Tribunal de Justiça de MT

Tecnologia, planejamento e cuidado com as pessoas fortalecem a Justiça

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Ao longo de 2025, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desenvolveu ações voltadas à modernização administrativa, ao fortalecimento da governança e à valorização de magistrados, servidores, estagiários e voluntários. As iniciativas integram o balanço do primeiro ano do biênio 2025/2026 e estão alinhadas às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Planejamento Estratégico do Tribunal e às prioridades da Administração Superior.

No eixo da transformação digital, destacou-se a implantação e ampliação do sistema ADMRH, que passou a concentrar dados funcionais, cadastrais e financeiros, garantindo mais eficiência, segurança da informação, rastreabilidade dos processos e organização das rotinas de gestão de pessoas.

Nesse contexto, foi instituído o Regime Híbrido de Trabalho, por meio da Portaria TJMT/PRES nº 1811/2025, como medida excepcional diante das obras de mobilidade urbana em execução no entorno do Tribunal, assegurando a continuidade dos serviços, a produtividade das equipes e o bem-estar dos colaboradores. A CGP também passou a acompanhar as condições de ergonomia, saúde e ambiente de trabalho, além de centralizar normas e orientações no Portal institucional.

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Na área de governança, foi estruturado o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas (PEGP), com diagnóstico da força de trabalho, definição da identidade organizacional, mapeamento de produtos e serviços, além de objetivos estratégicos, indicadores e cronograma de execução, consolidando um instrumento orientador para os próximos ciclos de gestão.

Outro avanço foi o início do projeto de gestão por competências, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), voltado ao mapeamento de competências, identificação de necessidades de capacitação e dimensionamento da força de trabalho, com impactos estruturantes para o futuro do Judiciário.

No eixo de ingresso e desenvolvimento, avançaram as etapas do concurso público para servidores, incluindo nomeações e perícias médicas, com atenção aos candidatos com deficiência. Paralelamente, consolidou-se o Programa IntegraServ, voltado à integração humanizada de novos servidores, e foram realizadas as Oficinas do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), vinculadas à Avaliação de Desempenho Ciclo 2025.

A formação de lideranças também recebeu destaque com o curso Formação em Gestão de Pessoas, destinado aos gestores-gerais das comarcas, fortalecendo competências técnicas e humanas e aprimorando os processos de trabalho.

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As ações de qualidade de vida e valorização humana incluíram o fortalecimento do Programa de Preparação para Aposentadoria, a manutenção do projeto Aposentadoria Humanizada, a realização da 7ª Corrida do Judiciário e edições da Feira da Saúde, iniciativas voltadas à promoção do bem-estar, prevenção e integração institucional.

Por fim, as ações de reconhecimento institucional, cultura organizacional e sustentabilidade envolveram a programação do Dia do Servidor Público, o fortalecimento da gestão participativa e iniciativas alinhadas à responsabilidade social.

O conjunto das ações evidencia o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com uma gestão moderna, eficiente e humanizada, refletindo diretamente na melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Canal e registro garantem sigilo e proteção à vítima de assédio e discriminação

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Arte gráfica roxa aborda assédio e não violência, com ilustração de pessoas e informações institucionais.Possíveis casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação ocorridos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser informados e são apurados por uma das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que tem como premissa básica de sua atuação o acolhimento e o apoio à vítima.

O respeito integral à pessoa noticiante começa com o acatamento da sua vontade quanto a quaisquer encaminhamentos ou decisões. E tudo tramita de modo seguro e confidencial, por meio de escuta humanizada e ética, com o compromisso de manutenção do sigilo dos dados das vítimas e das informações por elas apresentadas. Essa conduta visa minimizar os riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho.

A Instrução Normativa TJMT/PRES n. 4/2024 do TJMT, que regulamenta o processo de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, garante que a escuta e o acompanhamento da pessoa que noticia caso de assédio ou discriminação observem métodos e técnicas profissionais, propiciando atenção humanizada e centrada na necessidade da pessoa noticiante, respeitando seu tempo de reflexão e decisão e fortalecendo sua integridade psíquica, autonomia e liberdade de escolha.

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O serviço de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação é prestado à pessoa que queira recebê-lo, independentemente se decidiu formalizar ou não a notícia do caso para as providencias cabíveis, ou seja, nada é feito sem o consentimento da vítima.

Vale destacar que a Resolução CNJ n. 351/2020 proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.

Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, podem registrar casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação por meio de um formulário on-line, disponível na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Para acessá-lo, basta clicar no banner da Comissão, localizada na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.

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Saiba mais sobre o assédio moral, assédio sexual e a discriminação no ambiente de trabalho no Guia de Combate ao Assédio, também disponível na página da Comissão, no portal do TJMT.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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