A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) prestou esclarecimentos em audiência pública da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta terça-feira (10.3), sobre o contrato com o Hospital de Câncer de Mato Grosso. A reunião da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social tratou sobre o processo de estadualização da oncologia em Mato Grosso.
O secretário adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde da SES, Juliano Melo, apresentou um panorama sobre a execução do contrato no ano de 2025 e questionou a capacidade de produção do Hospital de Câncer, porque não cumpre com o contratado. O hospital realizou apenas 67,8% dos procedimentos previstos no ano, um status considerado insatisfatório.
Do valor anual estimado a ser repassado pela Secretaria ao Hospital de Câncer, de R$ 93.979.147,80, o valor efetivamente pago foi de R$ 63.785,911,17, pois o restante dos serviços contratados pelo Estado não foi comprovadamente realizado no período. Além disso, há uma demanda reprimida não atendida.
Segundo o secretário, a sua equipe evoluiu muito no trabalho de monitoramento dos serviços prestados por hospitais contratualizados desde o início da gestão, com um modelo mais automatizado, baseado em sistemas, com controle sobre o que foi executado na véspera no hospital, o que permite realizar o pagamento de forma célere aos prestadores.
O gestor reconhece os problemas financeiros do hospital, mas ressalta a importância de separar o contrato das dívidas pré-existentes, pois a regra contratual é a mesma para todos os hospitais contratualizados.
“Eu entendo o aspecto da dívida e dos problemas financeiros do Hospital de Câncer de Mato Grosso. O presidente pegou um problema grande com Cuiabá, com um saldo financeiro grande de dívida e processos. Isso reflete-se naturalmente na execução e na operacionalização do dia a dia. No entanto, é preciso dividir o que é deste contrato e o que é tratado como dívida. A regra é a mesma para todos e a gente vem buscando melhorar ela para saná-la e torná-la a melhor executável possível”, afirmou.
O secretário demonstrou o salto no investimento para ampliação do atendimento no hospital na transição de gestão do contrato pelo município de Cuiabá para a SES, com incremento significativo de recursos, aumentando em 80% a capacidade.
Conforme o secretário, a Secretaria está finalizando a realização de um contrato aditivo, a ser assinado em breve, com ajustes de alguns procedimentos realizados pelo hospital, que aumentará o valor mensal de repasse de R$ 3 milhões para R$ 7,8 milhões.
“Sabemos da importância do serviço para a população e a gente precisa que o atendimento melhore. Para a correção de valores, foi acordado que haverá um reajuste de 8,63% na atualização de valores contratuais para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do hospital”, afirmou.
Diante das dificuldades enfrentadas junto ao Hospital de Câncer, a SES trabalha no fortalecimento dos serviços de oncologia e iniciou tratativas com outros prestadores de serviço, para não deixar a população desassistida.
O Governo de Mato Grosso assinou, nesta segunda-feira (25.5), um termo para ampliar o repasse destinado à Santa Casa de Rondonópolis e fortalecer a assistência hospitalar de alta complexidade para toda a Região Sul do Estado.
Com investimento de R$ 22,3 milhões por mês, a iniciativa permitirá ampliar em mais de 75% a capacidade de atendimentos de média e alta complexidade da unidade hospitalar. Do valor total investido mensalmente, R$ 16,4 milhões serão destinados pelo Governo de Mato Grosso, R$ 5,5 milhões pelo Governo Federal e R$ 305,7 mil pela Prefeitura de Rondonópolis.
A expectativa é de que a Santa Casa realize aproximadamente 300 mil procedimentos hospitalares por ano, ampliando o acesso da população aos serviços especializados e fortalecendo a regionalização da saúde pública em Mato Grosso.
“Com o que nós vamos passar para o hospital da Santa Casa, daria para construir um novo hospital todo ano. Só que as pessoas que estão doentes agora, elas não aguentam esperar a construção do novo hospital. Elas não aguentam. Então, o que nós estamos fazendo aqui hoje, na prática, nós estamos abrindo um novo hospital regional em Rondonópolis.”, destacou o governador Otaviano Pivetta durante a solenidade.
Segundo o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo, a ampliação do investimento representa um avanço importante para a assistência hospitalar da região e para a oferta de serviços de média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Foi elaborado um contrato de parceria, baseado em tudo que a Santa Casa tem capacidade de produzir e fornecer, para melhorar o atendimento à população. Em termos de meta e valor fincaneiro, essa nova proposta é três vezes maior do que o valor que até então era contratualizado para a unidade. Isso quer dizer que não é só pagando mais pelo que hospital faz, mas trazendo quantitativos pelos serviços novos e estruturação que possa suprir a necessidade da população”, destacou.
O diretor presidente da Santa Casa de Rondonópolis, Jaques Paul Gervais Polet, elogiou a iniciativa do Governo de Mato Grosso.
“Com a decisão de elevar o custeio da Santa Casa do Sul de Mato Grosso, o Governo do Estado, na figura do Otaviano Pivetta, não está somente preocupado com a saúde, mas com o desenvolvimento econômico e social da nossa região. Ninguém consegue felicidade na doença. Ninguém consegue desenvolvimento pessoal e profissional sendo enfermo. As repercussões desse novo posicionamento das autoridades terão, sem dúvidas, melhoria profunda dentro das nossas comunidades. A Santa Casa está à altura desse novo desafio. Mãos à obra”, avaliou.
Já o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, elogiou a postura do Governo de Mato Grosso. “O Governo do Estado está entrando, está sendo parceiro, está tomando a decisão certa, uma decisão baseada na economicidade, na eficiência. Eu quero aqui parabenizar o governador em nome do povo de Rondonópolis, em nome do povo da região Sudeste, eu quero agradecer. E vamos juntos para melhorar a qualidade da população”
Também estiveram presentes os deputados federais José Medeiros e Fábio Garcia, os deputados estaduais Nininho e Sebastião Rezende, o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveria, a primeira-dama de Rondonópolis, Alessandra Ferreira, o secretário Municipal de Saúde, Micael Vitorino, além do ex-secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo. Ainda compuseram o dispositivo secretárias adjuntas da SES, diretores do corpo administrativo da Santa Casa de Rondonópolis, prefeitos e vereadores da Região Sul.
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