MATO GROSSO

Escola de Saúde Pública promove residência multiprofissional em 2026

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A Escola de Saúde Pública (ESP-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), vai ofertar 29 vagas em cinco programas de residências multiprofissionais em 2026 para contribuir diretamente com a melhoria do cuidado ofertado à população.

O início das residências está previsto para março. As informações sobre o processo seletivo, incluindo cronograma, critérios e etapas de seleção, serão divulgadas em breve pela Secretaria.

“Celebramos a criação dos primeiros programas de residência em área profissional da saúde, o que será muito significativo para a formação dos servidores de saúde de Mato Grosso e para melhorar o atendimento pelo Sistema Único de Saúde [SUS], sempre de forma gratuita”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

A ESP vai oferecer 11 vagas de residência multiprofissional em Atenção Básica – Saúde da Família, com o desenvolvimento das atividades formativas e cenários de prática nos municípios de Cáceres (5 vagas) e Várzea Grande (6 vagas). Haverá ainda seis vagas em Atenção à Saúde da Mulher e seis vagas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial.

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O Hospital Regional de Cáceres terá três vagas em residência multiprofissional em Atenção Oncológica e o Hospital Regional de Sorriso vai ofertar três vagas em residência em Enfermagem Obstétrica.

Segundo a superintendente da Escola de Saúde Pública, Silvia Tomaz, a criação destas residências foi aprovada na plenária da Comissão Nacional de Residências Multiprofissionais em Saúde, do Ministério da Educação, e vai fortalecer a inserção qualificada de profissionais na rede pública de saúde.

“As novas residências da Escola de Saúde Pública representam um avanço inédito na política estadual de formação em serviço, ampliando de forma expressiva a capacidade formativa do SUS em Mato Grosso”, afirmou.

De acordo com Silvia, a ESPT vai ampliar o cenário de residência nas 16 regiões de saúde e, além da criação das residências multiprofissionais, também conquistou importantes avanços na residência médica, reafirmando o compromisso com a ampliação da formação especializada e o fortalecimento da rede assistencial.

A residência médica em Psiquiatria, no Ciaps Adauto Botelho, será ampliada de 2 para 4 vagas e, a residência médica em Ortopedia e Traumatologia, no Hospital Metropolitano, vai aumentar de 2 para 3 vagas.

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“Os avanços conquistados representam um marco para a Secretaria de Estado de Saúde, que passa a implantar, de forma inédita, programas de residência em área profissional da saúde. A ampliação das residências médicas também qualifica a Rede de Atenção à Saúde em todo o Estado”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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