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Prefeitura de Cuiabá cria novas gratificações e garante aumento de até 33% a servidores da educação

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Os servidores da rede municipal de ensino de Cuiabá encerram 2025 com mais um avanço na valorização profissional. Foi sancionada pelo prefeito Abilio Brunini a Lei Complementar nº 592, de 29 de dezembro de 2025, que institui novas gratificações e amplia possibilidades de jornada e remuneração para profissionais da educação. A norma foi publicada na edição da Gazeta Municipal desta terça-feira (30).

A legislação altera a Lei Complementar nº 220/2010 e estabelece regras para concessão de acréscimo de carga horária e remuneração a servidores designados para atuar no Órgão Central da Secretaria Municipal de Educação. Técnicos em Manutenção e Infraestrutura, Nutrição Escolar, Desenvolvimento Infantil, Administração Escolar e Multimeios Didáticos passam a cumprir jornada de 40 horas semanais quando designados, com acréscimo temporário de 33,33% sobre o subsídio, condicionado ao período de atuação no órgão central.

A lei também autoriza técnicos de nível superior lotados no Órgão Central a optarem pelo aumento da carga horária de 30 para 40 horas semanais, com o mesmo percentual de acréscimo salarial, desde que haja necessidade administrativa e concordância do servidor. O adicional é temporário e pode ser encerrado por decisão da administração ou a pedido do profissional.

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Outro ponto relevante é a possibilidade de professores com jornada de 20 horas semanais, quando designados para o Órgão Central, optarem pelo regime de 40 horas, com remuneração proporcional ao período de exercício.

A norma cria ainda a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado, paga em parcela única aos profissionais da educação, com valor limitado a uma vez o subsídio inicial do professor de 20 horas, conforme critérios de desempenho e metas a serem definidos por decreto. Também foi instituída a Gratificação por Eficiência do Professor Alfabetizador, que pode chegar a até 15% do subsídio inicial, podendo alcançar 30% mediante processo seletivo interno.

As gratificações não se incorporam à remuneração para fins previdenciários. As despesas correrão por dotação própria da Secretaria Municipal de Educação, e o Executivo ficará responsável pela regulamentação da lei, que entra em vigor na data da publicação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Dia D de vacinação tem reforço contra influenza para grupo prioritário e ampla gama de vacinas para população em geral

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A Prefeitura de Cuiabá realiza no próximo dia 25 de abril o Dia D de vacinação, com atendimento em 72 Unidades de Saúde da Família (USFs), das 8h às 17h, em todas as regiões da capital, incluindo zonas urbana e rural. A mobilização terá como foco principal a imunização contra a influenza dos grupos prioritários, além da oferta de diversas vacinas para atualização da caderneta da população em geral.

A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), integra uma estratégia contínua para ampliar a cobertura vacinal, prevenir surtos e reduzir a circulação de vírus no município.

Durante o Dia D, a vacina contra a influenza será destinada prioritariamente aos públicos mais vulneráveis definidos pelo Ministério da Saúde. Entre eles estão crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos com 60 anos ou mais.

Também fazem parte do público prioritário puérperas (até 45 dias após o parto), povos indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua. A lista inclui ainda trabalhadores da saúde das redes pública e privada, professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, integrantes das Forças Armadas, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo, portuários e dos Correios.

Adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também estão contemplados, além de pessoas com deficiência permanente e pacientes com doenças crônicas ou condições clínicas especiais, como doenças respiratórias, cardíacas, renais, hepáticas e neurológicas, diabetes, obesidade grave, transplantados e imunossuprimidos.

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Além da vacina contra a gripe, a população poderá aproveitar a mobilização para atualizar a caderneta com diversos imunizantes disponíveis nas unidades, conforme a necessidade identificada no cartão de vacinação de cada paciente.

Entre as vacinas ofertadas está a hepatite B, que protege contra infecção viral que atinge o fígado e pode se tornar crônica. A VIP (vacina inativada contra poliomielite) previne a paralisia infantil, enquanto a Pneumo 10 protege contra doenças graves como pneumonia, meningite e infecções no ouvido.

A Pentavalente oferece proteção combinada contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e infecções por Haemophilus influenzae tipo B. Já a vacina contra rotavírus é fundamental para prevenir diarreias graves em crianças.

Também estarão disponíveis as vacinas meningocócicas C e ACWY, que protegem contra diferentes tipos de meningite, além da vacina contra febre amarela e da tríplice viral, que previne sarampo, caxumba e rubéola.

A hepatite A, transmitida principalmente por água ou alimentos contaminados, também pode ser evitada com vacinação. As vacinas DTP e DTPa serão aplicadas como reforço contra difteria, tétano e coqueluche, enquanto a dT (dupla adulto) reforça a proteção em adultos.

A tetraviral protege contra sarampo, caxumba, rubéola e varicela, e a vacina contra varicela previne a catapora. Já a vacina contra o HPV é essencial para prevenir infecções pelo papilomavírus humano, associado a diversos tipos de câncer.

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Outro destaque é a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), indicada principalmente para gestantes, contribuindo para a proteção de bebês contra infecções respiratórias graves nos primeiros meses de vida.

Já a vacina contra a dengue (Takeda) será aplicada em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, ajudando na prevenção da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta que a população leve documento oficial com foto, cartão do SUS e carteira de vacinação. Para os grupos prioritários, também é necessário apresentar comprovantes que atestem a condição de inclusão.

A ampliação da vacinação para o público em geral ocorrerá de forma gradual, conforme o envio de doses pelo Ministério da Saúde, seguindo a logística nacional.

A influenza é uma infecção viral aguda com alta capacidade de transmissão e pode evoluir para quadros graves, especialmente entre os públicos mais vulneráveis. A vacinação é a principal forma de prevenção, contribuindo diretamente para a redução de internações e óbitos.

A Prefeitura reforça que a participação da população é essencial para ampliar a cobertura vacinal e reduzir o impacto das doenças respiratórias na rede pública de saúde.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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