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Saúde de Cuiabá fortalece diálogo com COSEMS/MT para aprimorar regulação e acesso a serviços

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A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona, se reuniu na tarde desta quarta-feira (28) com membros do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) para discutir e alinhar estratégias relacionadas aos fluxos de regulação e à Programação Pactuada Integrada (PPI).

O encontro contou ainda com a participação da secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Susana Gutierrez, além de técnicos e gestores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A reunião teve como foco principal fortalecer a organização dos serviços, aprimorar o acesso da população às consultas, exames e procedimentos especializados, e garantir mais eficiência na articulação entre os municípios e o Estado.

Durante a reunião, foram debatidos os desafios enfrentados na regulação do acesso aos serviços de média e alta complexidade, bem como a necessidade de ajustes e alinhamentos nos fluxos existentes para assegurar mais agilidade, transparência e equidade no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A secretária Danielle Carmona destacou a importância do diálogo permanente com o Cosems/MT e com os demais municípios para o fortalecimento da rede de saúde. “A regulação e a PPI são instrumentos fundamentais para organizar o acesso da população aos serviços de saúde. Esse alinhamento com o Cosems e com os demais gestores é essencial para que possamos construir soluções conjuntas, melhorar os fluxos e garantir que o cidadão seja atendido no tempo certo e no lugar adequado”, afirmou.

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A secretária adjunta Susana Gutierrez também ressaltou o papel estratégico do Complexo Regulador nesse processo. “Nosso objetivo é tornar os fluxos cada vez mais eficientes, integrados e resolutivos, evitando gargalos e qualificando a gestão das filas e dos encaminhamentos. Esse trabalho conjunto é fundamental para dar mais celeridade e organização à rede”, explicou.

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) foi criado em 20 de maio de 1986 e é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. A instituição tem como missão representar, defender e apoiar as secretarias municipais de saúde de forma cooperativa, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS, atuando como um importante espaço de articulação entre os gestores municipais e as demais esferas de governo.

A reunião reforça o compromisso da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com o fortalecimento da gestão, a qualificação dos serviços e a construção de soluções conjuntas para melhorar o atendimento prestado à população, garantindo um sistema de saúde mais organizado, eficiente e acessível para todos.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá garante RGA e injeta R$ 88 milhões na valorização dos servidores

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A Prefeitura de Cuiabá publica nesta quarta-feira (20) o reajuste geral anual (RGA) dos servidores municipais, com impacto financeiro estimado em R$ 88 milhões na folha de pagamento. O percentual será de 4,11% para os servidores em geral e de 3,51% para os profissionais da educação, diferença explicada pela unificação da data-base dos servidores para o mês de maio.

Segundo o prefeito municipal, Abilio Brunini, cerca de R$ 69,9 milhões do impacto total correspondem aos servidores ativos, enquanto R$ 21,9 milhões são destinados aos inativos e aposentados previdenciários.

O prefeito destacou que o decreto do RGA será publicado ainda nesta quarta-feira e explicou que a diferença entre os índices não representa perda salarial para os profissionais da educação, mas sim uma adequação ao período considerado no cálculo inflacionário.

“Os demais servidores recebem 4,11% porque esse percentual contabiliza 12 meses de inflação. Já a educação terá 3,51% porque houve a unificação da data-base para maio e, nesse caso, o cálculo considera apenas 10 meses desde o último reajuste”, afirmou o prefeito.

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Abilio ressaltou ainda que, a partir do próximo ano, a tendência é de equalização dos percentuais entre todas as categorias. “Daqui para frente, a diferença do RGA vai ser igual para todos os servidores. O que muda agora é apenas o período utilizado no cálculo”, acrescentou.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, explicou que o RGA é calculado automaticamente com base nos índices oficiais de inflação acumulados no período de referência.

“O reajuste geral anual segue a variação inflacionária dos últimos 12 meses. Como a educação tinha uma data-base diferente, ainda não completou esse período desde o último reajuste. Por isso, o índice aplicado neste momento é proporcional a 10 meses”, explicou Bussiki.

O secretário também afirmou que a equiparação imediata do percentual da educação aos 4,11% representaria ganho real acima da inflação, o que exigiria autorização legislativa.

“Se o município decidir aplicar 4,11% também para a educação neste momento, isso deixa de ser apenas recomposição inflacionária e passa a configurar ganho real referente aos dois meses não contabilizados anteriormente. Nesse caso, seria necessária a aprovação de um projeto de lei pela Câmara Municipal”, completou.

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Os aposentados com direito à paridade receberão os mesmos percentuais aplicados aos servidores da ativa, conforme a categoria correspondente.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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