MATO GROSSO

Sine Estadual realiza mais de 236 mil atendimentos em 2025

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizou, em 2025, 236.632 atendimentos aos cidadãos de Mato Grosso para intermediação de mão de obra, habilitação de Seguro Desemprego, realização e atualização de cadastro de trabalhadores e empresas, entre outras ações.

De acordo com a coordenadora do Sine Estadual, Simone Koehler, foram ofertadas 36.845 vagas e 19.255 pessoas realizaram cadastro no Sistema Nacional de Empregos. Atualmente, Mato Grosso possui 35 postos de atendimento do Sine, em 32 municípios, sendo 30 postos no interior, três em Cuiabá e dois postos em Várzea Grande.

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, avalia que o ano de 2025 para o Sine Mato Grosso foi marcado por uma forte atuação na recolocação de trabalhadores e na modernização de processos.

“A Rede Sine Mato Grosso obteve resultados expressivos em suas ações de intermediação de mão de obra, facilitando o encontro entre trabalhadores e oportunidades de emprego em todo o Estado. Como resultado direto desses esforços, 11.193 pessoas foram efetivamente colocadas no mercado de trabalho”, enfatiza o secretário.

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Além da intermediação de mão de obra, o Sine Estadual também atuou na rede de proteção ao trabalhador, viabilizando a habilitação de 45.385 seguros-desemprego na modalidade formal e 2.272 na modalidade doméstica. Outra importante conquista de 2025 foi a instalação de nova unidade de atendimento do Sine no município de Nobres (123 km de Cuiabá), que começará a atender o público em 2026.

O morador do bairro Novo Mato Grosso, Francisco das Chagas de Lira, procurou o atendimento do Sine no Centro Estadual de Cidadania (CEC) do Várzea Grande Shopping para dar entrada em seu Seguro Desemprego.

“O atendimento foi muito rápido. Recomendo a quem precisar que procure os serviços oferecidos no CEC. O atendimento é bom e o espaço é bom. Eu já estive aqui outras vezes, no do Sine e para fazer a carteira de identidade. Meu conselho é o seguinte: quem quiser resolver seu problema rapidão é só procurar o Centro Estadual de Cidadania que será bem atendido”, afirma Francisco.

Crédito: João Reis/Setasc-MT

Qualificação

O Sine também realizou importantes eventos de qualificação em 2025, como o 1º Encontro de Gestores da Rede Sine Mato Grosso e a Conferência Estadual do Trabalho.

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O Encontro de Gestores, informa a coordenadora, ocorreu em Cuiabá e reuniu mais de 75 pessoas, de 25 municípios, entre gestores, gerentes e coordenadores das unidades de atendimento, além de representantes do Conselho Estadual do Trabalho (CETB-MT), da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-MT) e Ministério do Trabalho e Emprego.

O objetivo foi fortalecer a articulação, o alinhamento estratégico e a integração das ações do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e apresentar as boas práticas que são realizadas no Estado.

Já a Conferência Estadual do Trabalho, que ocorreu em outubro, na Capital, reuniu representantes do governo, trabalhadores e empregadores e discutiu temas como as relações do trabalho e negociação coletiva, o mercado e o futuro do trabalho, as políticas públicas de emprego e renda, e a proteção e inclusão produtiva, com foco em inovação e novas formas de trabalho.

Durante o evento, também foram debatidas e consolidadas as propostas que serviram de base para a construção de diretrizes nacionais voltadas ao fortalecimento das relações de trabalho, à geração de emprego e à promoção de condições dignas para os trabalhadores e eleitos os delegados que representaram o Estado na Conferência Nacional, em Brasília.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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