Tribunal de Justiça de MT

Alto Taquari celebra entrega histórica dos primeiros títulos de regularização fundiária

Publicado em

Um momento histórico marcou a noite de terça-feira (21 de janeiro de 2026) em Alto Taquari. Pela primeira vez, o município celebrou a entrega dos primeiros títulos de regularização fundiária de bens públicos fundamentais para a vida institucional da cidade: a matrícula do Fórum da Comarca, da Câmara Municipal e da Escola Municipal Elzinha Lizardo Nunes.

A solenidade foi realizada às 19h, na Câmara Municipal, e reuniu autoridades e representantes de diferentes instituições, além da população taquariense. Estiveram presentes o juiz da comarca e presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, a prefeita municipal, o presidente da Câmara, vereadores, servidores do Judiciário, delegada da Polícia Civil, servidores da Defensoria Pública e membros da comunidade local.

Mais do que documentos, as matrículas entregues simbolizam segurança jurídica, organização urbana e respeito à história do município. Elas representam o início de um processo amplo de regularização fundiária que, ao longo do tempo, alcançará toda a malha urbana de Alto Taquari.

O juiz da comarca, Anderson Fernandes Vieira, destacou a importância do momento e o trabalho construído ao longo dos anos. “A Comissão de Assuntos Fundiários da comarca de Alto Taquari vem, há quase 12 anos, tratando desse tema, com muitas reuniões e estudos. Agora, finalmente, conseguimos entregar os três primeiros títulos, que correspondem aos prédios dos três poderes: o Fórum, a Câmara Municipal e uma escola municipal, representando o Poder Executivo”, afirmou.

Leia Também:  Termos de Cooperação ampliam conciliação e facilitam regularização de dívidas em Mato Grosso

Segundo o magistrado, o trabalho está apenas começando. “Toda cidade precisa ser regularizada. Iniciamos pela quadra 26, onde estão o Fórum e a Câmara Municipal, mas, ao todo, são 99 quadras que passarão por esse processo. Este foi apenas o pontapé inicial de uma transformação importante para o município”, ressaltou.

A regularização é realizada de forma integrada. Uma empresa contratada pela Prefeitura executa as medições e confrontações dos terrenos, encaminhando a documentação ao município, que posteriormente a envia ao cartório. Após a análise e confirmação da regularidade, é lavrada a matrícula atualizada dos imóveis.

O evento foi marcado por sentimentos de alegria e conquista coletiva, refletindo o esforço conjunto do Poder Judiciário, do Executivo, do Legislativo e de toda a comunidade para construir uma cidade mais organizada, segura e preparada para o futuro.

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Escola da Magistratura amplia quadro de formadores e fortalece rede de capacitação do Judiciário

Published

on

Arte institucional com fundo em degradê verde. No topo, em letras brancas, aparece o título A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) publicou a Portaria n. 9/2026, que inclui 36 novos integrantes — sete magistrados(as) e 29 servidores(as) — no seu Quadro de Formadores(as), para fins de cadastro no Banco Nacional de Formadores (BNF), mantido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).
A medida dá continuidade à política de fortalecimento da formação judicial desenvolvida pela Esmagis-MT desde a publicação do Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1, composto por magistrados(as) e servidores(as) certificados em curso credenciado pela Enfam, com carga horária de 80 horas.
Assinada pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, a portaria formaliza a inclusão de novos integrantes aptos a atuar em atividades de ensino, pesquisa e produção científica no âmbito da Escola, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo da magistratura e dos serviços judiciários em Mato Grosso.
Os(as) formadores(as) podem atuar em conferências, palestras, aulas e cursos de formação inicial e continuada, além da supervisão de pesquisas científicas e coordenação de produções acadêmicas relacionadas ao Sistema de Justiça, à magistratura e aos serviços judiciários.
A inclusão dos novos nomes também atende às diretrizes da Resolução Enfam n. 6/2025, que regulamenta o Banco Nacional de Formadores, reunindo profissionais qualificados para atuar em atividades de capacitação promovidas pelas escolas judiciais de todo o país.
Passam a integrar o Quadro de Formadores(as) da Esmagis-MT:
Magistrados(as)
Adair Julieta da Silva;
Frank Eugênio Zakalhuk;
João Alberto Menna Barreto Duarte;
Marcelo Ferreira Botelho;
Myrian Pavan Schenkel;
Olinda de Quadros Altomare;
Raíssa da Silva Santos Amaral.
Servidores(as)
Adriany Sthefany de Carvalho;
Alessandra Carvalho Mariano;
Alessandra Paiva Puertas Fernandes;
Alessandra Viana de Sousa Calestini;
Amanda Andrade de Toledo Perri;
Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira;
Angelo Fabricio de Souza Lima;
Bianca dos Anjos de Oliveira;
Cátia Valéria Maciel de Arruda;
Evelyne Rizziolli Corrêa;
Felipe Santana Vitoriano;
Filipe Santos Ribeiro de Oliveira;
Glaucio Chaim Correia;
José da Guia da Silva Miranda;
Julia Sebastiana Costa dos Santos;
Juliana Bolognesi Trindade Franco;
Kalia Ramos Miranda Farina;
Leandro Cezar Rey Leitão de Figueiredo;
Lucas Freitas Viana;
Maria Eterna Pereira Mello;
Marilza Conceição Lima da Silva Fleury;
Marina Soares Vital Borges;
Meire Rocha do Nascimento;
Paulo Luiz Batista Nogueira;
Rauny José da Silva Viana;
Reginaldo Rossi do Carmo;
Rogeria Borges Ferreira;
Verônica Brandão;
Vinicius Fernandes Alves.
A publicação da Portaria n. 9/2026 dá continuidade às ações iniciadas com o Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1. Na sequência, a Portaria n. 11/2025 promoveu a primeira ampliação desse quadro, incluindo novos profissionais habilitados a atuar em atividades de formação, pesquisa e produção científica.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Leia Também:  Comarca de Campo Novo do Parecis abre seleção para credenciamento de psicólogos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA