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Prefeito esclarece sobre mudanças no ISS e IPTU em Cuiabá

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, esclarece que não houve aumento nas alíquotas do ISS nem do IPTU no município. As informações que circulam sobre reajustes de impostos não correspondem à realidade e têm causado insegurança entre empresários e moradores.

O ISS permanece fixado em 5%, alíquota que já era praticada em Cuiabá há anos. “Não existe aumento de ISS. O ISS em Cuiabá continua sendo 5%. O que existia era um incentivo, um desconto de 3% para algumas regiões. Quando você tira o incentivo, você volta para o valor real, que é 5%”, explicou o prefeito durante entrevista.

Ele destacou que a principal mudança promovida pela atual gestão foi a realocação do incentivo fiscal, que antes beneficiava prestadores de serviços instalados no Distrito Industrial e agora passa a ser direcionado ao Centro Histórico da cidade. A medida visa estimular a ocupação econômica e a revitalização da área central.

“O incentivo fiscal não é eterno. Ele tinha prazo no Distrito Industrial e esse prazo se encerrou. Agora, nós estamos levando esse incentivo para o Centro Histórico, para atrair empresas, serviços e pessoas para uma área que está abandonada há anos”, afirmou Abilio.

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Em relação ao IPTU, o prefeito também negou qualquer alteração de alíquota. Segundo ele, o imposto continua sendo 0,04% sobre imóveis construídos e 2% sobre terrenos baldios. “Não teve aumento de IPTU. A alíquota é a mesma de sempre. O que existe é a atualização do valor do imóvel, porque casas e terrenos se valorizaram ao longo dos anos”, disse.

Abilio explicou que a atualização dos valores venais ocorre por determinação de legislação federal, que obriga os cartórios a informarem ao município os valores de compra e venda dos imóveis, permitindo a correção do cadastro imobiliário. Essa análise está defasada há 15 anos, é uma exigência legal e recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A Prefeitura também criou mecanismos para evitar impactos excessivos aos contribuintes, como uma trava que limita aumentos expressivos em casos de valorização elevada.

Com isso, a gestão municipal reforça que não está promovendo aumento de impostos, mas sim ajustando incentivos e atualizando cadastros de forma técnica e dentro da lei. “Estamos colocando a verdade no lugar: não há aumento de ISS, não há aumento de IPTU. O que existe é política pública para organizar a cidade e incentivar o desenvolvimento onde ele é mais necessário”, concluiu o prefeito.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Limpeza urbana mobiliza cerca de 250 trabalhadores em diferentes regiões de Cuiabá

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A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) mantém nesta semana uma ampla frente de limpeza em diferentes regiões de Cuiabá, com cerca de 250 trabalhadores distribuídos em equipes que atuam simultaneamente em bairros, avenidas, praças e demais espaços públicos. As atividades fazem parte da programação permanente de manutenção urbana, reforçada nesta semana para atender pontos previamente mapeados como prioritários e demandas encaminhadas pela população.

Os serviços incluem roçagem, capina, varrição, recolhimento de resíduos, pintura de meio-fio e manutenção de áreas verdes. As equipes estão presentes no bairro Altos da Serra, Avenida Principal do Osmar Cabral, Rodoviária, Avenida das Torres, Avenida Leônidas P. Mendes, no Morada do Ouro, Rua M, no CPA IV, Avenida Antônio Dorileo, no Cophema, praças do Jardim Imperial, Avenida Oátomo Canavarros, Avenida Juliano da Costa Marques, Avenida Doutor Meirelles, Avenida Santa Cruz, no bairro Santa Cruz II, além da região central da capital.

De acordo com o coordenador de Limpeza Urbana da Limpurb, Carlos Eduardo do Nascimento, as ações não correspondem a um mutirão extraordinário, mas à continuidade do cronograma regular de manutenção da cidade. Segundo ele, a programação foi reforçada nesta semana para ampliar o atendimento em locais considerados mais críticos, identificados por meio de vistorias técnicas e de solicitações encaminhadas pelos moradores.

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“A limpeza urbana segue um planejamento permanente. Nesta semana intensificamos os serviços em pontos que já haviam sido identificados como prioritários, sem deixar de atender às solicitações registradas pela população. O objetivo é manter a cidade limpa e organizada durante todo o ano”, afirmou o coordenador.

Segundo Carlos Eduardo, as equipes são dimensionadas conforme a necessidade de cada local e contam, em média, com 25 a 30 trabalhadores, acompanhados por coordenadores e encarregados responsáveis pela fiscalização dos serviços em campo. Além da execução das atividades, eles verificam a qualidade do acabamento e ajustam o planejamento sempre que necessário para garantir mais eficiência às frentes de trabalho.

A operação também utiliza equipamentos mecanizados para ampliar a produtividade. Tratores plataforma atuam no Jardim Pauliceia, tratores articulados realizam serviços no Tropical Ville e uma minicarregadeira Bobcat reforça as atividades em diferentes pontos. Equipes de resposta rápida também executam intervenções na Praça Sylvio Feitosa de Freitas Neto, na Rodoviária Parque e na Avenida Arquimedes Pereira, no bairro Moinho.

Entre as frentes em andamento, a Avenida do CPA recebe a atuação de dois robôs cortadores de grama, responsáveis pela manutenção do canteiro central, enquanto trabalhadores realizam o acabamento junto ao meio-fio e às calçadas. Na Avenida Leônidas P. Mendes, no Morada do Ouro, uma equipe de 14 trabalhadores executa serviços de limpeza, roçagem, recolhimento de resíduos e pintura de meio-fio, com previsão de continuidade até o Parque Nascente e, posteriormente, na via de acesso ao Terminal do CPA I.

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O coordenador da equipe da Avenida do CPA, Cleiton Rosa dos Santos, explica que a utilização dos robôs proporciona maior agilidade na roçagem e contribui para a segurança dos trabalhadores e motoristas, ao reduzir o lançamento de pedras durante o corte da vegetação. Já o coordenador de equipe de rua, Magno de Souza, destaca que todas as frentes contam com sinalização para garantir a segurança durante a execução dos serviços. Conforme a Limpurb, além do planejamento técnico, a definição dos locais também considera solicitações registradas pelos moradores por meio do aplicativo Cuiabá Smart, permitindo que as demandas da população sejam incorporadas ao cronograma de manutenção urbana.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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