Tribunal de Justiça de MT

Posse de 35 juízas e juízes substitutos fortalece a Justiça de Mato Grosso

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A posse de 35 novos juízes e juízas substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizada na manhã desta quarta-feira (21), potencializa a estrutura do Judiciário estadual e amplia a capacidade de atendimento à população, com mais celeridade, eficiência e proximidade do cidadão.

A sessão solene ocorreu no Plenário 1 Desembargador Wandyr Clait Duarte, sob a condução do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, seguindo o rito de cerimônias oficiais do Poder Judiciário mato-grossense.

Abertura da sessão solene

A solenidade teve início com a entrada da Corte, composta por desembargadores. Na abertura, o presidente declarou instalada a sessão solene destinada à posse dos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso, conforme o Edital nº 01 de 2024.

Formação da mesa de honra

Em seguida, foi formada a mesa de honra, integrada pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa; pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Ulisses Rabaneda; pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Gisela Alves Cardoso; pela defensora pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro; e pela desembargadora do TJPR Adriana de Lourdes Simette.

Entrada dos empossados

Na sequência, foram anunciados e recebidos no plenário 35 juízas e juízes, que ingressaram pelo corredor central. O momento solene contou ainda com a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Estado de Mato Grosso, interpretados pela Banda de Música da Polícia Militar de Mato Grosso.

Leitura do termo e juramento coletivo

Dando continuidade aos atos protocolares, o secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, realizou a leitura do termo de posse e compromisso. Para o juramento coletivo, a juíza substituta Ana Flávia Martins François foi convidada à tribuna, conduzindo o compromisso assumido por todos os empossados.

Atos individuais de posse

O presidente do Tribunal de Justiça, José Zuquim Nogueira, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Lindote, e o ouvidor-geral da Justiça, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, posicionaram-se ao centro do plenário para os atos individuais de posse. Cada nova magistrada e novo magistrado foi chamado por ordem de classificação no concurso para assinatura do termo, colocação das vestes talares por familiar escolhido, e recebimento do termo de posse e da carteira funcional.

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Declaração de posse e foto oficial

Após a conclusão dos atos de assinatura, o presidente do Tribunal declarou oficialmente empossados os novos juízas e juízes substitutos do Estado de Mato Grosso. Em seguida, os magistrados participaram da foto oficial ao lado da Diretoria do Tribunal.

Pronunciamentos institucionais

A solenidade prosseguiu com os pronunciamentos institucionais. Em nome dos empossados, o juiz substituto Marco Antonio Luz de Amorim destacou o início de uma nova etapa na carreira e agradeceu às pessoas que contribuíram para a trajetória até a magistratura.

“Hoje se inicia para nós uma nova jornada. Não chegamos aqui sozinhos, e é com esse espírito que começo este momento com agradecimento. Este querido estado tem larga extensão territorial e abriga milhões de pessoas, vindas de diferentes partes do Brasil, assim como nós, ora empossados. Em breve, tomaremos contato direto com o povo mato-grossense. Exercer a função jurisdicional, administrar a Justiça e dar a cada um o que é seu parece simples, mas encerra um grande comando e uma enorme responsabilidade”, afirmou.

Em nome da Corte, a desembargadora Maria Erotides Kneip ressaltou o caráter vocacional da magistratura e dirigiu orientações aos novos juízes e juízas. “Magistratura não é emprego, é escolha existencial. A toga é, acima de tudo, um escudo para os vulneráveis. Deixo-lhes cinco conselhos extraídos da experiência e da vida: sejam humildes, sejam independentes, sejam estudiosos, sejam humanos e tenham fé. Fé na Justiça, na dignidade humana e no sentido maior do que é a nossa atuação”, declarou.

Por fim, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou o significado institucional e social da posse. “Hoje é um dia de celebração. Celebramos não apenas a posse de juízas e juízes substitutos de primeiro grau, mas a chegada de novas energias, convicções e esperanças para o Poder Judiciário de Mato Grosso. A magistratura exige conhecimento, equilíbrio, coragem e sensibilidade. Por trás de cada processo há vidas, histórias e sonhos. Onde alguns veem números, vocês precisam ver pessoas; onde alguns veem problemas, oportunidades de pacificação”, afirmou.

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O presidente também ressaltou o papel do Primeiro Grau de jurisdição como porta de entrada do cidadão na Justiça. “A confiança da população nasce do encontro com vocês, da escuta oferecida, da serenidade nas decisões e da humanidade presente em cada ato. A magistratura não é lugar de privilégios, é lugar de responsabilidades. Que cada sentença seja tomada com prudência, cada palavra com respeito e cada audiência com a consciência de que todos merecem ser ouvidos com dignidade. Sejam muito bem-vindos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, concluiu.

Encerramento da solenidade

No encerramento, o presidente do Tribunal desejou êxito aos novos magistrados e destacou a relevância da chegada dos juízes e juízas substitutos para o fortalecimento do Judiciário estadual e para a melhoria do atendimento à sociedade mato-grossense. Após o término da sessão solene, os empossados receberam os cumprimentos das autoridades, familiares e convidados, e foi concedida coletiva à imprensa.

Confira os nomes dos juízes que tomaram posse:

  • Marco Antonio Luz de Amorim
  • Bruno Guerra Sant’Anna Deliberato
  • Ana Emília Moreira de Oliveira Gadelha
  • Leandro Bozzola Guitarrara
  • Laís Baptista Trindade
  • Isabela Ramos Frutuoso Delmondes
  • Antonio Dias de Souza Neto
  • Tiago Gonçalves dos Santos
  • Francisco Barbosa Júnior
  • Izabele Balbinotti
  • Nathália de Assis Camargo Franco
  • Thiago Rais de Castro
  • José dos Santos Ramalho Júnior
  • Iôrran Damasceno Oliveira
  • Iron Silva Muniz
  • Ana Flávia Martins François
  • Lais Paranhos Pitas
  • Hugo Fernando Men Lopes
  • Israel Tibes Wense de Almeida Gomes
  • Pedro Henrique de Deus Moreira
  • Felipe Barthón Lopez
  • Taynã Cristine Silva Araujo
  • Victor Valarini
  • Magno Batista da Silva
  • Danilo Marques Ribeiro Alves
  • Victor Hugo Sousa Santos
  • Raphael Alves Oldemburg
  • Lessandro Réus Barbosa
  • Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers
  • Nelson Luiz Pereira Júnior
  • Thaís D’Eça Morais
  • Antonio Bertalia Neto
  • Luana Wendt Ferreira Corrêa da Costa
  • Yago da Silva Sebastião
  • Gabriella Andressa Moreira Dias de Oliveira.

Autor: Flávia Borges

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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