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Moradores dos bairros CPA I e II são beneficiados com títulos de imóveis residenciais em Cuiabá

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Moradores dos bairros CPA 1 e CPA 2 receberam, nesta terça-feira (20), uma remessa de 90 títulos definitivos dos seus imóveis. A entrega da documentação que resgata a dignidade do cidadão com segurança jurídica, foi realizada em durante cerimônia, no Centro Comunitário de moradores. A ação reuniu famílias beneficiadas, lideranças comunitárias e autoridades.

As escrituras foram entregues gratuitamente, por meio do convênio firmado entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio do deputado estadual Eduardo Botelho (União), e do governo do estado. A iniciativa conta ainda com a parceria do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), o Núcleo de Regularização Fundiária (Noreg) do Corregedoria do Tribunal de Justiça, Ministério Público e do Consórcio Vale do Rio Cuiabá.

O deputado Eduardo Botelho reforçou que as ações de regularização urbana e rural são resultados de uma gestão responsável, e que os recursos utilizados são oriundos da própria ALMT, devolvidos aos cofres do Estado após a adoção de práticas eficientes de gestão no período em que presidiu a Casa de Leis.

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“Durante o período em que presidi a Assembleia Legislativa, garantimos recursos devolvidos ao Estado a partir de uma gestão responsável, que gerou significativa economia financeira. Essa ação representa uma conquista histórica para dezenas de moradores, garantindo segurança jurídica, tranquilidade e o direito definitivo à moradia. Com o título em mãos, as famílias podem investir, financiar e transmitir o imóvel de forma legal”, afirmou Botelho.

O parlamentar tem trabalhado para ampliar o acesso à moradia digna e já atuou na entrega de mais de 11 mil títulos definitivos em todo o estado.

Entre os beneficiados, a moradora do CPA 1, Evercina Pereira da Silva, 76 anos, aposentada, celebrou a conquista após décadas de espera.

“Quando chegamos no CPA não tinha nada. A gente buscava água longe, não tinha estrutura. Com o tempo vieram a escola, o posto de saúde, tudo foi melhorando. Passei em concurso, me aposentei, e agora, depois de mais de 40 anos, recebo a escritura da minha casa. Graças a Deus, Deus é bom. É uma alegria muito grande. Agradeço ao governador, aos deputados e ao deputado Eduardo Botelho, que é cuiabano e trabalha pelo CPA”, declarou emocionada.

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A solenidade também contou com a presença do Presidente do (INTERMAT), Francisco Serafim de Barros, além do diretor da autarquia, Erivelton Vieira Nunes, que trabalhou na ação para garantir dignidade e cidadania às famílias.

Cronograma – A próxima entrega de 115 títulos definitivos de imóveis, está prevista para ser realizada na sexta-feira (23.01), às 19h, no Centro Comunitário do bairro Jardim Renascer, onde serão entregues 115 escrituras de imóveis.

Fonte: ALMT – MT

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AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

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Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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