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Equidade contribuiu para Selo Diamante do TJMT no Prêmio CNJ de Qualidade

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Mulher negra de perfil, com turbante amarelo e punho erguido, simboliza resistência. Ao fundo, mapa verde de Mato Grosso e balança da Justiça. À direita, o texto “Comitê de Promoção da Equidade Racial do TJMT”.O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conquistou nota máxima (40 pontos) no Prêmio CNJ de Qualidade em relação aos critérios de capacitação em direitos humanos, gênero, raça e etnia, o que contribuiu para a obtenção do Selo Diamante, concedido aos tribunais que cumprem acima de 85% das metas gerais definidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

E o Comitê de Promoção da Equidade Racial do TJMT teve papel decisivo nessa vitória ao promover, desde sua criação, em abril deste ano, o curso de Letramento Racial e Antirracismo, a criação do Portal do Comitê e o Canal de Denúncias na página do Tribunal de Justiça, além da Campanha Antirracismo, definida no Plano de Comunicação durante todo o mês de junho. Para a pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade, foram consideradas as ações e capacitações em direitos humanos, gênero, raça e etnia realizadas entre agosto de 2024 e junho de 2025.

O primeiro Curso de Letramento Racial e Antirracismo foi realizado em junho deste ano, com encontros on-line e presencial, contando com a participação de mais de 220 pessoas que, sob orientação da professora doutora em Sociologia, Silviane Ramos, puderam debater, refletir e aprender sobre ancestralidade, pertencimento, conceitos e legislações voltadas à equidade racial, vagas afirmativas, intolerância religiosa, entre outros assuntos.

A receptividade foi tanta que, em novembro teve início a segunda edição do curso, proporcionando a magistrados, servidores e demais participantes conhecer a formação histórica dos conceitos de raça e racismo, como o racismo estrutural nas relações e nas instituições, além de refletir e pensar em práticas de equidade aplicáveis ao cotidiano institucional.

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Para além de proporcionar formação, em agosto deste ano, o presidente do Comitê de Promoção da Equidade Racial do TJMT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, buscou qualificação ao participar do “Seminário Racismo no Futebol: o combate à discriminação nos estádios”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Salvador (BA).

O evento debateu o papel do Poder Judiciário e os desafios jurídicos para o enfrentamento do racismo durante as partidas de futebol, reunindo magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, representantes de clubes, atletas, árbitros, líderes de torcidas e entidades da sociedade civil para discutir medidas de enfrentamento ao racismo e à homofobia nas arenas esportivas brasileiras.

De acordo com o desembargador Juvenal Pereira da Silva, o Poder Judiciário, enquanto responsável pela aplicação das leis e princípios da Constituição Federal, especialmente no que diz respeito aos direitos humanos, precisa inserir em sua agenda de debate as questões de raça e etnia. “Precisamos refletir sobre o racismo estrutural e institucional que ainda predomina em nossa sociedade, seja por omissão ou desinformação e, mais do que isso, combater toda forma de preconceito e discriminação. O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Comitê de Promoção da Equidade Racial, tem dado sua parcela de contribuição, agindo de forma estratégica e preventiva, intervindo por meio da formação continuada de nossos magistrados e servidores para que esse mal seja atacado em sua raiz, que é cultural”, afirma.

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Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

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O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

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Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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