos complexos e de indicadores estatísticos. “O Fonamec já tem várias comissões, são aproximadamente doze. E com o surgimento de novas demandas, criamos novas comissões, já compostas por seus integrantes. Então, isso é extremamente importante para a evolução do sistema autocompositivo”, avalia o presidente do Fonamec, Erik Simões.

Grupos focais e oficinas – Em uma manhã intensa e produtiva, os participantes do Fonamec se envolveram em oficinas e grupos focais para pensar nos desafios da política da consensualidade e apresentar sugestões para o seu aperfeiçoamento.

Uma das oficinas, conduzida pelo coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, João Gualberto Nogueira Neto, teve como objetivo específico construir indicadores dentro da esfera da autocomposição que permitam que a atuação do tribunal seja sempre com maior valor para a população.

“Saímos da oficina com quatro sugestões de indicadores que, se implementados, acreditamos que podem melhorar substancialmente a atividade de autocomposição do Poder Judiciário, tanto estadual, quanto nacional”. Segundo Neto, esses indicadores são relacionados à satisfação do usuário interno e externo, oficina de parentalidade e tempo de duração da audiência de mediação.

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O Fonamec também foi a oportunidade que uma equipe de pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) teve para apresentar os resultados preliminares de uma pesquisa sobre o trabalho desenvolvido pelos tribunais de justiça, no âmbito da conciliação e mediação, o que ocorreu na quinta-feira (27). E nesta sexta-feira (27), o grupo realizou uma fase qualitativa da pesquisa, com a realização de grupos focais com coordenadores e gestores de Centros Judiciários de Solução Conflitos (Cejuscs), bem como mediadores e conciliadores.

“Nós queríamos alinhar o nosso olhar de interpretação dos dados já coletados. E foi ótimo. Conseguimos várias visões diferentes dos desafios e também dos sucessos que a política já teve, pensando na sua institucionalização. Então foi bem bacana para coletar essa visão de quem atua”, relata a pesquisadora da FGV, Beatriz Carvalho Nogueira.

Próximo encontro – Também foi anunciado que o 19º Fonamec será em abril de 2026, em Curitiba (PR). “É a continuação, evolução da mediação e da conciliação porque esse é o futuro da Justiça. A Justiça não pode se restringir a julgar. O juiz tem que se ater aos processos mais complexos, em que não há conciliação, mas quando há possibilidade das partes chegarem num acordo, tem que ser dessa forma, que é a melhor solução. Isso pacifica a sociedade. Esse é o grande objetivo”, disse Erik Simões.

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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