Lucas do Rio Verde

Taxa de Alvará de Funcionamento 2026 pode ser emitida com desconto de 10% a partir de segunda-feira (12)

Publicado em

12 de janeiro de 2026

por

Da Redação

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Fazenda, informa que, a partir de segunda-feira (12), estará disponível aos empreendedores luverdenses a guia da Taxa de Licença para localização e funcionamento de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviço e da taxa de verificação de funcionamento regular – Alvará.

A solicitação de renovação do Alvará de Funcionamento Municipal, bem como a emissão da guia de recolhimento da taxa, deverá ser feita através do sistema DT-e (Domicílio Tributário Eletrônico) na opção Cidadão Web, disponível no Portal da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, opção (Serviços Online Tributos) sistema DT-e no seguinte link: https://dte.lucasdorioverde.mt.gov.br/portal/login

Conforme o Decreto Nº 7.420/2026, a taxa de Alvará terá o incentivo fiscal no valor de 10% de desconto para o pagamento em cota única, até o prazo de 27 de fevereiro de 2026. Já para o contribuinte que optar pelo pagamento até o dia 31 (de março do ano de

2026, o desconto será de 5% (cinco por cento).

A emissão do alvará é uma obrigatoriedade legal para o exercício das atividades no município e o não pagamento do tributo pode gerar interrupção ou irregularidade em suas atividades.

“A partir da gestão do Prefeito Miguel Vaz, optamos pela política de oferecer um incentivo para o pagamento do alvará e as empresas que pagarem a taxa até o dia 27 de fevereiro, terão o incentivo de 10% de desconto que já faz uma diferença”, acrescentou o secretário de Fazenda, Giovanni Rodrigues da Silva.

Para mais informações entrar em contato com a Secretaria de Fazenda no setor Tributação, pelo telefone 3548-2338 – 2330 ou e-mail [email protected].

Acesse o Decreto Nº 7420/2026: https://leismunicipais.com.br/a1/mt/l/lucas-do-rio-verde/decreto/2026/742/7420/decreto-n-7420-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-desconto-para-pagamento-antecipado-da-taxa-de-licenca-para-localizacao-e-funcionamento-de-estabelecimentos-de-producao-comercio-industria-e-prestacao-de-servico-e-da-taxa-de-verificacao-de-funcionamento-regular-alvara-e-da-outras-providencias?q=7420

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

COMENTE ABAIXO:

Lucas do Rio Verde

Prefeitura divulga resultado preliminar e retificação de edital da 5ª Festa do Milho

Published

15 horas ago

17 de abril de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou nesta sexta-feira (17), o resultado preliminar das inscrições do Edital de Seleção nº 003/2026, além da publicação da Retificação nº 2 do mesmo edital, referente à 5ª Festa do Milho.

O processo seletivo tem como objetivo a escolha de empresas e associações que irão atuar na comercialização de alimentos e bebidas na praça de alimentação do evento, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio, na rotatória do Paço Municipal.

Após análise da documentação pela comissão responsável, foi divulgado o resultado preliminar das inscrições, com candidatos deferidos e indeferidos, conforme critérios estabelecidos no edital.

Clique aqui para acessar o resultado preliminar completo: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2294/divulgacao_e_publicacao_do_resultado_preliminar_das_inscricoes.pdf

O resultado é de caráter preliminar e poderá ser alterado após a fase de recursos. O resultado final está previsto para o dia 23 de abril.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Também nesta sexta-feira (17), foi publicada a Retificação nº 2 do Edital nº 003/2026/SMCT, com ajustes importantes no processo de seleção.

Entre as alterações, está a ampliação do prazo para interposição de recursos contra o indeferimento das inscrições, que passa a ser de 20 a 23 de abril, com encerramento às 16h30 do último dia.

Os recursos devem seguir as orientações do edital, contendo identificação do solicitante, justificativa e documentação comprobatória. A retificação também estabelece que os pedidos poderão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou encaminhados por e-mail para: [email protected].

Outra mudança diz respeito à reunião prevista no edital, que será realizada no dia 24 de abril, na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Pará, nº 484-S, bairro Alvorada. O cronograma define atendimento às 13h30 para associações com inscrições deferidas e, às 14h para empresas aptas.

Na ocasião, caso necessário, será realizado sorteio para definição dos participantes e dos espaços na praça de alimentação.

Clique aqui para acessar a retificação: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2293/retificacao_02_do_edital_003_-_2026_-_5_edicao_festa_do_milho.pdf

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

AGRONEGÓCIO7 dias ago

Safra de laranja cresce, mas greening e seca causam prejuízos

AGRONEGÓCIO6 dias ago

Agro bate recorde, mas gargalos logísticos ainda consomem até 30% do custo no campo

Política MT2 dias ago

Wilson Santos licencia e Professor Sivirino assume vaga na ALMT

AGRONEGÓCIO6 dias ago

Estado avança como nova fronteira de grãos fora da janela tradicional

Lucas do Rio Verde

Taxa de Alvará de Funcionamento 2026 pode ser emitida com desconto de 10% a partir de segunda-feira (12)

Lucas do Rio Verde

Prefeitura divulga resultado preliminar e retificação de edital da 5ª Festa do Milho

CAPSi e CAPS de Sinop recebem destaque na Assembleia Legislativa de MT por promoção à saúde mental

Fim da escala 6×1 acende alerta no agro para alta de custos e impacto nos alimentos

Agro brasileiro amplia exportações de carnes, frutas e insumos

Produção de cana recua, mas etanol atinge e açúcar se mantém em alta

Brasil inicia safra de laranja 2026/27 sob incerteza de preços

GRANDE CUIABÁ

Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura

Prefeitura intensifica tapa-buracos e reforça sinalização no Jardim Ikaray

Sábado tem campanha de doação de sangue em Várzea Grande

MATO GROSSO

Bombeiros militares prendem em flagrante homem que invadiu batalhão em Sinop

Em reunião com TCE, governador reafirma compromisso de continuar investindo na construção de creches em MT

Escritores e comunidade participam de Formação em Mediação de Leitura no Centro Cultural Casa Cuiabana

POLÍCIA

Policiais civis de MT participam do curso básico de segurança de autoridades

Polícia Militar prende dois faccionados com 42 tabletes de entorpecentes

Polícia Militar realiza solenidade de promoção de oficiais e praças da corporação neste domingo (19)

ENTRETENIMENTO

Tadeu Schmidt lamenta morte do irmão, Oscar Schmidt, aos 68 anos: ‘Descanse’

Em vídeo, Letícia Spiller mostra que além de atuar em novelas, também canta muito bem

Tainá Militão revela sexo do bebê em vídeo emocionante ao lado de Militão: ‘Vem ver!’

ESPORTES

Flamengo goleia Independiente Medellín e mantém 100% na Libertadores

Atlético-MG bate Juventud de virada e conquista primeira vitória na Sul-Americana

Palmeiras vence Sporting Cristal e lidera o Grupo F da Libertadores

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal EM FOCO MT