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Um X na mão pode salvar vidas: Judiciário apoia campanha Sinal Vermelho

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Um gesto simples pode ser decisivo para romper o ciclo da violência doméstica. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reforça à população a importância da campanha Sinal Vermelho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta mulheres em situação de risco a pedirem ajuda de forma silenciosa e segura, por meio de um “X” vermelho desenhado na palma da mão.

Lançada nacionalmente em junho de 2020, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a campanha ganhou novo reforço com a divulgação de vídeo institucional publicado em dezembro de 2025.

A ideia é facilitar o pedido de socorro em locais de acesso cotidiano. Ao exibir o sinal vermelho em farmácias, órgãos públicos ou agências bancárias, a mulher indica que está em situação de violência doméstica. O atendente, treinado para esse tipo de ocorrência, aciona imediatamente a Polícia Militar, de forma discreta e segura. Atualmente, cerca de 15 mil estabelecimentos em todo o país, incluindo farmácias, prefeituras, órgãos do Judiciário e agências do Banco do Brasil, integram a rede de apoio da campanha.

O pedido de ajuda pode ser feito com um “X” desenhado na mão ou em um papel, usando batom, caneta ou qualquer outro material disponível. Ao identificar o sinal, o atendente registra informações básicas da vítima e liga para o 190. Sempre que possível, a mulher é conduzida a um local reservado até a chegada da polícia. O procedimento segue protocolos padronizados, com sigilo absoluto, e o atendente não é chamado a depor como testemunha.

Compromisso permanente do Judiciário de Mato Grosso

Arte institucional com fundo claro e destaque para um smartphone em tons de rosa e roxo. O texto informa que mulheres de Mato Grosso podem solicitar medida protetiva on-line. A composição é direta, com foco em orientação e proteção.Alinhado à campanha nacional, o Poder Judiciário de Mato Grosso mantém e amplia uma série de ações concretas de proteção e apoio às mulheres em situação de violência doméstica. Entre os principais instrumentos estão a medida protetiva de urgência solicitada de forma online e o Botão do Pânico, disponíveis tanto em versão virtual quanto física.

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Com a digitalização dos processos, o tempo médio para concessão de medidas protetivas no estado caiu de oito dias, em 2020, para apenas um dia nos últimos anos. Após a decisão judicial, o acesso ao aplicativo é liberado de forma imediata, permitindo que a vítima acione a Polícia Militar em segundos, em caso de risco iminente.

Além disso, o TJMT atua de forma integrada com o Ministério Público e as forças de segurança e utiliza monitoramento eletrônico de homens autores de agressão em casos específicos.

A atuação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) é um dos eixos centrais da política institucional do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no enfrentamento à violência contra a mulher. Os projetos desenvolvidos pela Coordenadoria combinam prevenção, proteção, responsabilização e educação, com foco na ruptura do ciclo da violência.

Confira alguns dos projetos desenvolvidos pela Cemulher:

Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar

Grupo numeroso posa em auditório do fórum, segurando corações vermelhos do CEMULHER. Homens e mulheres de diferentes órgãos formam a rede, com o banner institucional ao lado e ambiente claro ao fundo.As Redes de Enfrentamento têm como objetivo articular, em cada comarca, os diversos órgãos e instituições que atuam na proteção da mulher, como Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, forças de segurança, assistência social, saúde, educação e entidades da sociedade civil.

Por meio da formalização de Termos de Cooperação Técnica, as instituições passam a atuar de forma integrada, com fluxos definidos para acolhimento, encaminhamento e acompanhamento das vítimas. Atualmente, já foram instaladas 97 redes em comarcas do interior do estado, ampliando o acesso das mulheres a respostas rápidas, humanizadas e coordenadas.

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Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência

Os Grupos Reflexivos, presentes em várias comarcas do estado, são voltados à reeducação e responsabilização de homens autores de violência doméstica, conforme previsto na Lei Maria da Penha e na Recomendação nº 124/2022 do CNJ.

Nesses grupos, os participantes são estimulados a refletir sobre comportamentos, crenças e padrões culturais que sustentam a violência de gênero. O trabalho é conduzido por equipes capacitadas e busca reduzir a reincidência, promovendo mudanças de atitude e contribuindo para a construção de relações baseadas no respeito.

Cemulher nas Escolas

A assistente social da Cemulher está em pé, dentro de uma sala de aula, falando com estudantes, que estão de frente para ela, sentados e cadeirasO projeto Cemulher nas Escolas atua na prevenção da violência a partir da educação. A iniciativa leva informações sobre direitos das mulheres, igualdade de gênero e cultura de paz para o ambiente escolar, envolvendo estudantes, professores e gestores.

Ao trabalhar o tema desde a formação básica, o projeto busca desconstruir estereótipos, estimular o respeito mútuo e formar cidadãos mais conscientes sobre o impacto da violência doméstica na sociedade.

Concurso Cultural Estudantil “A Escola ensina, a Mulher agradece”

A imagem mostra uma mãe sorridente abraçando o filho com mochila escolar. Ao lado, lê-se “A Escola ensina, a Mulher agradece. Aprender a respeitar, transforma a sociedade”. Logos institucionais aparecem abaixo.Voltado a estudantes do Ensino Fundamental I e II da rede pública, o concurso promove a conscientização por meio da produção artística, literária e cultural. Os alunos participam com redações, poesias, músicas autorais e vídeos, desenvolvidos em sala de aula com orientação dos professores.

A iniciativa ocorre em etapas (escolar, municipal e estadual) e envolve municípios como Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis. Além de reconhecer talentos, o projeto incentiva o protagonismo juvenil e amplia o debate sobre violência de gênero no ambiente educacional.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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